Resumo (36ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 27/11/2018 - 09:00
Encerramento: 27/11/2018 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Elias da Construforte / PSB
Vice-Presidente: Pavão / PSDB
1º Secretário: Marcelo Parcerinho / PSC
2º Secretário: Francisca Ciza / DEM



Lista de Presença na Sessão
Elias da Construforte / PSB
Eliene Soares / MDB
Francisca Ciza / DEM
Horácio Martins / PSD
Ivanaldo Braz / PSDB
Joelma Leite / PSD
João Assi / PV
Kelen Adriana / PTB
Luiz Castilho / SD
Marcelo Parcerinho / PSC
Maridé Gomes / PSC
Rafael Ribeiro / MDB
Zacarias Marques / PSDB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

MEMORANDO Nº 053/2018-GAB. PAVÃO - COMUNICADO DE AUSÊNCIA DO VEREADOR JOSÉ FRANCISCO AMARAL PAVÃO.

OFÍCIO Nº 215/2018-FME - ENCAMINHA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 2º QUADRIMESTRE/2018 DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FME.

OFÍCIO Nº 214/2018-FUNDEB - ENCAMINHA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 2º QUADRIMESTRE/2018 DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB.

OFÍCIO Nº 0065/2018 - ENCAMINHA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 2º QUADRIMESTRE/2018 DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.


Leitura de Matérias:

PROJETO DE LEI Nº 060/2018 - AUTORIA: VEREADORES LUIZ ALBERTO MOREIRA CASTILHO E ELIAS FERREIRA DE ALMEIDA FILHO  - EMENTA: DISPÕE SOBRE AS EMPRESAS PATROCINADORAS DE UNIFORMES ESCOLARES NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


PROJETO DE LEI Nº 061/2018 - AUTORIA: VEREADORA  KELEN ADRIANA COSTA COELHO MESQUITA - EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "DIA DA IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR" QUE SERÁ COMEMORADO NO DIA 15 DE NOVEMBRO NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2018 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO - EMENTA: DISPÕE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE REPÚDIO Nº 41/2018 - AUTORIA: VEREADOR RAFAEL RIBEIRO OLIVEIRA - EMENTA: A PRESENTE MOÇÃO TEM POR OBJETIVO, REPUDIAR OS ATOS PRATICADOS PELA EMPRESA CENTRAIS ELÉTRICAS DO PARÁ - CELPA S/A, PELOS CONSTANTES AUMENTOS NAS TARIFAS DE ENERGIA ELÉTRICA E OUTRAS IRREGULARIDADES PRATICADAS PELA EMPRESA NESTE MUNICÍPIO E EM TODO ESTADO DO PARÁ.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 364 de 2018
Autor: Joelma Leite
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À PREVENÇÃO E COMBATE AO SUICÍDIO NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A PREVENÇÃO E COMBATE AO SUICÍDIO NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Aprovado
2 - Indicação nº 365 de 2018
Autor: João Assi
INDICA A PADRONIZAÇÃO DAS CALÇADAS DA AVENIDA VS-10 NO BAIRRO VS-10.


Obs.: INDICA A PADRONIZAÇÃO DAS CALÇADAS DA AVENIDA VS-10 NO BAIRRO VS-10.
Aprovado
3 - Indicação nº 366 de 2018
Autor: Joelma Leite
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA RUA DO LAZER NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA RUA DO LAZER NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS
Aprovado
4 - Indicação nº 367 de 2018
Autores: Ivanaldo Braz, Joelma Leite
INDICO AO PODER EXECUTIVO, NA PESSOA DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL - SEMSI, QUE VIABILIZE O PROCESSO DE IMPRESSÃO DE CARTEIRA DE TRABALHO POR TEMPO DE SERVIÇO - CTPS, PARA MELHOR ATENDER O CIDADÃO PARAUAPEBENSE.


Obs.: INDICO AO PODER EXECUTIVO, NA PESSOA DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL - SEMSI, QUE VIABILIZE O PROCESSO DE IMPRESSÃO DE CARTEIRA DE TRABALHO POR TEMPO DE SERVIÇO - CTPS, PARA MELHOR ATENDER O CIDADÃO PARAUAPEBENSE.
Aprovado
5 - Indicação nº 368 de 2018
Autor: Kelen Adriana
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO ADEQUADA NAS AVENIDAS DO BAIRRO VILA RICA.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO ADEQUADA NAS AVENIDAS DO BAIRRO VILA RICA.
Aprovado
6 - Indicação nº 369 de 2018
Autor: Eliene Soares
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ADOTE MEDIDAS PARA A IDENTIFICAÇÃO, TRATAMENTO E ACOMPANHAMENTO DOS EDUCANDOS COM TEA (TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA) NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ADOTE MEDIDAS PARA A IDENTIFICAÇÃO, TRATAMENTO E ACOMPANHAMENTO DOS EDUCANDOS COM TEA (TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA) NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Aprovado
7 - Indicação nº 370 de 2018
Autor: Eliene Soares
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INSTITUA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS A CRIAR A FUNDAÇÃO HOSPITAL GERAL DE PARAUAPEBAS — FUNDAÇÃO HGP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO A CRIAR A FUNDAÇÃO HOSPITAL GERAL DE PARAUAPEBAS - FUNDAÇÃO HGP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
8 - Indicação nº 371 de 2018
Autor: Marcelo Parcerinho
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE INSTRUMENTO LEGAL QUE TENHA POR FINALIDADE RECEBER A COLABORAÇÃO DIRETA DE PESSOAS JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO NA IMPLANTAÇÃO, MELHORIAS E CONSERVAÇÃO DE PONTOS DE PARADAS DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO.


Obs.: SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE INSTRUMENTO LEGAL QUE TENHA POR FINALIDADE RECEBER A COLABORAÇÃO DIRETA DE PESSOAS JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO NA IMPLANTAÇÃO, MELHORIAS E CONSERVAÇÃO DE PONTOS DE PARADAS DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO.
Aprovado
9 - Indicação nº 372 de 2018
Autor: Marcelo Parcerinho
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE USINA FOTOVOLTAICA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.


Obs.: SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE USINA FOTOVOLTAICA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Aprovado
10 - Indicação nº 373 de 2018
Autores: Zacarias Marques, Ivanaldo Braz, Marcelo Parcerinho, Luiz Castilho
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA REDUÇÃO DE 50% NO VALOR DO CUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS-PA.


Obs.: INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA REDUÇÃO DE 50% NO VALOR DO CUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS-PA.
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Elias da Construforte / PSB
Eliene Soares / MDB
Francisca Ciza / DEM
Horácio Martins / PSD
Ivanaldo Braz / PSDB
Joelma Leite / PSD
João Assi / PV
Kelen Adriana / PTB
Luiz Castilho / SD
Marcelo Parcerinho / PSC
Maridé Gomes / PSC
Rafael Ribeiro / MDB
Zacarias Marques / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 41 de 2018
Autor: Rafael Ribeiro
A PRESENTE MOÇÃO TEM POR OBJETIVO REPUDIAR OS ATOS PRATICADOS PELA EMPRESA CENTRAIS ELÉTRICAS DO PARÁ-CELPA S/A, PELOS CONSTANTES AUMENTOS NAS TARIFAS DE ENERGIA ELÉTRICA E OUTRAS IRREGULARIDADES PRATICADAS PELA EMPRESA NESTE MUNICÍPIO E EM TODO ESTADO DO PARÁ


Obs.: A PRESENTE MOÇÃO TEM POR OBJETIVO REPUDIAR OS ATOS PRATICADOS PELA EMPRESA CENTRAIS ELÉTRICAS DO PARÁ-CELPA S/A, PELOS CONSTANTES AUMENTOS NAS TARIFAS D ENERGIA ELÉTRICA E OUTRAS IRREGULARIDADES PRATICADAS PELA EMPRESA NESTE MUNICÍPIO E EM TODO ESTADO DO PARÁ
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Moção nº 41 de 2018 Matéria não votada