Resumo (34ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/11/2018 - 09:43
Encerramento: 13/11/2018 - 11:50



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Elias da Construforte / PSB
Vice-Presidente: Pavão / PSDB
1º Secretário: Marcelo Parcerinho / PSC
2º Secretário: Francisca Ciza / DEM



Lista de Presença na Sessão
Elias da Construforte / PSB
Eliene Soares / MDB
Francisca Ciza / DEM
Horácio Martins / PSD
Ivanaldo Braz / PSDB
Joelma Leite / PSD
João Assi / PV
Kelen Adriana / PTB
Luiz Castilho / SD
Marcelo Parcerinho / PSC
Maridé Gomes / PSC
Pavão / PSDB
Rafael Ribeiro / MDB
Zacarias Marques / PSDB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

OFÍCIO Nº 937/2018-GAB.PREF. - RETIRADA DE PROPOSIÇÃO - PROJETO DE LEI Nº 053/2018.

Leitura de Matérias:

PROJETO DE LEI Nº 056/2018 - AUTORIA: VEREADORA ELIENE SOARES SOUSA DA SILVA - EMENTA: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE A LÚPUS, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA ÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE ABRIL.


PROJETO DE LEI Nº 056/2018 - AUTORIA: VEREADORA JOELMA DE MOURA LEITE - EMENTA: DECLARA COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO ASSENTAMENTO PA GAMELEIRA.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 339 de 2018
Autor: Joelma Leite
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE SENTIDO ÚNICO NAS AVENIDAS NICODEMOS E BOM JESUS NO BAIRRO BETÂNIA.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE SENTIDO ÚNICO NAS AVENIDAS NICODEMOS E BOM JESUS NO BAIRRO BETÂNIA.
Aprovado
2 - Indicação nº 340 de 2018
Autor: Joelma Leite
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA E PASSEIO PÚBLICO EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA DOS IPÊS, NO BAIRRO CIDADE JARDIM.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA E PASSEIO PÚBLICO EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA DOS IPÊS, NO BAIRRO CIDADE JARDIM.
Aprovado
4 - Indicação nº 342 de 2018
Autor: Zacarias Marques
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO DA VICINAL QUE LIGA AS VILAS VALENTIN SERRA AO PA TERRA ROCHA, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS-PA


Obs.: INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO DA VICINAL QUE LIGA AS VILAS VALENTIN SERRA AO PA TERRA ROCHA, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS-PA
Aprovado
5 - Indicação nº 343 de 2018
Autor: Francisca Ciza
INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROVIDENCIE A MELHORIA DAS RUAS NO BAIRRO DOS MINÉRIOS COM OPERAÇÃO "TAPA BURACO" E OUTRAS OBRAS NECESSÁRIAS, EM ESPECIAL NA RUA 33 QUADRA 03 LOTE 01.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROVIDENCIE A MELHORIA DAS RUAS NO BAIRRO DOS MINÉRIOS COM OPERAÇÃO "TAPA BURACO" E OUTRAS OBRAS NECESSÁRIAS, EM ESPECIAL NA RUA 33 QUADRA 03 LOTE 01.
Aprovado
6 - Indicação nº 344 de 2018
Autor: Joel do Sindicato
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE AS EMPRESAS GANHADORAS DE LICITAÇÃO REALIZEM CONTRATAÇÃO DE FUNCIONARIOS UTILIZANDO O SINE


Obs.: INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE AS EMPRESAS GANHADORAS DE LICITAÇÃO REALIZEM CONTRATAÇÃO DE FUNCIONARIOS UTILIZANDO O SINE
Aprovado
7 - Indicação nº 345 de 2018
Autor: Horácio Martins
INDICA E SOLICITO A LIMPEZA E RECUPERAÇÃO DE BUEIRO(BOCAS DE LOBO).


Obs.: INDICA E SOLICITO A LIMPEZA E RECUPERAÇÃO DE BUEIRO(BOCAS DE LOBO).
Aprovado
8 - Indicação nº 346 de 2018
Autor: Rafael Ribeiro
INDICA AO PODER EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DE UMA FEIRA LIVRE NO BAIRRO CIDADE JARDIM.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DE UMA FEIRA LIVRE NO BAIRRO CIDADE JARDIM.
Aprovado
9 - Indicação nº 347 de 2018
Autor: Rafael Ribeiro
INDICA AO PODER EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMERCIAL NO COMPLEXO VS10


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMERCIAL NO COMPLEXO VS10
Aprovado
10 - Indicação nº 348 de 2018
Autor: Rafael Ribeiro
INDICA AO PODER EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DE UMA FEIRA LIVRE NO BAIRRO DA PAZ.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DE UMA FEIRA LIVRE NO BAIRRO DA PAZ.
Aprovado
11 - Indicação nº 349 de 2018
Autor: Pavão
INDICO AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE SE FAZER A CONFECÇÃO, BEM COMO A ENTREGA DOS TÍTULOS DEFINITIVOS DO POLO MOVELEIRO.


Obs.: INDICO AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE SE FAZER A CONFECÇÃO, BEM COMO A ENTREGA DOS TÍTULOS DEFINITIVOS DO POLO MOVELEIRO.
Aprovado
12 - Indicação nº 350 de 2018
Autor: Maridé Gomes
INDICO AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CNH SOCIAL, OU SEJA, A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE CONCESSÃO GRATUITA DE CARTEIRAS DE MOTORISTA PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA.


Obs.: INDICO AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CNH SOCIAL, OU SEJA, A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE CONCESSÃO GRATUITA DE CARTEIRAS DE MOTORISTA PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA.
Aprovado
13 - Indicação nº 351 de 2018
Autor: Pavão
INDICO AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE REGULARIZAÇÃO E TITULARIZAÇÃO DE TODOS OS IMÓVEIS DO BAIRRO BETÂNIA, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE; GEO REFERENCIAMENTO, OU SEJA, O MAPA GEOGRÁFICO; ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO; INSTALAÇÃO DE UMA CRECHE E INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS NAS PRINCIPAIS AVENIDAS DO BAIRRO.


Obs.: INDICO AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE REGULARIZAÇÃO E TITULARIZAÇÃO DE TODOS OS IMÓVEIS DO BAIRRO BETÂNIA, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE; GEO REFERENCIAMENTO, OU SEJA, O MAPA GEOGRÁFICO; ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO; INSTALAÇÃO DE UMA CRECHE E INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS NAS PRINCIPAIS AVENIDAS DO BAIRRO.
Aprovado



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Francisca Ciza

2 - Marcelo Parcerinho

3 - Zacarias Marques




Lista de Presença na Ordem do Dia
Elias da Construforte / PSB
Eliene Soares / MDB
Francisca Ciza / DEM
Horácio Martins / PSD
Ivanaldo Braz / PSDB
Joelma Leite / PSD
João Assi / PV
Kelen Adriana / PTB
Luiz Castilho / SD
Marcelo Parcerinho / PSC
Maridé Gomes / PSC
Pavão / PSDB
Rafael Ribeiro / MDB
Zacarias Marques / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2018
Autor: Zacarias Marques
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO ILMº SR. ANTÔNIO MARCOS LOBATO MONTEIRO MC LOBATO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS


Obs.: CONCEDE TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO ILMº SR. ANTÔNIO MARCOS LOBATO MONTEIRO. “MC LOBATO” PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS
DESCONHECIDO
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2018
Autor: Francisca Ciza
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À ILUSTRÍSSIMA SRA. ORLÊDA ALVES GOMES PELOS REVELANTES SERVIÇOS PRESTADOS À ÁREA DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.


Obs.: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À ILUSTRÍSSIMA SRA. ORLÊDA ALVES GOMES PELOS REVELANTES SERVIÇOS PRESTADOS À ÁREA DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Aprovado
3 - Projeto de Lei nº 51 de 2018
Autor: Ivanaldo Braz
ALTERA O § 2º DO ARTIGO 67 DA LEI Nº 4.551/2013, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE URBANO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.


Obs.: ALTERA O § 2º DO ARTIGO 67 DA LEI Nº 4.551/2013, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE URBANO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 51 de 2018
  • Elias da Construforte - -1
  • Eliene Soares - Sim
  • Francisca Ciza - Sim
  • Horácio Martins - -1
  • Ivanaldo Braz - Sim
  • Joelma Leite - Sim
  • João Assi - Sim
  • Kelen Adriana - Sim
  • Luiz Castilho - Sim
  • Marcelo Parcerinho - Sim
  • Maridé Gomes - Sim
  • Pavão - Sim
  • Rafael Ribeiro - Sim
  • Zacarias Marques - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2018
  • Elias da Construforte - -1
  • Eliene Soares - Sim
  • Francisca Ciza - Sim
  • Horácio Martins - Sim
  • Ivanaldo Braz - -1
  • Joelma Leite - Sim
  • João Assi - Sim
  • Kelen Adriana - Sim
  • Luiz Castilho - Sim
  • Marcelo Parcerinho - -1
  • Maridé Gomes - Sim
  • Pavão - Sim
  • Rafael Ribeiro - Sim
  • Zacarias Marques - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2018
  • Elias da Construforte - ]
  • Eliene Soares -
  • Francisca Ciza -
  • Horácio Martins - [
  • Ivanaldo Braz -
  • Joelma Leite -
  • João Assi -
  • Kelen Adriana -
  • Luiz Castilho -
  • Marcelo Parcerinho -
  • Maridé Gomes -
  • Pavão -
  • Rafael Ribeiro -
  • Zacarias Marques -



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Horácio Martins / PSD

    2 - Eliene Soares / MDB

    3 - Kelen Adriana / PTB

    4 - Ivanaldo Braz / PSDB

    5 - Joelma Leite / PSD

    6 - Zacarias Marques / PSDB

    7 - Francisca Ciza / DEM

    8 - Marcelo Parcerinho / PSC