SAPL - Câmara Municipal de Parauapebas

Correspondências Recebidas

Leitura de Matérias

<strong>PROJETO DE LEI Nº 039/2019 - AUTORIA</strong><strong>:</strong><span> PODER EXECUTIVO -</span><strong> </strong><strong>EMENTA</strong><strong>:</strong><span> ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.753, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.410, DE 23 DE ABRIL DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</span><div><br/></div><div><strong>PROJETO DE LEI Nº 040/2019 - AUTORIA:</strong> VEREADORA KELEN ADRIANA COSTA COELHO MESQUITA - <strong>EMENTA</strong>: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DAS OLIMPÍADAS DA JUVENTUDE CRISTÃ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<br/><div><span><br/></span></div><div><strong>PROJETO DE LEI Nº 041/2019 - AUTORIA:</strong><span> VEREADORA JOELMA DE MOURA LEITE - </span><strong>EMENTA:</strong><span> ALTERA O ARTIGO 27 DA LEI MUNICIPAL Nº 4.231 DE 26 DE ABRIL DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</span></div></div><div><br/></div><div><strong>PROJETO DE LEI Nº  042/2019 - AUTORIA:</strong><span> MESA DIRETORA -</span><strong> EMENTA:</strong><span> ALTERA AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE DE POLÍCIA LEGISLATIVA DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, PREVISTO N LEI MUNICIPAL Nº 4.629, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015.</span></div><div><span><br/></span></div><div><strong>EMENDA SUPRESSIVA Nº 002/2019 - AUTORIA</strong><span>: VEREADOR RAFAEL RIBEIRO OLIVEIRA -</span><strong> EMENTA:</strong><span> EMENTA SUPRESSIVA AOS ARTIGOS 5º, 6º, 7º, 8º, 9º, 10º E 12º COM SEUS RESPECTIVOS PARÁGRAFOS E INCISOS, DO PROJETO DE LEI Nº 022/2019.</span></div><div><span><br/></span></div><div><strong>EMENDA MODIFICATIVA Nº 003/2019 - AUTORIA</strong>: VEREADOR RAFAEL RIBEIRO OLIVEIRA -<strong> EMENTA:</strong> EMENTA MODIFICATIVA AOS ARTIGOS 4º E 11º DO PROJETO DE LEI Nº 022/2019.</div><div><br/></div><div><strong>EMENDA DISTRIBUTIVA Nº 004/2019 - AUTORIA</strong>: VEREADOR RAFAEL RIBEIRO OLIVEIRA -<strong> EMENTA:</strong> EMENTA DISTRIBUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 022/2019.</div><div><span><br/></span></div><div><span><br/></span></div>

Expediente Diversos (18ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)