Resumo (8ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 20/09/2016 - 09:41
Encerramento: 20/09/2016 - 11:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ivanaldo Braz / PSDB
Vice-Presidente: Maridé Gomes / PSC
1º Secretário: Luzinete / PV
2º Secretário: Pavão / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Antônio Massud / PTB
Arenes / PT
Bruno Soares / PSD
Devanir / PP
Dr. Charles / PEN
Euzébio / PT
Ivanaldo Braz / PSDB
Ivaniti Barrão / PSDC
João Assi / PV
Luzinete / PV
Marcelo Parcerinho / PSC
Maridé Gomes / PSC
Miquinha / PT
Pavão / PSDB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Comunicado nº 159119/2016 - Ministério da Educação - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, que informa as liberações de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação;

 

Leitura de Matérias:

  • PROJETO DE LEI Nº 038/2016 (Poder Executivo): Altera a Lei Municipal nº 4.500, de 13 de junho de 2012, e dá outras providências.
  • PROJETO DE LEI Nº 039/2016 (Poder Executivo): Autoriza o Poder Executivo a conceder títulos definitivos de terrenos urbanos localozados no município de Parauapebas.
  • PROJETO DE LEI Nº 040/2016 (Poder Executivo): Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e determina outras providências.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 87 de 2016
Turno: Único
Autor: Antônio Massud
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA E ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO CIDADE JARDIM 1ª E 2ª ETAPA.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA E ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO CIDADE JARDIM 1ª E 2ª ETAPA.
Aprovado
2 - Indicação nº 88 de 2016
Turno: Único
Autor: Antônio Massud
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DE UM BUEIRO NA RUA JOSÉ MARIA CAETANO NO BAIRRO MORADA NOVA, BEM COMO A RECUPERAÇÃO DAS DEMAIS RUAS DAQUELA LOCALIDADE.


Obs.: INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DE UM BUEIRO NA RUA JOSÉ MARIA CAETANO NO BAIRRO MORADA NOVA, BEM COMO A RECUPERAÇÃO DAS DEMAIS RUAS DAQUELA LOCALIDADE.
Aprovado
3 - Indicação nº 89 de 2016
Autor: Ivaniti Barrão
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DA RUA PEDRO MIRANDA COM A RUA FERNÃO DIAS NO BAIRRO LIBERDADE II.


Obs.: INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DA RUA PEDRO MIRANDA COM A RUA FERNÃO DIAS NO BAIRRO LIBERDADE II.
Aprovado
4 - Indicação nº 90 de 2016
Autor: Ivanaldo Braz
INDICO QUE A MESA DIRETORA ENVIE OFÍCIO AO ILMO SR. PLÁCIDO ALVES TEIXEIRA DE FARIA, DD. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA FEIRA LIVRE COM CAPACIDADE PARA 25 BOXES, PARA ATENDIMENTO AOS BAIRROS DOS MINÉRIOS E CIDADE JARDIM, NA RUA F 26, DIVISA DOS REFERIDOS BAIRROS.


Obs.: INDICO QUE A MESA DIRETORA ENVIE OFÍCIO AO OLMO SR. PLÁCIDO ALVES TEIXEIRA DE FARIA, DD. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA FEIRA LIVRE COM CAPACIDADE PARA 25 BOXES, PARA ATENDIMENTO AOS BAIRROS DOS MINÉRIOS E CIDADE JARDIM, NA RUA F 26, DIVISA DOS REFERIDOS BAIRROS.
Aprovado



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Marcelo Parcerinho

2 - Miquinha

3 - Bruno Soares




Lista de Presença na Ordem do Dia
Antônio Massud / PTB
Arenes / PT
Bruno Soares / PSD
Devanir / PP
Dr. Charles / PEN
Euzébio / PT
Ivanaldo Braz / PSDB
Ivaniti Barrão / PSDC
João Assi / PV
Luzinete / PV
Marcelo Parcerinho / PSC
Maridé Gomes / PSC
Miquinha / PT
Pavão / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2016
Turno: Único
Autor: Joelma Leite
CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃ HONORÁRIA" A ILMA. SRA. FRANCINETE MACHADO CRUZ, PELOS FORMIDÁVEIS SERVIÇOS SOCIAIS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.


Obs.: CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃ HONORÁRIA" A ILMA. SRA. FRANCINETE MACHADO CRUZ, PELOS FORMIDÁVEIS SERVIÇOS SOCIAIS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Matéria não votada
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2016
Turno: Único
Autor: Joelma Leite
CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃ HONORÁRIA" A ILMA. SRA. CLEUMA MAGALHÃES, PELOS PROEMINENTES SERVIÇOS SOCIAIS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.


Obs.: CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃ HONORÁRIA" A ILMA. SRA. CLEUMA MAGALHÃES, PELOS PROEMINENTES SERVIÇOS SOCIAIS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Matéria não votada
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2016
Turno: Único
Autor: Joelma Leite
CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃ HONORÁRIA" A ILMA. SRA. EULÁLIA ALMEIDA DA SILVA, PELOS IMPORTANTES SERVIÇOS SOCIAIS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.


Obs.: CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃ HONORÁRIA" A ILMA. SRA. EULÁLIA ALMEIDA DA SILVA, PELOS IMPORTANTES SERVIÇOS SOCIAIS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Aprovado
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2016
Turno: Único
Autor: Joelma Leite
CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃ HONORÁRIA" A ILMA. SRA. JUREMA SUELY RIBEIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS SOCIAIS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.


Obs.: CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃ HONORÁRIA" A ILMA. SRA. JUREMA SUELY RIBEIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS SOCIAIS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Aprovado
5 - Projeto de Lei nº 34 de 2016
Turno: Segundo
Autores: Miquinha, Euzébio
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA URBANA NO BAIRRO CIDADE JARDIM, DE AVENIDA DOS BURITIS PARA AVENIDA DR. ALFREDO AMÂNCIO FILHO.


Obs.: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA URBANA NO BAIRRO CIDADE JARDIM, DE AVENIDA DOS BURITIS PARA AVENIDA DR. ALFREDO AMÂNCIO FILHO.
Aprovado
6 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 9 de 2016
Turno: Segundo
Autores: Euzébio, Miquinha
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 14º; MODIFICA OS INCISOS VII E VIII DO ARTIGO 10º E ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 10º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS.


Obs.: ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 14º; MODIFICA OS INCISOS VII E VIII DO ARTIGO 10º E ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 10º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 34 de 2016
  • Antônio Massud - Abstenção
  • Arenes - Sim
  • Bruno Soares - Sim
  • Devanir - Sim
  • Dr. Charles - Abstenção
  • Euzébio - Sim
  • Ivanaldo Braz - Sim
  • Ivaniti Barrão - Sim
  • João Assi - Sim
  • Luzinete - Sim
  • Marcelo Parcerinho - Sim
  • Maridé Gomes - Sim
  • Miquinha - Sim
  • Pavão - Sim
  • Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 9 de 2016
  • Antônio Massud - Abstenção
  • Arenes - Sim
  • Bruno Soares - Sim
  • Devanir - Sim
  • Dr. Charles - Abstenção
  • Euzébio - Sim
  • Ivanaldo Braz - Sim
  • Ivaniti Barrão - Sim
  • João Assi - Sim
  • Luzinete - Sim
  • Marcelo Parcerinho - Sim
  • Maridé Gomes - Sim
  • Miquinha - Sim
  • Pavão - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2016
  • Antônio Massud - Abstenção
  • Arenes - Sim
  • Bruno Soares - Sim
  • Devanir - Sim
  • Dr. Charles - Sim
  • Euzébio - Sim
  • Ivanaldo Braz - Sim
  • Ivaniti Barrão - Sim
  • João Assi - Sim
  • Luzinete - Sim
  • Marcelo Parcerinho - Sim
  • Maridé Gomes - Sim
  • Miquinha - Sim
  • Pavão - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2016
  • Antônio Massud - Abstenção
  • Arenes - Sim
  • Bruno Soares - Sim
  • Devanir - Sim
  • Dr. Charles - Abstenção
  • Euzébio - Sim
  • Ivanaldo Braz - Sim
  • Ivaniti Barrão - Sim
  • João Assi - Sim
  • Luzinete - Sim
  • Marcelo Parcerinho - Sim
  • Maridé Gomes - Sim
  • Miquinha - Sim
  • Pavão - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2016 Matéria não votada
    Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2016 Matéria não votada