SAPL - Câmara Municipal de Parauapebas

Correspondências Recebidas

Leitura de Matérias

<div><strong>EMENDA MODIFICATIVA Nº 008/2019 - AUTORIA</strong>: VEREADOR JOEL PEDRO ALVES -<strong> EMENTA</strong>: EMENDA MODIFICATIVA AOS ART. 2º E 5º , AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2018.</div><div><br/></div><div><div><strong>EMENDA SUPRESSIVA Nº 009/2019 - AUTORIA</strong>: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO -<strong> EMENTA</strong>: EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2019, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 017, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO DO FINEM/BNDES - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DOS MUNICÍPIOS, JUNTO AO BANCO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</div></div><div><br/></div><div><div><strong>PROJETO DE LEI Nº 054/2019 - AUTORIA</strong>: PODER EXECUTIVO -<strong> EMENTA</strong>: INSTITUI O PROJETO "ADOTE UMA ÁREA PÚBLICA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</div></div><div><br/></div><div><div><strong>PROJETO DE LEI Nº 055/2019 - AUTORIA</strong>: PODER EXECUTIVO -<strong> EMENTA</strong>: ALTERA O CAPUT DO ART. 1º DA LEI 4.306 DE 04 DE AGOSTO DE 2006 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ABONO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DE NÍVEL ELEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</div></div><div><br/></div><div><strong>PROJETO DE LEI Nº 056/2019- AUTORIA:</strong> VEREADORA ELIENE SOARES SOUSA DA SILVA-<strong> EMENTA:</strong> DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DAS ROTAS DO TRANSPORTE ESCOLAR PELO EXECUTIVO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO- SEMED.</div>

Expediente Diversos (21ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)