Resumo (16ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM ÁREA PÚBLICA DESTINADA A FUNDAÇÃO HEMOPA.

INDICO E SOLICITO AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA NO PONTO DE MOTO TÁXI NO BAIRRO CIDADE NOVA.

INDICO AO PODER EXECUTIVO A RECUPERAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO CALIFORMIA, NO COMPLEXO VS-10, POR MEIO DA LIMPEZA E ENCASCALHAMENTO DESSAS VIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROVIDENCIE A MACRO DRENAGEM E CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O CÓRREGO QUE CORTA A RUA JOÃO PAULO II NO BAIRRO ALTAMIRA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DO RESTAURANTE POPULAR.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS E CALÇADAS NA AVENIDA J, NESTE MUNICÍPIO, PARAUAPEBAS-PA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS E AVENIDAS DOS BAIRROS NOVA VIDA I E II.

INDICA AO PODER EXECUTIVO, NA PESSOA DO EXM°. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA DE PEDESTRE, NA AV. FARUK SALMEN, NO PERÍMETRO DO PÉ INCHADO À DELEGACIA DA POLICIA CIVIL, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO PRÓXIMO À DELEGACIA.

INDICA E SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DA ZONA RURAL QUE FAZEM ROTAS ESCOLARES NA REGIÃO DO CEDERE 1, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

INDICA E SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE OS DIREITOS DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DA UFRA - UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA QUANTO À GRATUIDADE DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE OBRAS DE INFRAESTRUTURA NO BAIRRO PARQUE DOS CARAJÁS II; OBRAS QUE INCLUEM RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA E PODA DA VEGETAÇÃO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA TORNADA DE UTILIDADE PÚBLICA A 2ª ETAPA DO LOTEAMENTO VALE DOS CARAJÁS E A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE REURB PARA A REGULARIZAÇÃO, VISANDO A GARANTIA DA CIDADANIA PARA OS MORADORES DESSA COMUNIDADE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SE FAÇA A COLOCAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E A LIMPEZA DAS CALÇADAS NA RUA LUANDA E OS CRUZAMENTOS DESTA VIA NO BAIRRO VILA RICA, EM PARAUAPEBAS-PA

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, A PAVIMENTAÇÃO DE 400 METROS DE ESTRADA NAS DEPENDÊNCIAS DA UFRA, A FIM DE MELHORAR A CIRCULAÇÃO DOS ESTUDANTES PELO CAMPUS UNIVERSITÁRIO E CONTRIBUIR PARA A OTIMIZAÇÃO DO APROVEITAMENTO ACADÊMICO, NO ACESSO A LABORATÓRIOS.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NO BAIRRO TROPICAL 2, EM ÁREA PÚBLICA DISPONÍVEL NA QUADRA 105 DA RUA A-30, A FIM DE BENEFICIAR CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE RESIDEM NO BAIRRO E ADJACÊNCIAS.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN,A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MILTON MARTINS W ÁREA PÚBLICA DISPONÍVEL NA QUADRA 170-A DA RUA 9, NO BAIRRO NOVA CARAJÁS, A FIM DE BENEFICIAR CERCA DE 1.600 CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE ATUALMENTE ESTUDAM EM IMÓVEL LOCADO PELA PREFEITURA.

INDICO AO PODER EXECUTIVO, A REFORMA E COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTE DA VILA CEDERE I, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL DA REFERIDA COMUNIDADE.

INDICO AO PODER EXECUTIVO, A REFORMA E COBERTURA DAS QUADRAS DE ESPORTES SITUADAS AO LONGO DA PA-275, BEM COMO A REFORMA DA QUADRA DO RIO VERDE, CONHECIDA COMO "QUADRA DO DEVANIR".

CRIA A COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA APRECIAÇÃO E ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E TOMADA DE POSIÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS ACERCA DA CELEBRAÇÃO DE NOVO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE OS MUNICÍPIOS DE PARAUAPEBAS E MARABÁ PARA A REALIZAÇÃO DE DIVERSOS SERVIÇOS E EXECUÇÃO DE OBRAS EM ÁREA DE FRONTEIRA E DE INTERESSE COMUM.

AUTORIZA O PODER PÚBLICO A DISPOR SOBRE A OBRIGATORIEDADE NA CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA LOCAL PELAS EMPRESAS INSTALADAS EM PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.