Matérias da Ordem do Dia (39ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
EMENDA SUPRESSIVA Nº 009/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 011/2018, QUE TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO AMIGOS QUE BRILHAM. - - EMENDA SUPRESSIVA Nº 009/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 011/2018, QUE TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO AMIGOS QUE BRILHAM.
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Aprovado |
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| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2018
Processo: -
Autor: Luiz Castilho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃO HONORÁRIO" AO ILMO SR AUGUSTO FRANCISCO DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. - - CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃO HONORÁRIO" AO ILMO SR AUGUSTO FRANCISCO DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 11 de 2018
Processo: -
Autor: Marcelo Parcerinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO BENEFICENTE AMIGOS QUE BRILHAM (IAB), ASSOCIAÇÃO PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS, COM SEDE NA RUA C, Nº 182, BAIRRO CIDADE NOVA. - - DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO BENEFICENTE AMIGOS QUE BRILHAM (IAB), ASSOCIAÇÃO PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS, COM SEDE NA RUA C, Nº 182, BAIRRO CIDADE NOVA.
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Aprovado |
| 4 |
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE O LÚPUS, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA ÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE ABRIL. - - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE O LÚPUS, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA ÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE ABRIL.
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Aprovado |
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| 5 |
Projeto de Lei nº 50 de 2018
Processo: -
Autor: Darci José Lermen - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCÍO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCÍO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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