Resumo (59ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/07/2020 - 09:00
Encerramento: 07/07/2020 - 11:56



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Horácio Martins / PDT
Vice-Presidente: Ivanaldo Braz / Sem partido
1º Secretário: Eliene Soares / MDB
2º Secretário: José Couto / MDB



Lista de Presença na Sessão
Elias da Construforte / PSB
Eliene Soares / MDB
Francisca Ciza / PP
Horácio Martins / PDT
Ivanaldo Braz / Sem partido
Joel do Sindicato / PDT
Joelma Leite / PL
José Couto / MDB
Marcelo Parcerinho / PSC
Maridé Gomes / PSC
Pavão / MDB
Zacarias Marques / PP






Expedientes
Correspondências Recebidas:

MEMORANDO Nº 53/2020 - AUTORIA: GABINETE DA VEREADORA kELEN ADRIANA - JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DA VEREADORA NA SESSÃO DO DIA 07/07/2020

Leitura de Matérias:

EMENDA MODIFICATIVA Nº 012/2020 - AUTORIA: VEREADOR JOEL PEDRO ALVES. EMENTA: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2020
 - AUTORIA: VEREADORA ELIENE SOARES SOUSA DA SILVA. EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃ HONORÁRIA" A ILMA. SRA. MARIA DO AMPARO ALMEIDA BORGES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2020
 - AUTORIA: VEREADORA ELIENE SOARES SOUSA DA SILVA. EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃ HONORÁRIA" A ILMA. SRA. NILZA COELHO RODRIGUES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 201 de 2020
Autor: Zacarias Marques
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA DISPONIBILIZADA INFORMAÇÃO PARA OS CONTEMPLADOS ACERCA DA UTILIZAÇÃO DOS LOTES URBANIZADOS ENTREGUES AOS 2 MIL BENEFICIADOS, NESTE MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Aprovado
2 - Indicação nº 202 de 2020
Autor: Joelma Leite
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS E AVENIDAS DA VILA PAULO FONTELES, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.
Aprovado
3 - Indicação nº 203 de 2020
Autor: Horácio Martins
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA MILTON RIBEIRO EM TODA SUA EXTENSÃO NO BAIRRO PARQUE DOS CARAJÁS.
Aprovado
4 - Indicação nº 204 de 2020
Autor: Horácio Martins
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA EM LOGRADOUROS PÚBLICOS, COMO POR EXEMPLO, HOSPITAIS, IGREJAS, ESCOLAS, PRAÇAS ETC... NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
Aprovado
5 - Indicação nº 205 de 2020
Autor: Elias da Construforte
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE AUTORIZE A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E SECRETARIA DE OBRAS INCLUIR EM SEU PLANEJAMENTO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ASSENTOS, BRINQUEDOS INFANTIS E BEBEDOUROS, ALÉM DE INSTALAR ACADEMIA DE GINÁSTICA AO AR LIVRE E PASSARELAS DE PEDESTRES NO BAIRRO DA PAZ.
Aprovado
6 - Indicação nº 206 de 2020
Autor: Eliene Soares
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, INTERLIGANDO A DA RUA 19 (BAIRRO DOS MINÉRIOS) COM A RUA 13 (POLO MOVOLEIRO) PARA UM MELHOR ACESSO DOS ALUNOS À ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL FERNANDO PESSOA.
Aprovado
7 - Indicação nº 207 de 2020
Autor: Eliene Soares
INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, A EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E MELHORIAS NA PRAÇA DO BAIRRO DOS MINÉRIOS, GARANTINDO BEM-ESTAR E QUALIDADE DE VIDA AOS MORADORES.
Aprovado



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Joelma Leite

2 - Zacarias Marques

3 - Eliene Soares

4 - Marcelo Parcerinho




Lista de Presença na Ordem do Dia
Elias da Construforte / PSB
Eliene Soares / MDB
Francisca Ciza / PP
Horácio Martins / PDT
Ivanaldo Braz / Sem partido
Joel do Sindicato / PDT
Joelma Leite / PL
José Couto / MDB
Marcelo Parcerinho / PSC
Maridé Gomes / PSC
Pavão / MDB
Rafael Ribeiro / MDB
Zacarias Marques / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda nº 9 de 2020
Turno: Único
Autor: Joelma Leite
EMENDA ADITIVA AO ART. 8º, DO PROJETO DE LEI Nº 030/2020, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021.
Aprovado
2 - Emenda nº 11 de 2020
Autor: Joelma Leite
EMENDA ADITIVA AO ARTIGO 22, ARTIGO 23 E PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 24, DO PROJETO DE LEI Nº 030/2020, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021.
Aprovado
3 - Projeto de Lei nº 30 de 2020
Autor: Darci José Lermen - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LOA - 2021
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 30 de 2020
  • Elias da Construforte - Sim
  • Eliene Soares - Sim
  • Francisca Ciza - Sim
  • Horácio Martins - Não Votou
  • Ivanaldo Braz - Sim
  • Joel do Sindicato - Sim
  • Joelma Leite - Sim
  • José Couto - Sim
  • Marcelo Parcerinho - Não Votou
  • Maridé Gomes - Sim
  • Pavão - Sim
  • Zacarias Marques - Sim
  • Emenda nº 11 de 2020
  • Elias da Construforte - Sim
  • Eliene Soares - Sim
  • Francisca Ciza - Sim
  • Horácio Martins - Não Votou
  • Ivanaldo Braz - Sim
  • Joel do Sindicato - Sim
  • Joelma Leite - Sim
  • José Couto - Sim
  • Marcelo Parcerinho - Não Votou
  • Maridé Gomes - Sim
  • Pavão - Sim
  • Zacarias Marques - Sim
  • Emenda nº 9 de 2020
  • Elias da Construforte - Sim
  • Eliene Soares - Sim
  • Francisca Ciza - Sim
  • Horácio Martins - Não Votou
  • Ivanaldo Braz - Sim
  • Joel do Sindicato - Sim
  • Joelma Leite - Sim
  • José Couto - Sim
  • Marcelo Parcerinho - Não Votou
  • Maridé Gomes - Sim
  • Pavão - Sim
  • Zacarias Marques - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Joel do Sindicato
    2 - Zacarias Marques
    3 - Eliene Soares
    4 - Ivanaldo Braz
    5 - Horácio Martins