Resumo (66ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/09/2020 - 10:03
Encerramento: 15/09/2020 - 12:18



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Luiz Castilho / SD
Vice-Presidente: Horácio Martins / PDT
1º Secretário: Eliene Soares / MDB
2º Secretário: Kelen Adriana / PTB



Lista de Presença na Sessão
Elias da Construforte / PSB
Eliene Soares / MDB
Francisca Ciza / PP
Horácio Martins / PDT
Ivanaldo Braz / Sem partido
Joel do Sindicato / PDT
Joelma Leite / PL
José Couto / MDB
Kelen Adriana / PTB
Luiz Castilho / SD
Marcelo Parcerinho / PSC
Maridé Gomes / PSC
Pavão / MDB
Zacarias Marques / PP






Expedientes
Leitura de Matérias:

PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 004-2020 - AUTORIA: VEREADOR ZACARIAS DE ASSUNÇÃO VIEIRA MARQUES E OUTROS - EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 034/2020- AUTORIA: PODER EXECUTIVO- EMENTA: MODIFICA OS INCISOS I, II E III DO ARTIGO 8º  E ITEM 12 DO ANEXO II DO PROJETO DE LEI Nº 043/2020.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 020/2020- AUTORIA: VEREADORA JOELMA DE MOURA LEITE- EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ SENHOR SOARES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

PROJETO DE LEI Nº 066-2020 - AUTORIA: VEREADORA ELIENE SOARES SOUSA DA SILVA - EMENTA: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS A DATA ALUSIVA AO DIA DO MOTOENTREGADOR, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 10 DE SETEMBRO.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 299 de 2020
Autor: Maridé Gomes
INDICO ao poder executivo que providencie a instalação de um semáforo no cruzamento da Rua Marabá com a Rua Santa Maria, no Bairro Paz.
Aprovado
2 - Indicação nº 300 de 2020
Autor: Ivanaldo Braz
INDICO AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO PRIMAVERA
Aprovado
3 - Indicação nº 301 de 2020
Autor: Joelma Leite
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E SANEAMENTO BÁSICO NO BAIRRO "CHÁCARA DO CACAU", NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Aprovado
4 - Indicação nº 302 de 2020
Autor: Horácio Martins
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA TRANSVERSAL (QUEBRA MOLA) E INSTALAÇÃO DE PLACA DE "PARE" NA AVENIDA HAVANA ESQUINA COM A RUA JAMAICA NO RESIDENCIAL YPÊ, NO BAIRRO VILA RICA EM PARAUAPEBAS
Aprovado
5 - Indicação nº 303 de 2020
Autor: Eliene Soares
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE PREMIE AS TRÊS ESCOLAS QUE ALCANÇAREM AS MAIORES NOTAS NO IDEB MUNICIPAL NOS ANOS INICIAIS E FINAIS (DAS ZONAS URBANA E RURAL) DO ENSINO FUNDAMENTAL.
Aprovado
6 - Indicação nº 304 de 2020
Autor: Eliene Soares
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, A IMPLANTAÇÃO DE ÁREA DE CONVIVÊNCIA (PRACINHA) NO BAIRRO SÃO LUCAS, VISANDO À INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA E À QUALIDADE DE VIDA DE SEUS HABITANTES.
Aprovado
7 - Indicação nº 305 de 2020
Autor: Horácio Martins
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DE A CONTINUIDADE DOS TRABALHOS DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA, SARJETAS E MEIO FIO DAS RUAS, ENTRE A AVENIDA SANTA CATARINA E O RIO PARAUAPEBAS, NO BAIRRO LIBERDADE I EM PARAUAPEBAS.
Aprovado
8 - Indicação nº 306 de 2020
Autor: Luiz Castilho
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE ASFALTAMENTO NA EXTENSÃO DA RUA MARCOS FREIRE E DA RUA RIO NOVO, NA CHÁCARA DA LUA.
Aprovado
9 - Indicação nº 307 de 2020
Autor: Luiz Castilho
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE ASFALTAMENTO NAS RUAS DO CANAL ENTRE OS BAIRROS VILA RICA E CASAS POPULARES I, INICIANDO NA RUA AMSTERDAN ATÉ A RUA ESPANHA E A EXTENSÃO DA RUA HAVANA, NO BAIRRO CASAS POPULARES I, NO TRECHO QUE LIGA COM A RUA DO CANAL.
Aprovado
10 - Indicação nº 308 de 2020
Autor: Luiz Castilho
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE ASFALTAMENTO NA EXTENSÃO DAS RUAS RENATO RUSSO E PERO VAZ DE CAMINHA, ASSIM COMO A RUA DO CANAL, DE UM LADO INICIANDO NA RUA PRINCESA DAIANA, DO OUTRO INICIANDO NA RUA RENATO RUSSO, AMBAS FINALIZANDO NA RUA AMSTERDAN, NO BAIRRO ALTAMIRA.
Aprovado
11 - Indicação nº 310 de 2020
Autor: Joel do Sindicato
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A FINALIZAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA VILA BRASIL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VILA E RECUPERAÇÃO DAS VICINAIS QUE LIGAM AS ESTRADAS DA PALMARES II À VILA BRASIL - ZONA RURAL.
Aprovado
12 - Indicação nº 311 de 2020
Autor: Ivanaldo Braz
INDICAMOS AO PODER EXECUTIVO, NA PESSOA DO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA VILA SANSÃO.
Aprovado
13 - Indicação nº 312 de 2020
Autor: Ivanaldo Braz
INDICO QUE O PODER EXECUTIVO QUE INSTALE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NA PRAÇA DA BÍBLIA.
Aprovado
14 - Indicação nº 314 de 2020
Autor: Francisca Ciza
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA LÚDICA, ARBORIZADA, COM ACADEMIA AO AR LIVRE, PLAYGROUND INFANTIL E BRINQUEDOTECA, NA ÁREA LOCALIZADA NA RUA D9 BAIRRO CIDADE JARDIM 1ª ETAPA.
Aprovado
15 - Indicação nº 315 de 2020
Autor: Francisca Ciza
INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE DIRECIONE AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIAR O SEU CADASTRO NO SISTEMA DE NOTIFICAÇÃO ELETRÔNICA - SNE. PLATAFORMA QUE POSSIBILITA AOS USUÁRIOS O PAGAMENTO DE SUAS MULTAS DE TRÂNSITO.
Aprovado
16 - Indicação nº 316 de 2020
Autor: Marcelo Parcerinho
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE KITS DE ENERGIA SOLAR (FOTOVOLTAICA) PARA PROPRIEDADES DA ZONA RURAL DE PARAUAPEBAS.
Aprovado
17 - Indicação nº 317 de 2020
Autor: Marcelo Parcerinho
INDICIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO AMAZONAS, NESTE MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS-PA.
Aprovado
18 - Indicação nº 318 de 2020
Autor: Marcelo Parcerinho
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO PARA CHÁCARAS NA JURISDIÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS-PA.
Aprovado



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Zacarias Marques

2 - Marcelo Parcerinho

3 - Joelma Leite

4 - Ivanaldo Braz




Lista de Presença na Ordem do Dia
Elias da Construforte / PSB
Eliene Soares / MDB
Francisca Ciza / PP
Horácio Martins / PDT
Ivanaldo Braz / Sem partido
Joel do Sindicato / PDT
Joelma Leite / PL
José Couto / MDB
Kelen Adriana / PTB
Luiz Castilho / SD
Marcelo Parcerinho / PSC
Maridé Gomes / PSC
Zacarias Marques / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2020
Turno: Único
Autor: Luiz Castilho
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADALBERTO MURILO BARBOSA DE SOUSA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Aprovado
2 - Projeto de Lei nº 56 de 2020
Autor: Darci José Lermen - Prefeito Municipal
CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
3 - Projeto de Lei nº 61 de 2020
Autor: Luiz Castilho
Institui a Semana Amarela de Valorização da Vida e Combate ao Suicídio no calendário oficial de Parauapebas.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 61 de 2020
  • Elias da Construforte - Sim
  • Eliene Soares - Sim
  • Francisca Ciza - Sim
  • Horácio Martins - Sim
  • Ivanaldo Braz - Sim
  • Joel do Sindicato - Sim
  • Joelma Leite - Sim
  • José Couto - Sim
  • Kelen Adriana - Sim
  • Luiz Castilho - Não Votou
  • Marcelo Parcerinho - Sim
  • Maridé Gomes - Sim
  • Zacarias Marques - Sim
  • Projeto de Lei nº 56 de 2020
  • Elias da Construforte - Sim
  • Eliene Soares - Sim
  • Francisca Ciza - Sim
  • Horácio Martins - Sim
  • Ivanaldo Braz - Sim
  • Joel do Sindicato - Sim
  • Joelma Leite - Sim
  • José Couto - Sim
  • Kelen Adriana - Sim
  • Luiz Castilho - Não Votou
  • Marcelo Parcerinho - Sim
  • Maridé Gomes - Sim
  • Zacarias Marques - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2020
  • Elias da Construforte - Sim
  • Eliene Soares - Sim
  • Francisca Ciza - Sim
  • Horácio Martins - Sim
  • Ivanaldo Braz - Sim
  • Joel do Sindicato - Não Votou
  • Joelma Leite - Sim
  • José Couto - Sim
  • Kelen Adriana - Não Votou
  • Luiz Castilho - Sim
  • Marcelo Parcerinho - Sim
  • Maridé Gomes - Sim
  • Zacarias Marques - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - José Couto / MDB

    2 - Joel do Sindicato / PDT

    3 - Ivanaldo Braz / Sem partido

    4 - Joelma Leite / PL

    5 - Elias da Construforte / PSB

    6 - Zacarias Marques / PP

    7 - Horácio Martins / PDT