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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (36ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 26/11/2019 - 09:45
Encerramento: 26/11/2019 - 11:09



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Luiz Castilho / SD
Vice-Presidente: Horácio Martins / PSD
1º Secretário: Francisca Ciza / DEM
2º Secretário: Joelma Leite / PSD



Lista de Presença na Sessão
Francisca Ciza / DEM
Horácio Martins / PSD
Ivanaldo Braz / Sem partido
Joel do Sindicato / DEM
Joelma Leite / PSD
José Couto / MDB
João Assi / PV
Luiz Castilho / SD
Marcelo Parcerinho / PSC
Maridé Gomes / PSC
Pavão / MDB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

OFÍCIO Nº 008/2019/FMS - AUTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ENCAMINHA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 2º QUADRIMESTRE DE 2019.
MEMORANDO Nº 097/2019-CMP - AUTOR: GAB. VEREADOR ELIAS FERREIRA DE ALMEIDA FILHO - INFORMA AUSÊNCIA DO VEREADOR À SESSÃO.
Leitura de Matérias:

SUBSTITUTIVO Nº 002/2019 - AUTOR: PODER EXECUTIVO - EMENTA: INSTITUI O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 4.328, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2006.
PROJETO DE LEI Nº 102/2019 - AUTOR: PODER EXECUTIVO - EMENTA: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.603, DE 16 DE JUNHO DE 2016, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, VINCULADOS ÀS ESTRATÉGIAS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SÚDE E DE SAÚDE DA FAMÍLIA, E AOS AGENTES DE ENDEMIAS, INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 449 de 2019
Autor: Joelma Leite
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS PADRONIZADAS NAS AVENIDAS INGLATERRA E BARTOLOMEU, LOCALIZADAS NOS BAIRROS NOVO HORIZONTE E BETÂNIA, RESPECTIVAMENTE.
 Aprovado
2 - Indicação nº 450 de 2019
Autor: Joelma Leite
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A INTERLIGAÇÃO, COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, MEIO FIO E SARJETA, ENTRE AS RUAS ITÁLIA E FINLÂNDIA, LOCALIZADAS NO BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES I.
 Aprovado
3 - Indicação nº 452 de 2019
Autor: José Couto
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE BRINQUEDOS PARA CRIANÇAS CADEIRANTES NAS PRINCIPAIS PRAÇAS PÚBLICAS DA CIDADE DE PARAUAPEBAS-PA
 Aprovado
4 - Indicação nº 453 de 2019
Autor: Joelma Leite
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE A AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MINERAÇÃO, ENERGIA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, VISANDO O ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS OPERAÇÕES RELATIVAS À MINERAÇÃO, VINCULADAS À REFERIDA AGÊNCIA NO ÂMBITO NACIONAL.
 Aprovado
5 - Indicação nº 454 de 2019
Autor: Francisca Ciza
INDICA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "CULTIVANDO SAÚDE", A SER EM TODA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
 Aprovado
6 - Indicação nº 455 de 2019
Autor: Marcelo Parcerinho
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATRAVÉS DA GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E RESULTADO.
 Aprovado



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Marcelo Parcerinho

2 - Joelma Leite




Lista de Presença na Ordem do Dia
Francisca Ciza / DEM
Horácio Martins / PSD
Ivanaldo Braz / Sem partido
Joel do Sindicato / DEM
Joelma Leite / PSD
José Couto / MDB
João Assi / PV
Luiz Castilho / SD
Marcelo Parcerinho / PSC
Maridé Gomes / PSC
Pavão / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 81 de 2019
Turno: Único
Autor: Ivanaldo Braz
RESERVA, AOS NEGROS E NEGRAS, 20% DAS VAGAS OFERECIDAS NOS CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS E EMPREGOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DAS AUTARQUIAS, DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS, DAS EMPRESAS PÚBLICAS, DAS SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA CONTROLADAS PELO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DO PODER LEGISLATIVO, NOS TERMOS DO QUE DISPÕE A LEI FEDERAL N° 12.990, DE 9 DE JUNHO DE 2014
 Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 81 de 2019
  • Francisca Ciza - Sim
  • Horácio Martins - Sim
  • Ivanaldo Braz - Sim
  • Joel do Sindicato - Sim
  • Joelma Leite - Sim
  • José Couto - Sim
  • João Assi - Sim
  • Luiz Castilho - Não Votou
  • Marcelo Parcerinho - Sim
  • Maridé Gomes - Sim
  • Pavão - Sim
    		•



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - José Couto / MDB

    2 - Joel do Sindicato / DEM

    3 - Marcelo Parcerinho / PSC

    4 - Ivanaldo Braz / Sem partido

    5 - Joelma Leite / PSD

    6 - Horácio Martins / PSD