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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (10ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/10/2016 - 09:18
Encerramento: 04/10/2016 - 10:57



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Ivanaldo Braz / PSDB
Vice-Presidente: Maridé Gomes / PSC
1º Secretário: Euzébio / PT
2º Secretário: Pavão / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Antônio Massud / PTB
Dr. Charles / PEN
Eliene Soares / MDB
Euzébio / PT
Ivanaldo Braz / PSDB
Ivaniti Barrão / PSDC
João Assi / PV
Marcelo Parcerinho / PSC
Maridé Gomes / PSC
Miquinha / PT
Pavão / PSDB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Comunicado nº 178068/2016 - Ministério da Educação - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, que informa as liberações de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação;

Memorando nº 015/2016- Ausência vereadora Luzinete Rosa Batista.

Memorando nº 050/2016 - Ausência vereador Bruno Leonardo Araújo Soares.

 
Leitura de Matérias:

  • PROJETO DE LEI Nº 041/2016 - (Poder Executivo): Estima a receita e fixa a despesa do município de Parauapebas, para o exercício de 2017 e dá outras providências. (LOA 2017)



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Eliene Soares

2 - Antônio Massud

3 - Dr. Charles

4 - Ivaniti Barrão

5 - Marcelo Parcerinho

6 - Pavão

7 - Miquinha

8 - Euzébio

9 - Ivanaldo Braz




Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 9 de 2016
Turno: Segundo
Autores: Euzébio, Miquinha
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 14º; MODIFICA OS INCISOS VII E VIII DO ARTIGO 10º E ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 10º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS.


Obs.: ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 14º; MODIFICA OS INCISOS VII E VIII DO ARTIGO 10º E ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 10º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS. 		Matéria não votada
2 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2013
Turno: Primeiro
Autor: Bruno Soares
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 155 E 156 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA GARANTIR DIREITOS AOS JOVENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 155 E 156 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA GARANTIR DIREITOS AOS JOVENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2013 Matéria não votada
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 9 de 2016 Matéria não votada