Resumo (7ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/04/2019 - 09:00
Encerramento: 02/04/2019 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Luiz Castilho / SD
Vice-Presidente: Horácio Martins / PSD
1º Secretário: Eliene Soares / MDB
2º Secretário: Kelen Adriana / PTB



Expedientes
Correspondências Recebidas:

OFÍCIO Nº 071/2019-FMDEB-FUNDEB - ENCAMINHA PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO 3º QUADRIMESTRE 2018.


OFÍCIO Nº 072/2019-FME - ENCAMINHA PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO 3º QUADRIMESTRE 2018.

Leitura de Matérias:

PROJETO DE LEI Nº 010/2019 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO - EMENTA: REGULAMENTA A LEI ESTADUAL Nº 7.638, DE 12 DE JULHO DE 2012, QUE CRIA, NO ESTADO DO PARÁ, CRITÉRIO ECOLÓGICO DE REPASSE DE ICMS AOS MUNICÍPIOS.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 65 de 2019
Autor: Pavão
INDICO AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NO PARQUE VERDE.


Obs.: INDICO AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NO PARQUE VERDE.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 66 de 2019
Autor: Kelen Adriana
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DA FEIRA VERDE, NA DIVISA ENTRE OS BAIRROS CIDADE JARDIM, VILA NOVA I E II E BAIRRO DOS MINÉRIOS.


Obs.: INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DA FEIRA VERDE, NA DIVISA ENTRE OS BAIRROS CIDADE JARDIM, VILA NOVA I E II E BAIRRO DOS MINÉRIOS.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 67 de 2019
Autor: Francisca Ciza
INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROVIDENCIE OBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO RAIO DO SOL


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROVIDENCIE OBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO RAIO DO SOL
Matéria não votada
4 - Indicação nº 68 de 2019
Autor: Francisca Ciza
INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE ATRAVÉS DA SEMURB PROCEDA OBRAS PARA RECUPERAÇÃO DA PONTE DO BAIRRO LIBERDADE.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE ATRAVÉS DA SEMURB PROCEDA OBRAS PARA RECUPERAÇÃO DA PONTE DO BAIRRO LIBERDADE.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 69 de 2019
Autor: Rafael Ribeiro
INDICO AO PODER EXECUTIVO, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA A VILA CEDERE I À PA 160.


Obs.: INDICO AO PODER EXECUTIVO, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA A VILA CEDERE I À PA 160.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 70 de 2019
Autor: Rafael Ribeiro
INDICO AO PODER EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS PADRONIZADAS EM TODA EXTENSÃO DO CANTEIRO DA AVENIDA DOS IPÊS, BAIRRO CIDADE JARDIM.


Obs.: INDICO AO PODER EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS PADRONIZADAS EM TODA EXTENSÃO DO CANTEIRO DA AVENIDA DOS IPÊS, BAIRRO CIDADE JARDIM.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 71 de 2019
Autor: Maridé Gomes
INDICO AO PODER EXECUTIVO A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DO BAIRRO JARDIM AMÉRICA.


Obs.: INDICO AO PODER EXECUTIVO A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DO BAIRRO JARDIM AMÉRICA.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 72 de 2019
Autor: Pavão
INDICO AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE RECUPERAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E ASFALTO, COM CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E CICLOVIAS DA AVENIDA QUE LIGA A PREFEITURA MUNICIPAL AO BAIRRO MARANHÃO.


Obs.: INDICO AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE RECUPERAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E ASFALTO, COM CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E CICLOVIAS DA AVENIDA QUE LIGA A PREFEITURA MUNICIPAL AO BAIRRO MARANHÃO.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 73 de 2019
Autor: Horácio Martins
INDICA E SOLICITO, AO PODER EXECUTIVO A COMPRA DE UM TOMOGRAFO PARA O HOSPITAL GERAL DE PARAUAPEBAS (HGP).


Obs.: INDICA E SOLICITO, AO PODER EXECUTIVO A COMPRA DE UM TOMOGRAFO PARA O HOSPITAL GERAL DE PARAUAPEBAS (HGP).
Matéria não votada
10 - Indicação nº 74 de 2019
Autor: Horácio Martins
INDICA E SOLICITO, AO PODER EXECUTIVO A REFORMA E MANUTENÇÃO DO PRÉDIO DO HOSPITAL GERAL DE PARAUAPEBAS.


Obs.: INDICA E SOLICITO, AO PODER EXECUTIVO A REFORMA E MANUTENÇÃO DO PRÉDIO DO HOSPITAL GERAL DE PARAUAPEBAS.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 75 de 2019
Autor: Marcelo Parcerinho
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CONCEDA ISENÇÃO DE IMPOSTOS, TAXA DE EMISSÃO DE ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO E SOBRE HORÁRIO ESPECIAL ÁS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.


Obs.: SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CONCEDA ISENÇÃO DE IMPOSTOS, TAXA DE EMISSÃO DE ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO E SOBRE HORÁRIO ESPECIAL ÁS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 76 de 2019
Autor: Marcelo Parcerinho
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE CONTENÇÃO EM TALUDES NA RUA ROGÉRIO CARDOSO, AO LADO DA ESCOLA ELISALDO RIBEIRO E O ACRÉSCIMO DE ELEMENTO DE SERVIÇO NA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 2/2018-007SEMOB.


Obs.: SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE CONTENÇÃO EM TALUDES NA RUA ROGÉRIO CARDOSO, AO LADO DA ESCOLA ELISALDO RIBEIRO E O ACRÉSCIMO DE ELEMENTO DE SERVIÇO NA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 2/2018-007SEMOB.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 77 de 2019
Autor: Marcelo Parcerinho
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS EM IMÓVEIS QUE AINDA NÃO POSSUI, INCORPORANDO OS CUSTOS AO IPTU OU CRIANDO TAXA DE MELHORIA, COMO CONTRIBUIÇÃO IMEDIATA, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.


Obs.: SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS EM IMÓVEIS QUE AINDA NÃO POSSUI, INCORPORANDO OS CUSTOS AO IPTU OU CRIANDO TAXA DE MELHORIA, COMO CONTRIBUIÇÃO IMEDIATA, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Matéria não votada



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 2 de 2019
Autor: Mesa Diretora - Mesa
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 008, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.


Obs.: ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 008, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.
Matéria não votada