Resumo (5ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/03/2019 - 09:00
Encerramento: 19/03/2019 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Luiz Castilho / SD
Vice-Presidente: Horácio Martins / PSD
1º Secretário: Eliene Soares / MDB
2º Secretário: Kelen Adriana / PTB



Lista de Presença na Sessão
Elias da Construforte / PSB
Eliene Soares / MDB
Francisca Ciza / DEM
Horácio Martins / PSD
Ivanaldo Braz / Sem partido
Joel do Sindicato / DEM
Joelma Leite / PSD
João Assi / PV
Kelen Adriana / PTB
Luiz Castilho / SD
Marcelo Parcerinho / PSC
Maridé Gomes / PSC
Pavão / MDB
Rafael Ribeiro / MDB
Zacarias Marques / Sem partido






Expedientes
Correspondências Recebidas:

OFÍCIO N. 037/19-FMAS – ENCAMINHA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 3º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

OFÍCIO N. 037/19-FMDCA – ENCAMINHA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 3º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

OFÍCIO N. 1219/2019/COGEC/CGCON/DOREX/PRESI-FUNASA – COMUNICAÇÃO DA CELEBRAÇÃO DO CONVÊNIO Nº 3023/2017.

Leitura de Matérias:

PROJETO DE LEI N. 009/2019 – AUTORIA: PODER EXECUTIVO – EMENTA: CRIA PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA CONDICIONADA DE SUBSÍDIO FINANCEIRO, DENOMINADO “GIRA RENDA”DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. 001/2019 – AUTORIA: VEREADOR ZACARIAS DE ASSUNÇÃO VIEIRA MARQUES – EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ESPORTIVO “ISLANDER SOUZA”, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. 002/2019 – AUTORIA: VEREADOR LUIZ ALBERTO MOREIRA CASTILHO – EMENTA: ALTERA OS ARTIGOS 3º E 5º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2010, QUE CRIA A “COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO “MILTON MARTINS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 43 de 2019
Autor: Kelen Adriana
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SE FAÇA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU COM PARALELEPÍPEDO/BLOQUETE DE CONCRETO DAS RUAS DO BAIRRO BETÂNIA.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SE FAÇA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU COM PARALELEPÍPEDO/BLOQUETE DE CONCRETO DAS RUAS DO BAIRRO BETÂNIA.
Aprovado
2 - Indicação nº 44 de 2019
Autor: Joelma Leite
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NA VS5, NA COMUNIDADE MONTE HOREBE, NA REGIÃO DA COLÔNIA PAULO FONTELES, ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NA VS5, NA COMUNIDADE MONTE HOREBE, NA REGIÃO DA COLÔNIA PAULO FONTELES, ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO.
Aprovado
3 - Indicação nº 45 de 2019
Autor: Ivanaldo Braz
INDICO AO PODER EXECUTIVO, NA PESSOA DO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE CAPTAÇÃO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA ATENDER OS BAIRROS TROPICAL I E II, 'PIRANGA E VALE DO SOL.


Obs.: INDICO AO PODER EXECUTIVO, NA PESSOA DO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE CAPTAÇÃO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA ATENDER OS BAIRROS TROPICAL I E II, 'PIRANGA E VALE DO SOL.
Aprovado
4 - Indicação nº 46 de 2019
Autor: Ivanaldo Braz
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL DE INTEGRAÇÃO DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS, DAS ZONAS URBANA E RURAL, NO ESPAÇO ENTRE A PRAÇA DOS METAIS E A RUA A, ONDE FUNCIONAVA A FEIRA DO PRODUTOR.


Obs.: INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL DE INTEGRAÇÃO DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS, DAS ZONAS URBANA E RURAL, NO ESPAÇO ENTRE A PRAÇA DOS METAIS E A RUA A, ONDE FUNCIONAVA A FEIRA DO PRODUTOR.
Aprovado
5 - Indicação nº 47 de 2019
Autor: Joelma Leite
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CONCEDA AOS AGENTES DA GUARDA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS O DIREITO E PERCEPÇÃO DO, ADICIONAL POR RISCO D:. MORTE, NO VALOR DE 80% (OITENTA POR CENTO) DE SEU VENCIMENTO BASE.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CONCEDA AOS AGENTES DA GUARDA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS O DIREITO E PERCEPÇÃO DO, ADICIONAL POR RISCO D:. MORTE, NO VALOR DE 80% (OITENTA POR CENTO) DE SEU VENCIMENTO BASE.
Aprovado
6 - Indicação nº 48 de 2019
Autor: Zacarias Marques
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS JADE, JOSÉ MARIA CAETANO, TURQUESA, OPALA, BERILO, PERITA RUBI E ESMERALDA, TODAS NO BAIRRO MORADA NOVA, NESTE MUNICÍPIO, PARAUAPEBAS-PA.


Obs.: INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS JADE, JOSÉ MARIA CAETANO, TURQUESA, OPALA, BERILO, PERITA RUBI E ESMERALDA, TODAS NO BAIRRO MORADA NOVA, NESTE MUNICÍPIO, PARAUAPEBAS-PA.
Aprovado
7 - Indicação nº 49 de 2019
Autor: Zacarias Marques
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSERÇÃO DE NEW JERSEY'S E PASSARELAS ELEVADAS PARA PEDESTRES NA ESTRADA FARUK SALMEN, NESTE MUNICÍPIO, PARAUAPEBAS-PA.


Obs.: INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSERÇÃO DE NEW JERSEY'S E PASSARELAS ELEVADAS PARA PEDESTRES NA ESTRADA FARUK SALMEN, NESTE MUNICÍPIO, PARAUAPEBAS-PA.
Aprovado
8 - Indicação nº 50 de 2019
Autor: Rafael Ribeiro
INDICO AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO NA RUA TIRADENTES, BAIRRO RIO VERDE.


Obs.: INDICO AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO NA RUA TIRADENTES, BAIRRO RIO VERDE.
Aprovado
9 - Indicação nº 51 de 2019
Autor: Horácio Martins
INDICO E SOLICITO, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NAS ÁREAS EXTERNAS E INTERNAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PARAUAPEBAS.


Obs.: INDICO E SOLICITO, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NAS ÁREAS EXTERNAS E INTERNAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PARAUAPEBAS.
Aprovado
10 - Indicação nº 52 de 2019
Autor: Horácio Martins
INDICO E SOLICITO, QUE A UNIDADE DE SAÚDE DE PALMARES II,SEJA NOMEADA COMO UBS JERÔNIMO DE FREITAS.


Obs.: INDICO E SOLICITO, QUE A UNIDADE DE SAÚDE DE PALMARES II,SEJA NOMEADA COMO UBS JERÔNIMO DE FREITAS.
Aprovado
11 - Indicação nº 53 de 2019
Autor: Luiz Castilho
INDICA A DECRETAÇÃO DA RUA 14 COMO ESPAÇO GASTRONÔMICO DE PARAUAPEBAS TODOS OS DIAS A PARTIR DAS 18H, VEDANDO A CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES.


Obs.: INDICA A DECRETAÇÃO DA RUA 14 COMO ESPAÇO GASTRONÔMICO DE PARAUAPEBAS TODOS OS DIAS A PARTIR DAS 18H, VEDANDO A CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES.
Aprovado

Obs.: VOTO CONTRÁRIO DO VEREADOR JOSÉ MARCELO ALVES FILGUEIRA.
12 - Indicação nº 54 de 2019
Autor: Luiz Castilho
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE FAÇA A DOAÇÃO DE (5 ALQUEIRES) DA ÁREA LOCALIZADA NA FAZENDA MONTANHA PARA PRÁTICA DE ESPORTE RADICAL.


Obs.: INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE FAÇA A DOAÇÃO DE (5 ALQUEIRES) DA ÁREA LOCALIZADA NA FAZENDA MONTANHA PARA PRÁTICA DE ESPORTE RADICAL.
Aprovado



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Elias da Construforte

2 - Horácio Martins

3 - Zacarias Marques

4 - Marcelo Parcerinho

5 - Pavão




Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Marcelo Parcerinho / PSC

2 - Francisca Ciza / DEM

3 - Joel do Sindicato / DEM

4 - Elias da Construforte / PSB

5 - Ivanaldo Braz / Sem partido

6 - Joelma Leite / PSD

7 - Zacarias Marques / Sem partido

8 - Pavão / MDB

9 - Kelen Adriana / PTB

10 - Horácio Martins / PSD

11 - Eliene Soares / MDB