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Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(52ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
<strong>MEMORANDO Nº 037-2020</strong> - <strong>AUTORIA</strong> - VEREADOR ZACARIAS DE ASSUNÇÃO VIEIRA MARQUES - SOLICITA A RETIRADA DA EMENDA MODIFICATIVA Nº 008/2020.<br /><strong><br />MEMORANDO Nº 038-2020</strong> - <strong>AUTORIA</strong> - VEREADOR ZACARIAS DE ASSUNÇÃO VIEIRA MARQUES - COMUNICA A AUSÊNCIA NA SESSÃO.
Leitura de Matérias
<strong>PROJETO DE LEI Nº 031-2020</strong> - <strong>AUTORIA</strong> - VEREADORA JOELMA DE MOURA LEITE - <strong>EMENTA-</strong> DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO PROPORCIONAL DO VALOR DAS MENSALIDADES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR DA REDE PRIVADA CUJO FUNCIONAMENTO ESTEJA SUSPENSO EM RAZÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE QUE TRATA A LEI Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020 E PELO DECRETO MUNICIPAL N. 326 DE 23 DE MARÇO DE 2020 (ALTERADO PELO DECRETO N. 489 DE 14 DE ABRIL DE 2020).
