Resumo (45ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 31/03/2020 - 09:20
Encerramento: 31/03/2020 - 11:15



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Luiz Castilho / SD
Vice-Presidente: Horácio Martins / PDT
1º Secretário: Eliene Soares / MDB
2º Secretário: Francisca Ciza / PP



Lista de Presença na Sessão
Elias da Construforte / PSB
Eliene Soares / MDB
Francisca Ciza / PP
Horácio Martins / PDT
Ivanaldo Braz / Sem partido
Joel do Sindicato / PDT
Joelma Leite / PL
José Couto / MDB
João Assi / PV
Kelen Adriana / PTB
Luiz Castilho / SD
Marcelo Parcerinho / PSC
Maridé Gomes / PSC
Pavão / MDB
Zacarias Marques / PP






Expedientes
Correspondências Recebidas:

OFÍCIO Nº 017/2020 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - ENCAMINHA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2019 DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

OFÍCIO Nº 018/2020 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - ENCAMINHA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2019 DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA.

OFÍCIO Nº 019/2020 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - ENCAMINHA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO.

OFÍCIO Nº 020/2020 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - ENCAMINHA RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL.

Leitura de Matérias:

MOÇÃO Nº 008/2020 - AUTORIA: VEREADORA JOELMA DE MOURA LEITE - EMENTA: A PRESENTE MOÇÃO TEM POR OBJETIVO CONGRATULAR A ILMA. SENHORA PERINA RODRIGUES SILVA, POR SUAS AÇÕES AFIRMATIVA, NO CAMPO SOCIAL E EDUCACIONAL, EM BENEFÍCIO DE PARAUAPEBAS.

MOÇÃO Nº 009/2020 - AUTORIA: VEREADOR JOSÉ DAS DORES COUTO - EMENTA:CONGRATULA A ILUSTRÍSSIMA SENHORA LEONICE DE OLIVEIRA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À ÁREA DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS-PA E PELO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2020 - AUTORIA: VEREADORA JOELMA DE MOURA LEITE - EMENTA: CRIA A COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA ACOMPANHAR AS AÇÕES E A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DAS MEDIDAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA PREVENÇÃO, CONTROLE E ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, DEFINIDAS NO DECRETO Nº 326 DE 23 DE MARÇO DE 2020 (ALTERADO PELO DECRETO Nº 362/2020 E DECRETO  Nº 374/2020).




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 76 de 2020
Autor: Joel do Sindicato
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A DOAÇÃO DE ÁLCOOL EM GEL 70% E MÁSCARAS, EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA CIDADE PARA A PREVENÇÃO CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19), PARA TODA POPULAÇÃO DE PARAUAPEBAS.
Aprovado
2 - Indicação nº 80 de 2020
Autor: Maridé Gomes
INDICO AO PODER EXECUTIVO CONSTRUIR MAIS TRÊS CAMPOS DE FUTEBOL NA CIDADE DE PARAUAPEBAS.
Aprovado
3 - Indicação nº 81 de 2020
Autor: Elias da Construforte
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE O BANCO DO POVO AUMENTE A LINHA DE CRÉDITO PARA ATENDER MAIS PESSOAS, QUE REDUZA OS JUROS E AUMENTE O PREZO DE CARÊNCIA, ASSIM ACREDITAMOS QUE ESSAS MEDIDAS FAVORECEM A GERAÇÃO DE EMPREGO E O AQUECIMENTO DAS ECONOMIAS LOCAIS, NESTE MOMENTO DE CRISE VIVIDA PELA PANDEMIA.
Aprovado
4 - Indicação nº 82 de 2020
Autor: Francisca Ciza
INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 4.589/2012 (PCCR), QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS COMISSIONADOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E CRIA A GRATIFICAÇÃO DE ENCARGOS DE DIREÇÃO E COORDENAÇÃO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Aprovado
5 - Indicação nº 83 de 2020
Autor: José Couto
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS NA AVENIDA CARAJÁS NO BAIRRO NOVA CARAJÁS, NESTA CIDADE DE PARAUAPEBAS-PA.
Aprovado
6 - Indicação nº 84 de 2020
Autor: José Couto
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA CARAJÁS NO BAIRRO NOVA CARAJÁS, NESTA CIDADE DE PARAUAPEBAS-PA.
Aprovado
7 - Indicação nº 86 de 2020
Autor: Joelma Leite
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE KIT DE PREVENÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS- COVID 19, COMPOSTO DE ÁLCOOL GEL E MÁSCARA.
Retirado
8 - Indicação nº 87 de 2020
Autor: Joelma Leite
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE RESIDÊNCIAS COM MATERIAL PRÉ-MOLDADO PARA ATENDER DEMANDA EMERGENCIAL DO RESIDENCIAL ALTO BONITO.
Aprovado
9 - Indicação nº 88 de 2020
Autor: Kelen Adriana
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REVITALIZAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AV. F, ENTRE A AVENIDA DOS IPÊS E AVENIDA DOS BURITIS, NO BAIRRO CIDADE JARDIM.
Aprovado



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Elias da Construforte

2 - Joelma Leite

3 - Zacarias Marques

4 - Pavão




Lista de Presença na Ordem do Dia
Elias da Construforte / PSB
Eliene Soares / MDB
Francisca Ciza / PP
Horácio Martins / PDT
Ivanaldo Braz / Sem partido
Joel do Sindicato / PDT
Joelma Leite / PL
José Couto / MDB
João Assi / PV
Kelen Adriana / PTB
Luiz Castilho / SD
Marcelo Parcerinho / PSC
Maridé Gomes / PSC
Pavão / MDB
Zacarias Marques / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 8 de 2020
Autor: Joelma Leite
A PRESENTE MOÇÃO TEM POR OBJETIVO CONGRATULAR A ILUSTRÍSSIMA SENHORA PERINA RODRIGUES SILVA, POR SUAS AÇÕES AFIRMATIVAS, NO CAMPO SOCIAL E EDUCACIONAL, EM BENEFÍCIO DE PARAUAPEBAS.
Aprovado
2 - Moção nº 9 de 2020
Autor: José Couto
CONGRATULA A ILUSTRÍSSIMA SENHORA LEONICE DE OLIVEIRA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À ÁREA DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS-PA E PELO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.
Aprovado
3 - Projeto de Lei nº 86 de 2019
Turno: Único
Autor: Joelma Leite
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS O CADASTRO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DESAPARECIDOS.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 86 de 2019
  • Elias da Construforte - Sim
  • Eliene Soares - Sim
  • Francisca Ciza - Sim
  • Horácio Martins - Sim
  • Ivanaldo Braz - Sim
  • Joel do Sindicato - Sim
  • Joelma Leite - Sim
  • José Couto - Sim
  • João Assi - Sim
  • Kelen Adriana - Sim
  • Luiz Castilho - Não Votou
  • Marcelo Parcerinho - Sim
  • Maridé Gomes - Sim
  • Pavão - Sim
  • Zacarias Marques - Sim
  • Moção nº 9 de 2020
  • Elias da Construforte - Sim
  • Eliene Soares - Sim
  • Francisca Ciza - Sim
  • Horácio Martins - Sim
  • Ivanaldo Braz - Sim
  • Joel do Sindicato - Sim
  • Joelma Leite - Sim
  • José Couto - Sim
  • João Assi - Sim
  • Kelen Adriana - Sim
  • Luiz Castilho - Sim
  • Marcelo Parcerinho - Sim
  • Maridé Gomes - Sim
  • Pavão - Sim
  • Zacarias Marques - Sim
  • Moção nº 8 de 2020
  • Elias da Construforte - Sim
  • Eliene Soares - Sim
  • Francisca Ciza - Sim
  • Horácio Martins - Sim
  • Ivanaldo Braz - Sim
  • Joel do Sindicato - Sim
  • Joelma Leite - Sim
  • José Couto - Sim
  • João Assi - Sim
  • Kelen Adriana - Sim
  • Luiz Castilho - Sim
  • Marcelo Parcerinho - Sim
  • Maridé Gomes - Sim
  • Pavão - Sim
  • Zacarias Marques - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Francisca Ciza / PP

    2 - Joel do Sindicato / PDT

    3 - Marcelo Parcerinho / PSC

    4 - Joelma Leite / PL

    5 - Zacarias Marques / PP

    6 - Eliene Soares / MDB

    7 - Horácio Martins / PDT

    8 - Pavão / MDB

    9 - Luiz Castilho / SD