1 - Indicação nº 361 de 2019
Autor: Joel do Sindicato
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.230/2002 E CRIA CARGOS EFETIVOS PARA PROFISSIONAIS NA ÁREA DA SAÚDE TERAPÊUTICA OCUPACIONAL - TO.
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Aprovado
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2 - Indicação nº 362 de 2019
Autor: Joelma Leite
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO NA RUA DOMINGOS CARDOSO, NO RESIDENCIAL ALTO BONITO.
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Matéria não votada
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3 - Indicação nº 363 de 2019
Autor: Joel do Sindicato
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A AQUISIÇÃO DE ARMAMENTO PARA A GUARDA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS , DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 005/2013, ART. 6º.
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Aprovado
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4 - Indicação nº 364 de 2019
Autor: João Assi
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INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE UM ESTUDO DE VIABILIDADE DA RETIRADA E POSTERIOR TRATAMENTO DO ESGOTO DA RUA SOL POENTE, NO PERÍMETRO ENTRE RUA DO COMÉRCIO E A TRAVESSA BEIRA RIO.
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Aprovado
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5 - Indicação nº 365 de 2019
Autor: João Assi
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INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE CONSTRUA UM POÇO ARTESIANO NA VILA JARDIM, PRÓXIMO À VILA CARIMÃ.
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Aprovado
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6 - Indicação nº 366 de 2019
Autor: Eliene Soares
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INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, AQUISIÇÃO POR PARTE DO PODER EXECUTIVO, DE PERCENTUAL MAIOR QUE O PRECONIZADO EM LEI (30%), DE INSUMOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA USO NA MERENDA ESCOLAR, A FIM DE VALORIZAR A PRODUÇÃO LOCAL, GERANDO VALOR E RENDA CO CAMPO.
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Aprovado
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7 - Indicação nº 367 de 2019
Autor: Eliene Soares
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INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS BAIRROS DO COMPLEXO VS-10, VISANDO A GARANTIA DA SEGURANÇA JURÍDICA E DA CIDADANIA PARA OS MILHARES DE MORADORES DA REFERIDA COMUNIDADE.
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Aprovado
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8 - Indicação nº 368 de 2019
Autor: Eliene Soares
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INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO LIBERDADE, QUE SERVE A CERCA DE 15 MIL MORADORES DA REFERIDA COMUNIDADE.
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Aprovado
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9 - Indicação nº 369 de 2019
Autor: Zacarias Marques
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE PISTA PARA PEDESTRE E CICLOVIAS NA AVENIDA A, DA PA 275 À AVENIDA DR. ALFREDO AMÂNCIO FILHO ( BURITIS), BAIRRO CIDADE JARDIM, NESTE MUNICÍPIO, PARAUAPEBAS - PA.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 10 de 2019
Autor: Elias da Construforte
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REQUER A PRORROGAÇÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE INVESTIGA OS PREÇOS NA COBRANÇA DOS TRIBUTOS PRATICADOS NAS CONTAS ASSIM COMO OS CORTES DE ENERGIA, DA CONCESSIONÁRIA CELPA.
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Aprovado
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11 - Indicação nº 370 de 2019
Autor: Francisca Ciza
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INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ENCAMINHE À CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, O PROJETO DE LEI, CRIANDO O PROGRAMA "BOLSA ATLETA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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12 - Indicação nº 371 de 2019
Autor: Marcelo Parcerinho
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENVIAR A ESTA CASA PROJETO DE LEI QUE FIXE NOVO PADRÃO DE VENCIMENTOS AO CARGO DE ANALISTA AMBIENTAL, NA FORMA QUE SEGUE.
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Aprovado
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