Resumo (24ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/09/2019 - 09:25
Encerramento: 03/09/2019 - 11:55



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Luiz Castilho / SD
Vice-Presidente: Horácio Martins / PSD
1º Secretário: Eliene Soares / MDB
2º Secretário: Kelen Adriana / PTB



Lista de Presença na Sessão
Elias da Construforte / PSB
Eliene Soares / MDB
Francisca Ciza / DEM
Horácio Martins / PSD
Ivanaldo Braz / Sem partido
Joel do Sindicato / DEM
Joelma Leite / PSD
João Assi / PV
Kelen Adriana / PTB
Luiz Castilho / SD
Marcelo Parcerinho / PSC
Maridé Gomes / PSC
Pavão / MDB
Zacarias Marques / Sem partido






Expedientes
Correspondências Recebidas:

MEMORANDO Nº 061/2019 - GABINETE VEREADORA ELIENE. - INFORMA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 03/09/2019.

 
MEMORANDO Nº 068/2019 - GABINETE VEREADORA KELEN. - INFORMA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 03/09/2019.
 

Leitura de Matérias:

- PROJETO DE LEI Nº 068/2019 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO - EMENTA: DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O QUADRIÊNIO 2019-2021, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 4.732, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017;

 
- PROJETO DE LEI Nº 069/2019 - AUTORIA: PODER LEGISLATIVO - EMENTA: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS A SEMANA DA FISIOTERAPIA E DA TERAPIA OCUPACIONAL, A SER REALIZADA NA SEMANA QUE COMPREENDE O DIA 13 DE OUTUBRO;
 
- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 024/2019 - AUTORIA: PODER LEGISLATIVO - EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SAULO ALVES RAMOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS;
 
- EMENDA SUPRESSIVA Nº 011/2019 - AUTORIA: PODER LEGISLATIVO - EMENTA: EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 054/2019, QUE INSTITUI O PROJETO ADOTE UMA ÁREA PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
- PROJETO DE LEI Nº 070/2019 - AUTORIA: PODER LEGISLATIVO - EMENTA: INSTITUI O AUXÍLIO UNIFORME DESTINADO AOS AGENTES DE POLÍCIA LEGISLATIVA E GUARDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 285 de 2019
Autor: Zacarias Marques
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, NO CRUZAMENTO DAS AVENIDAS "B" e "G", NAS PROXIMIDADES DO RESTAURANTE SOMBRA DO COQUEIRO, NO BAIRRO CIDADE JARDIM, NESTE MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS-PA.
Aprovado
2 - Indicação nº 293 de 2019
Autor: Maridé Gomes
INDICO AO PODER EXECUTIVO NA PESSOA DO SR. PREFEITO DARCI JOSÉ LÉRMEM, A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AQUICULTURA FAMILIAR DESTINADO À PROMOVER AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE DE AQUICULTURA, VISANDO O AUMENTO DA PRODUÇÃO E DA RENDA DAS FAMÍLIAS RURAIS.
Aprovado
3 - Indicação nº 294 de 2019
Autor: Pavão
INDICO: AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DA RECUPERAÇÃO PAVIMENTAÇÃO, E ASFALTO NA RUA LAURO CORONA, BAIRRO NOVA VIDA I
Aprovado
4 - Indicação nº 295 de 2019
Autor: Zacarias Marques
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DO PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE TERRENOS PARTICULARES NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E PROÍBA A REALIZAÇÃO DE QUEIMADAS NA ZONA URBANA OU DE EXPANSÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
5 - Indicação nº 296 de 2019
Autor: Ivanaldo Braz
INDICAMOS AO PODER EXECUTIVO, NA PESSOA DO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIE A ESTA CASA O PROJETO DE LEI QUE CRIA O GRUPO OCUPACIONAL GESTÃO GOVERNAMENTAL CONFORME CÓPIA EM ANEXO.
Aprovado
6 - Indicação nº 297 de 2019
Autor: Joelma Leite
INDICO A AQUISIÇÃO DE COLETES BALÍSTICOS PARA EQUIPAR OS AGENTES DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Aprovado
7 - Indicação nº 298 de 2019
Autor: Francisca Ciza
INDICAMOS AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO POLO TECNOLÓGICO DE GEMAS E JOIAS EM PARAUAPEBAS.
Aprovado
8 - Indicação nº 299 de 2019
Autor: Francisca Ciza
INDICO AO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE PROCEDA A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES PEDIÁTRICAS NO ÂMBITO DO SUS.
Aprovado
9 - Indicação nº 300 de 2019
Autor: Joelma Leite
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA RECREATIVA E ESPORTIVA DA VILA SANÇÃO, NA ZONA RURAL DE PARAUAPEBAS.
Aprovado
10 - Indicação nº 303 de 2019
Autor: Horácio Martins
INDICO E SOLICITO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SANEAMENTO BÁSICO NO LOTEAMENTO SÃO JOSÉ.
Aprovado
11 - Indicação nº 304 de 2019
Autor: Horácio Martins
INDICO E SOLICITO, AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL ATRAVÉS DO ESPORTE NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA ZONA RURAL NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.
Aprovado
12 - Indicação nº 305 de 2019
Autor: Eliene Soares
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, A IMPLANTAÇÃO DE MAIS UMA CAIXA D'ÁGUA PARA ABASTECIMENTO CONTÍNUO À POPULAÇÃO DO COMPLEXO VS-10 DO SERVIÇO DE ÁGUA POTÁVEL.
Aprovado
13 - Indicação nº 306 de 2019
Autor: Eliene Soares
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UNIDADE DE TRATAMENTO INTENSIVO (UTI) PEDIÁTRICA NO HOSPITAL GERAL DE PARAUAPEBAS, A FIM DE ATENDER COM SERVIÇOS DE SAÚDE AS CRIANÇAS QUE EVENTUALMENTE VIEREM A PRECISAR DO SERVIÇO.
Aprovado
14 - Indicação nº 308 de 2019
Autor: Joel do Sindicato
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO E PRESERVAÇÃO DO RIO DE PARAUAPEBAS.
Aprovado
15 - Indicação nº 309 de 2019
Autor: Joel do Sindicato
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA PA-160 RECUPERAÇÃO DO VIADUTO DA PA - 160.
Aprovado
16 - Indicação nº 310 de 2019
Autor: Luiz Castilho
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) QUADRAS POLIESPORTIVAS DE VÔLEI E A REVITALIZAÇÃO DO PARQUINHO INFANTIL, LOCALIZADA ENTRE A RUA E E A PA 275 EM FRENTE AO SENAI.
Aprovado



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ivanaldo Braz

2 - Zacarias Marques

3 - Horácio Martins

4 - Pavão




Lista de Presença na Ordem do Dia
Elias da Construforte / PSB
Francisca Ciza / DEM
Horácio Martins / PSD
Ivanaldo Braz / Sem partido
Joel do Sindicato / DEM
Joelma Leite / PSD
João Assi / PV
Luiz Castilho / SD
Marcelo Parcerinho / PSC
Pavão / MDB
Zacarias Marques / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 26 de 2019
Autor: Rafael Ribeiro
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO E Á VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
2 - Projeto de Resolução nº 6 de 2019
Autor: Marcelo Parcerinho
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 285 DA RESOLUÇÃO N° 008 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016 — REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 6 de 2019
  • Elias da Construforte - Sim
  • Francisca Ciza - Sim
  • Horácio Martins - Sim
  • Ivanaldo Braz - Sim
  • Joel do Sindicato - Sim
  • Joelma Leite - Sim
  • João Assi - Sim
  • Luiz Castilho - Não Votou
  • Marcelo Parcerinho - Sim
  • Pavão - Sim
  • Zacarias Marques - Sim
  • Projeto de Lei nº 26 de 2019
  • Elias da Construforte - Sim
  • Francisca Ciza - Sim
  • Horácio Martins - Sim
  • Ivanaldo Braz - Sim
  • Joel do Sindicato - Sim
  • Joelma Leite - Sim
  • João Assi - Sim
  • Luiz Castilho - Não Votou
  • Marcelo Parcerinho - Sim
  • Pavão - Sim
  • Zacarias Marques - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Joel do Sindicato / DEM

    2 - Marcelo Parcerinho / PSC

    3 - Ivanaldo Braz / Sem partido

    4 - Joelma Leite / PSD

    5 - Elias da Construforte / PSB

    6 - Zacarias Marques / Sem partido

    7 - Horácio Martins / PSD

    8 - Pavão / MDB

    9 - Luiz Castilho / SD