Resumo (6ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 26/03/2019 - 09:00
Encerramento: 26/03/2019 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Luiz Castilho / SD
Vice-Presidente: Horácio Martins / PSD
1º Secretário: Eliene Soares / MDB
2º Secretário: Kelen Adriana / PTB



Lista de Presença na Sessão
Elias da Construforte / PSB
Eliene Soares / MDB
Francisca Ciza / DEM
Horácio Martins / PSD
Ivanaldo Braz / Sem partido
Joel do Sindicato / DEM
Joelma Leite / PSD
João Assi / PV
Kelen Adriana / PTB
Luiz Castilho / SD
Marcelo Parcerinho / PSC
Maridé Gomes / PSC
Pavão / MDB
Rafael Ribeiro / MDB
Zacarias Marques / Sem partido






Expedientes
Leitura de Matérias:

PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N. 01/2019 – AUTORIA: PODER EXECUTIVO – EMENTA: ALTERA O CAPUT DO ART. 86 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS/PA, QUE CONSTITUI A GUARDA MUNICIPAL NOS TERMOS DE LEI COMPLEMENTAR.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 55 de 2019
Autor: Marcelo Parcerinho
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES À BEIRA DO LAGO DO RESIDENCIAL ALTO BONITO.


Obs.: SUGERI AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES A BEIRA DO LAGO DO RESIDENCIAL ALTO BONITO.
Aprovado
2 - Indicação nº 56 de 2019
Autor: Marcelo Parcerinho
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO RIO VERDE.


Obs.: SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO RIO VERDE.
Aprovado
3 - Indicação nº 57 de 2019
Autor: Marcelo Parcerinho
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER E A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.


Obs.: SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER E A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Aprovado
4 - Indicação nº 58 de 2019
Autor: Joelma Leite
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE POSSIBILITE A PRESENÇA DA GUARDA DE FORMA PERMANENTE NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. AINDA QUE SEJAM INCLUÍDAS NO CRONOGRAMA DE AÇÕES DO GCE (GUARDA COMUNITÁRIA ESCOLAR), PALESTRAS DE CONSCIENTIZAÇÃO VOLTADAS PARA A PRESERVAÇÃO DO AMBIENTE E DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, A SEREM DESTINADAS A PAIS E ALUNOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE POSSIBILITE A PRESENÇA DA GUARDA DE FORMA PERMANENTE NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. AINDA QUE SEJAM INCLUÍDAS NO CRONOGRAMA DE AÇÕES DO GCE (GUARDA COMUNITÁRIA ESCOLAR), PALESTRAS DE CONSCIENTIZAÇÃO VOLTADAS PARA A PRESERVAÇÃO DO AMBIENTE E DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, A SEREM DESTINADAS A PAIS E ALUNOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Aprovado
5 - Indicação nº 59 de 2019
Autor: Joelma Leite
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA E DRENAGEM DA RUA TIM LOPES NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA E DRENAGEM DA RUA TIM LOPES NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA.
Aprovado
6 - Indicação nº 60 de 2019
Autor: Francisca Ciza
INDICO AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DE APOIO E CONSCIENTIZAÇÃO AO DIA MUNDIAL DO RIM.


Obs.: INDICO AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DE APOIO E CONSCIENTIZAÇÃO AO DIA MUNDIAL DO RIM.
Aprovado
7 - Indicação nº 61 de 2019
Autor: Kelen Adriana
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DE SUPERLED E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ESPANHA, BAIRRO POPULAR II, SENTIDO PROJETO PIPA.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DE SUPERLED E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ESPANHA, BAIRRO POPULAR II, SENTIDO PROJETO PIPA.
Aprovado
8 - Indicação nº 62 de 2019
Autor: Kelen Adriana
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CONSTRUA UM PONTO DE MOTOTAXISTAS NA AVENIDA DOS BURITIS, EM FRENTE A UPA DO BAIRRO CIDADE JARDIM.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CONSTRUA UM PONTO DE MOTOTAXISTAS NA AVENIDA DOS BURITIS, EM FRENTE A UPA DO BAIRRO CIDADE JARDIM.
Aprovado
9 - Indicação nº 63 de 2019
Autor: Joel do Sindicato
INDICA AO PODER EXECUTIVO O REMANEJAMENTO DOS MORADORES DA ÁREA DENOMINADA INVASÃO IPÊ, PRÓXIMO AO VALE DO SOL.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO O REMANEJAMENTO DOS MORADORES DA ÁREA DENOMINADA INVASÃO IPÊ, PRÓXIMO AO VALE DO SOL.
Aprovado
10 - Indicação nº 64 de 2019
Autor: Maridé Gomes
INDICO AO PODER EXECUTIVO A RECUPERAÇÃO DA VS DO LIMÃO E DA VS JATOBÁ POR MEIO DA LIMPEZA E ENCASCALHAMENTO DESSAS VIAS.


Obs.: INDICO AO PODER EXECUTIVO A RECUPERAÇÃO DA VS DO LIMÃO E DA VS JATOBÁ POR MEIO DA LIMPEZA E ENCASCALHAMENTO DESSAS VIAS.
Aprovado



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Marcelo Parcerinho

2 - Pavão




Lista de Presença na Ordem do Dia
Elias da Construforte / PSB
Eliene Soares / MDB
Francisca Ciza / DEM
Horácio Martins / PSD
Ivanaldo Braz / Sem partido
Joel do Sindicato / DEM
Joelma Leite / PSD
João Assi / PV
Kelen Adriana / PTB
Marcelo Parcerinho / PSC
Maridé Gomes / PSC
Pavão / MDB
Rafael Ribeiro / MDB
Zacarias Marques / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 62 de 2018
Autor: Darci José Lermen - Prefeito Municipal
CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS - SEMSAN COM VISTAS EM ASSEGURAR O DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS - SEMSAN COM VISTAS EM ASSEGURAR O DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
2 - Projeto de Lei nº 5 de 2019
Autor: Maridé Gomes
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO FEVEREIRO ROXO, A SER REALIZADA NO REFERIDO MÊS.


Obs.: INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO FEVEREIRO ROXO, A SER REALIZADA NO REFERIDO MÊS.
Aprovado
3 - Projeto de Lei nº 6 de 2019
Autor: Maridé Gomes
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL PARA CONSCIENTIZAÇÃO E APOIO AOS PORTADORES DA DOENÇA DE PARKINSON NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.


Obs.: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL PARA CONSCIENTIZAÇÃO E APOIO AOS PORTADORES DA DOENÇA DE PARKINSON NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 62 de 2018
  • Elias da Construforte - Sim
  • Eliene Soares - Sim
  • Francisca Ciza - Sim
  • Horácio Martins - -1
  • Ivanaldo Braz - Sim
  • Joel do Sindicato - Sim
  • Joelma Leite - Sim
  • João Assi - Sim
  • Kelen Adriana - Ausente
  • Marcelo Parcerinho - Sim
  • Maridé Gomes - Sim
  • Pavão - Sim
  • Rafael Ribeiro - Sim
  • Zacarias Marques - Sim
  • Projeto de Lei nº 6 de 2019
  • Elias da Construforte - Sim
  • Eliene Soares - Sim
  • Francisca Ciza - Sim
  • Horácio Martins - -1
  • Ivanaldo Braz - Sim
  • Joel do Sindicato - Sim
  • Joelma Leite - Sim
  • João Assi - Sim
  • Kelen Adriana - Sim
  • Marcelo Parcerinho - Sim
  • Maridé Gomes - Sim
  • Pavão - Sim
  • Rafael Ribeiro - Sim
  • Zacarias Marques - Sim
  • Projeto de Lei nº 5 de 2019
  • Elias da Construforte - Sim
  • Eliene Soares - Sim
  • Francisca Ciza - Sim
  • Horácio Martins - -1
  • Ivanaldo Braz - Sim
  • Joel do Sindicato - Sim
  • Joelma Leite - Sim
  • João Assi - Sim
  • Kelen Adriana - -1
  • Marcelo Parcerinho - Sim
  • Maridé Gomes - Sim
  • Pavão - Sim
  • Rafael Ribeiro - Sim
  • Zacarias Marques - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Marcelo Parcerinho / PSC

    2 - Joel do Sindicato / DEM

    3 - Elias da Construforte / PSB

    4 - Ivanaldo Braz / Sem partido

    5 - Joelma Leite / PSD

    6 - Zacarias Marques / Sem partido

    7 - Kelen Adriana / PTB

    8 - Pavão / MDB