Resumo (31ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 23/10/2018 - 09:32
Encerramento: 23/10/2018 - 10:51



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Elias da Construforte / PSB
Vice-Presidente: Pavão / PSDB
1º Secretário: Marcelo Parcerinho / PSC
2º Secretário: Francisca Ciza / DEM



Lista de Presença na Sessão
Elias da Construforte / PSB
Francisca Ciza / DEM
Horácio Martins / PSD
Ivanaldo Braz / PSDB
Joel do Sindicato / DEM
Joelma Leite / PSD
João Assi / PV
Luiz Castilho / SD
Marcelo Parcerinho / PSC
Maridé Gomes / PSC
Pavão / PSDB
Rafael Ribeiro / MDB
Zacarias Marques / PSDB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

OFÍCIO Nº 0883.2018-GD.SAAEP: ENCAMINHA PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE 2º QUADRIMESTRE 2018;

OFÍCIO Nº 092/2018-SEFAZ: ENCAMINHA PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO 2º QUADRIMESTRE 2018 DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTAGONISMO JUVENIL;
OFÍCIO Nº 093/2018-SEFAZ: ENCAMINHA PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO 2º QUADRIMESTRE 2018 DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE;
OFÍCIO Nº 094/2018-SEFAZ: ENCAMINHA PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO 2º QUADRIMESTRE 2018 DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA;
OFÍCIO Nº 095/2018-SEFAZ: ENCAMINHA PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO 2º QUADRIMESTRE 2018 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS;
OFÍCIO Nº 096/2018-SEFAZ: ENCAMINHA PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO 2º QUADRIMESTRE 2018 DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO;
OFÍCIO Nº 097/2018-SEFAZ: ENCAMINHA RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL REFERENTE AO 2º QUADRIMESTRE 2018;
OFÍCIO Nº 098/2018-SEFAZ: ENCAMINHA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, REFERENTE AO 4º BIMESTRE DE 2018;
OFÍCIO Nº 280/2018-FMHIS: ENCAMINHA PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO 2º QUADRIMESTRE 2018 DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL;
OFÍCIO Nº 066/2018-FMAS: ENCAMINHA PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO 2º QUADRIMESTRE 2018 DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL;
OFÍCIO Nº 154/2018-FMDM: ENCAMINHA PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO 2º QUADRIMESTRE 2018 DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 314 de 2018
Autor: Elias da Construforte
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE INSTITUA NO ÂMBITO DA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO: VILAS E NA ÁREA DO CONTESTADO, O PROJETO "VIDA LONGA COM SAÚDE", CONSTRUINDO ACADEMIAS AO AR LIVRE.


Obs.: INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE INSTITUA NO ÂMBITO DA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO: VILAS E NA ÁREA DO CONTESTADO, O PROJETO "VIDA LONGA COM SAÚDE", CONSTRUINDO ACADEMIAS AO AR LIVRE.
Aprovado
2 - Indicação nº 315 de 2018
Autor: Zacarias Marques
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORMA E MELHORIAS NAS INSTALAÇÕES DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL HERNANI GUIMARÃES TEIXEIRA, NESTE MUNICÍPIO, PARAUAPEBAS-PA.


Obs.: INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORMA E MELHORIAS NAS INSTALAÇÕES DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL HERNANI GUIMARÃES TEIXEIRA, NESTE MUNICÍPIO, PARAUAPEBAS-PA.
Aprovado
3 - Indicação nº 316 de 2018
Autor: Zacarias Marques
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE ACESSO ÀS ÁREAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS-PA.


Obs.: INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE ACESSO ÀS ÁREAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS-PA.
Aprovado
4 - Indicação nº 317 de 2018
Autor: Zacarias Marques
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA E PISTA PARA PEDESTRES NA EXTENSÃO DA RUA 16, NESTE MUNICÍPIO, PARAUAPEBAS-PA.


Obs.: INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA E PISTA PARA PEDESTRES NA EXTENSÃO DA RUA 16, NESTE MUNICÍPIO, PARAUAPEBAS-PA.
Aprovado
5 - Indicação nº 318 de 2018
Autor: Joel do Sindicato
INDICA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DO BAIRRO PARQUE DOS CARAJÁS I E II.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DO BAIRRO PARQUE DOS CARAJÁS I E II.
Aprovado
6 - Indicação nº 319 de 2018
Autor: Rafael Ribeiro
INDICO AO PODER EXECUTIVO, ESTUDO TÉCNICO E TOMADA DE PROVIDÊNCIAS, PARA TORNAR SENTIDO ÚNICO AS RUAS DANIELA PEREZ E RUI BARBOSA NO BAIRRO NOVA VIDA.


Obs.: INDICO AO PODER EXECUTIVO, ESTUDO TÉCNICO E TOMADA DE PROVIDÊNCIAS, PARA TORNAR SENTIDO ÚNICO AS RUAS DANIELA PEREZ E RUI BARBOSA NO BAIRRO NOVA VIDA.
Aprovado



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Zacarias Marques

2 - Marcelo Parcerinho

3 - Horácio Martins

4 - Luiz Castilho




Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Horácio Martins / PSD

2 - Rafael Ribeiro / MDB

3 - Joel do Sindicato / DEM

4 - Ivanaldo Braz / PSDB

5 - Zacarias Marques / PSDB

6 - Luiz Castilho / SD

7 - Francisca Ciza / DEM

8 - Marcelo Parcerinho / PSC