Matérias do Expediente (41ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA PARA OS CARGOS DE NUTRICIONISTA E FONOAUDIÓLOGO NESTE MUNICÍPIO, PARAUAPEBAS - PA. - |
Aprovado |
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| 2 |
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS NA REDE DE INTERNET DAS VILAS DA ZONA RURAL. - |
Aprovado |
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| 3 |
INDICO AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AV. SOSSEGO, NO BAIRRO NOVA CARAJÁS NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O CRUZAMENTO COM A AV. SERRA NORTE ATÉ A PA-275. - |
Aprovado |
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| 4 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MODIFICAÇÃO DO CURSO DA ROTATÓRIA QUE INTERLIGA AS AV. "F", PA "275", AV. "E" E RUA "14", NESTE MUNICÍPIO. - |
Aprovado |
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| 5 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA JÂNIO QUADROS EM TODA SUA EXTENSÃO NO BAIRRO PARAÍSO. - |
Aprovado |
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| 6 |
REITERAÇÃO DAS INDICAÇÕES DE NÚMERO (88/2018 - 206/2019) QUE SOLICITA CESSÃO DE IMÓVEL PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA IMPLANTAÇÃO DA UNIDADE COMPLETA DO HEMOPA EM NOSSO MUNICÍPIO. - |
Aprovado |
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| 7 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR ESTUDO DE VIABILIDADE À CONCEDER AOS OCUPANTES DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO ENQUADRAMENTO NO PADRÃO CNM-5 A 5.1, DOS ANEXOS II E XVII, DA LEI 4.230 DE 2002, PARA FINS DE VENCIMENTO E PROGRESSÃO, CONFORME ANTEPROJETO DE LEI EM ANEXO. - |
Aprovado |
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| 8 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA OU SEMÁFORO, E SINALIZAÇÃO ADEQUADA NA 160 ESQUINA COM AVENIDA DOS YPÊS, NO BAIRRO CIDADE JARDIM. - |
Aprovado |
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| 9 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A AQUISIÇÃO DE UM LOTE NA AVENIDA VS-10 ENTRE RUAS LEANDRO PINHEIRO E JOSÉ PIVETA, NO BAIRRO BELA VISTA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA AO AR LIVRE EXCLUSIVA PARA CRIANÇAS. - |
Aprovado |
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| 10 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE BAIXE UM DECRETO DE LEI, PARA A LIBERAÇÃO DAS QUADRAS ESPORTIVAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS AOS FINS DE SEMANA PARA ONG'S, ASSOCIAÇÕES E PROJETOS QUE BENEFICIE A SOCIEDADE. - |
Aprovado |
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| 11 |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, A CONSTRUÇÃO E SINALIZAÇÃO DE CICLOVIAS NAS RUAS E, F PERÍMETRO URBANO DA PA-275 E EXTENSÕES, PARA GARANTIR A SEGURANÇA NO TRÁFEGO DE CICLISTAS E OTIMIZAR A MOBILIDADE NAS VIAS DE GRANDE FLUXO. - |
Aprovado |
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| 12 |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO LIBERDADE, QUE SERVE A CERCA DE 15 MIL MORADORES DA REFERIDA COMUNIDADE. - |
Aprovado |
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| 13 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO JARDIM AMÉRICA. - |
Aprovado |