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Resumo
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(13ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
Leitura de Matérias
<strong>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2019 - AUTORIA:</strong><span> VEREADOR MARIDÉ GOMES DA SILVA - </span><strong>EMENTA</strong><strong>: </strong><span>CONCEDE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO MILTON MARTINS AO SENHOR MATEUS SEREJO E SILVA PELOS RELEVANTES TRABALHOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.</span><div><br/></div><div><strong>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2019 - AUTORIA:</strong> VEREADOR ZACARIAS DE ASSUNÇÃO VIEIRA MARQUES - <strong>EMENTA:</strong> CONCEDE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO MILTON MARTINS A SENHORA JOSEANE MARIA DA SILVA PELOS RELEVANTES TRABALHOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.</div><div><br/></div><div><strong>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2019 - AUTORIA:</strong> VEREADORA KELEN ADRIANA COSTA COELHO MESQUITA - <strong>EMENTA:</strong> CONCEDE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO MILTON MARTINS A SENHORA SIMIELE QUEIROZ SÁ DE CAMARGO PELOS RELEVANTES TRABALHOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.</div><div><br/></div><div><strong>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2019 - AUTORIA:</strong> VEREADOR RAFAEL RIBEIRO OLIVEIRA - <strong>EMENTA:</strong> CONCEDE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO MILTON MARTINS AO SENHOR CLORISVALDO SILVA DE CARVALHO PELOS RELEVANTES TRABALHOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.</div><div><div><span><br/></span></div><div><strong>PROJETO DE LEI Nº 020/2019 - AUTORIA:</strong><span> PODER EXECUTIVO - </span><strong>EMENTA:</strong><span> INSTITUI O PROGRAMA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO, NO ÂMBITO DA AUTARQUIA MUNICIPAL SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PARAUAPEBAS - SAAEP, DENOMINADO "PROREC-SAAEP", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</span></div><div><span><br/></span></div><div><strong>PROJETO DE LEI Nº 021/2019 - AUTORIA:</strong> VEREADORA KELEN ADRIANA COSTA COELHO MESQUITA -<strong> EMENTA:</strong><strong> </strong>DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DA EQUOTERAPIA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</div></div>