Matérias da Ordem do Dia (51ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 1 de 2020
Processo: -
Autor: Darci José Lermen - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A CAMPANHA 16 DIAS DE ATIVISMO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES E MENINAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. - - |
Aprovado |
| 2 |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO “O ANIVERSÁRIO DA PALMARES II” A SER COMEMORADO NO DIA 26 DE JUNHO. - - |
Aprovado |
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| 3 |
Projeto de Lei nº 118 de 2019
Processo: -
Autor: Darci José Lermen - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DÁ DENOMINAÇÃO A UNIDADE EDUCACIONAL: "UNIDADE ESCOLAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSOR DALMO TENÓRIO NASCIMENTO. - - |
Aprovado |
| 4 |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO "O ANIVERSÁRIO DA PALMARES SUL, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 26 DE JUNHO. - - |
Aprovado |
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| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2020
Processo: -
Autor: Zacarias Marques
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO MILTON MARTINS À SENHORA LAURA MIRANDA PELOS RELEVANTES TRABALHOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2020
Processo: -
Autor: Zacarias Marques
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO MILTON MARTINS À SENHORA ALDINA CHAVES SOUSA, PELOS RELEVANTES TRABALHOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. - - |
Aprovado |
| 7 |
INSTITUI A CAMPANHA ABRIL MARROM NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, MÊS DE PREVENÇÃO E COMBATE AS DIVERSAS ESPÉCIES DE CEGUEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Retirado |