Resumo (53ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO SR. DARCI JOSÉ LERMEN, QUE INSTITUA NEGOCIAÇÕES JUNTO AO SETOR HOTELEIRO DESTA CIDADE PARA ABRIGAR OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE ATUANTES NO ENFRENTAMENTO DO COVID-19 QUE RESIDEM COM PESSOAS ENQUADRADAS NOS GRUPOS DE RISCO.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENCAMILHE A ESTA CASA PROJETO DE LEI QUE CRIA E REGULAMENTA O PROGRAMA VALEGÁS SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE CABINE DE DESINFECÇÃO E PIAS AMBULANTES NOS LOCAIS PÚBLICOS DE GRANDE CIRCULAÇÃO PARA AUXILIAR NO ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SE CRIE UM PROTOCOLO DE TRATAMENTO PRECOCE DOS PACIENTES QUE APRESENTAREM FORTES SINTOMAS INICIAIS DO NOVO CORONA VÍRUS-COVID-19, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROCEDA A COMPRA DA PRODUÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR, ESPECIALMENTE A PRODUÇÃO DE ABACAXI DA VILA CEDERE I E PALMARES I DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIA A ESTA CASA, PROJETO DE LEI QUE AUTORIZE A ANTECIPAÇÃO DE FERIADOS MUNICIPAIS PARA O PERÍODO COINCIDENTE COM O LOCKDOWN

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO A RECUPERAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO SÃO LUCAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DAR À ALA DO ANTIGO HOSPITAL MUNICIPAL, REFORMADO PARA TRATAMENTO DE PACIENTES COM COVID 19, O NOME DO MÉDICO DR. CARLOS AUGUSTO ESTORARI

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA, MANUTENÇÃO E ABASTECIMENTO DAS CAIXAS D'ÁGUA INSTALADAS NO BAIRRO SÃO LUCAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CRIE UM PROJETO DE LEI, PARA ISENÇÃO DE 50%, A 70% DO IPTU, PARA COMERCIANTES NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

Veta totalmente o Projeto de Lei Complementar nº 002/2020.

VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2020.

VETAR PARCIALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 024/2020.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.782, DE 08 DE MAIO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA CONDICIONADA DE SUBSÍDIO FINANCEIRO, DENOMINADO "GIRA RENDA", NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.815, DE 03 DE OUTUBRO DE 2019, QUE CONCEDE ADICIONAL DE RISCO DE MORTE AOS GUARDAS MUNICIPAIS DE PARAUAPEBAS.