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Resumo
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Expediente Diversos
(39ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
Leitura de Matérias
<strong>PROJETO DE LEI Nº 112/2019 - AUTORIA:</strong> PODER EXECUTIVO - <strong>EMENTA:</strong> ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.426, DE 13 DE OUTUBRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<br /><br /><strong>PROJETO DE LEI Nº 113/2019 - AUTORIA:</strong> PODER EXECUTIVO - <strong>EMENTA:</strong> DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVAS ZONAS E DELIMITA OS BAIRROS DA ÁREA URBANAS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.<br /><br /><strong>PROJETO DE LEI Nº 114/2019 - AUTORIA:</strong> PODER EXECUTIVO - <strong>EMENTA:</strong> INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA. CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA. CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA. INSTITUI O FUNDO MUNICPAL DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA. A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA. CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA EM PARAUPAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<br /><br /><strong>PROJETO DE LEI Nº 115/2019 - AUTORIA:</strong> VEREADOR JOSÉ MARCELO - <strong>EMENTA:</strong> DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES EM AÇÃO LIBERDADE I E II, ASSOCIAÇÃO PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS, COM SEDE NA RUA ANTONIO BANDEIRA BAIRRO LIBERDADE <br /><br /><strong>PROJETO DE LEI Nº 116/2019- AUTORIA:</strong> VEREADORA JOELMA DE MOURA LEITE- <strong>EMENTA:</strong> DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS EM LOGRADROUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<br /><br /><strong>PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 172/2019 - AUTORIA:</strong> PODER EXECUTIVO - <strong>EMENTA:</strong> PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019.<br /><br /><strong>PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA Nº 173/2019 - AUTORIA:</strong> PODER EXECUTIVO - <strong>EMENTA:</strong> PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019.<br /><br /><strong>PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 174/2019 - AUTORIA:</strong> PODER EXECUTIVO - <strong>EMENTA:</strong> PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019.<br /><br /><strong>PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 206/2019 - AUTORIA:</strong> VEREADOR JOEL PEDRO ALVES - <strong>EMENTA:</strong> PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 079/19, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2020.<br /><br /><strong>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 034/2019 - AUTORIA:</strong> PODER LEGISLATIVO - <strong>EMENTA:</strong> CONCEDE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO MILTON MARTINS AO SR. JOSE DEUSO SOARES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
