Resumo (67ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/09/2020 - 09:40
Encerramento: 22/09/2020 - 12:21



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Luiz Castilho / SD
Vice-Presidente: Horácio Martins / PDT
1º Secretário: Eliene Soares / MDB
2º Secretário: Kelen Adriana / PTB



Lista de Presença na Sessão
Elias da Construforte / PSB
Eliene Soares / MDB
Francisca Ciza / PP
Horácio Martins / PDT
Ivanaldo Braz / Sem partido
Joel do Sindicato / PDT
Joelma Leite / PL
José Couto / MDB
João Assi / PV
Kelen Adriana / PTB
Luiz Castilho / SD
Marcelo Parcerinho / PSC
Maridé Gomes / PSC
Pavão / MDB
Zacarias Marques / PP






Expedientes
Leitura de Matérias:

PROJETO DE LEI Nº 067-2020-AUTOR-PODER EXECUTIVO-EMENTA- DÁ DENOMINAÇÃO À PRAÇA MUNICIPAL DO BAIRRO NOVO BRASIL DE "EDINALDO GOMES DA SILVA".

PROJETO DE LEI Nº 068-2020-AUTOR-VEREADORA ELIENE SOARES SOUSA DA SILVA-EMENTA- DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLACAS EM PRÉDIOS PÚBLICOS, QUE SEJAM LOCADOS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICANDO VALOR DO CONTRATO DE ALUGUEL.

PROJETO DE LEI Nº 069-2020-AUTOR-VEREADORA ELIENE SOARES SOUSA DA SILVA-EMENTA- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO REGISTRO DE VIOLÊNCIA PRATICADA CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE NO PRONTUÁRIO DE ATENDIMENTO MÉDICO NA FORMA QUE INDICA.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 019-2020-AUTOR-VEREADOR JOSÉ MARCELO ALVES FILGUEIRA-EMENTA- CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A SENHORA GRAZIELI ADAMI RIBEIRO, PELOS RELEVANTES TRABALHOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 021-2020-AUTOR-VEREADOR JOSÉ MARCELO ALVES FILGUEIRA-EMENTA- CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A SENHORA GENECY BACHINSKI, PELOS RELEVANTES TRABALHOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 022-2020-AUTOR-VEREADOR JOSÉ MARCELO ALVES FILGUEIRA-EMENTA- CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SENHORA EDILEIDE MARIA BATISTA NASCIMENTO, PELOS RELEVANTES TRABALHOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 023-2020-AUTOR-VEREADOR JOSÉ MARCELO ALVES FILGUEIRA-EMENTA- CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JOSÉ DO NASCIMENTO DE CASTRO SILVA, PELOS RELEVANTES TRABALHOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 024-2020-AUTOR-VEREADOR JOSÉ MARCELO ALVES FILGUEIRA-EMENTA- CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHORA MARIA AUXILIADORA CAROLA SILVA, PELOS RELEVANTES TRABALHOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 309 de 2020
Autor: Luiz Castilho
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE ASFALTAMENTO NAS RUAS LUANDA NO BAIRRO VILA RICA, LIGANDO COM A RUA UMÃ NO BAIRRO CASAS POPULARES I.
Aprovado
2 - Indicação nº 313 de 2020
Autor: Francisca Ciza
INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DO PRIMEIRO EMPREGO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Aprovado
3 - Indicação nº 319 de 2020
Autor: Francisca Ciza
INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A REFORMA FÍSICA E A ATUALIZAÇÃO DO ACERVO LITERÁRIO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL HERNANI GUIMARÃES TEIXEIRA.
Aprovado
4 - Indicação nº 320 de 2020
Turno: Único
Autor: Elias da Construforte
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, A FAZER UM ESTUDO DE NATUREZA FISCAL DE ISENÇÃO OU REDUÇÃO DE TAXAS RELACIONADAS À ABERTURA, INSCRIÇÃO, REGISTRO, FUNCIONAMENTO, ALVARÁ, LICENÇA, CADASTRO, ALTERAÇÕES E PROCEDIMENTOS DE BAIXA E DAS TAXAS RELATIVAS À FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DOS MICROEMPREENDEDORES.
Aprovado
5 - Indicação nº 321 de 2020
Autor: José Couto
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PADRONIZAÇÃO DAS CALÇADAS DA AVENIDA DOS IPÊS BAIRRO CIDADE JARDIM, SEGUINDO OS MESMOS PADRÕES DAS RUAS DO COMÉRCIO, RIO DE JANEIRO, SOL POENTE, RUA 14 E RUA A, NESTA CIDADE DE PARAUAPEBAS-PA.
Aprovado
6 - Indicação nº 322 de 2020
Autor: José Couto
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS E BEBEDOUROS NO CANTEIRO CENTRAL DA RODOVIA PA 275 PARA PRATICANTES DE ATIVIDADES FÍSICAS E ESPORTIVAS NO TRECHO ENTRE A PORTARIA DA VALE E RUA SANTA MARIA NO BAIRRO DA PAZ, NESTA CIDADE DE PARAUAPEBAS-PA.
Aprovado
7 - Indicação nº 323 de 2020
Autor: Joelma Leite
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA QUINTA ETAPA DO BAIRRO CIDADE JARDIM, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Aprovado
8 - Indicação nº 324 de 2020
Autor: Joelma Leite
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DO "CENTRO DE ATENDIMENTO VETERINÁRIO PARA CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS ATRAVÉS DE CONVÊNIO COM CLÍNICAS VETERINÁRIAS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS".
Aprovado
9 - Indicação nº 325 de 2020
Autor: Eliene Soares
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA EM FRENTE À CERÂMICA RIO VERDE, NO BAIRRO VILA RICA, A FIM DE EVITAR ACIDENTES EM TRECHO CONSIDERADO PERIGOSO PELOS MORADORES DO ENTORNO.
Aprovado
10 - Indicação nº 326 de 2020
Autor: Eliene Soares
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE PROVIDENCIE A PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS EM RUAS COM INTENSA ATIVIDADE COMERCIAL NOS BAIRROS ONDE HOUVER.
Aprovado
11 - Indicação nº 327 de 2020
Autor: Eliene Soares
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE CONSTITUA UM GRUPO DE TRABALHO PARA GARANTIR A PARAUAPEBAS COTAS DE UMA EVENTUAL DISTRIBUIÇÃO DE NACIONAL DE VACINA SEGURA E EFICAZ CONTRA A COVID-19.
Aprovado
12 - Indicação nº 328 de 2020
Autor: Horácio Martins
INDICO E SOLICITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA VILA NOVA ESPERANÇA/ CEDERE I MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Aprovado
13 - Indicação nº 329 de 2020
Autor: Horácio Martins
INDICO E SOLICITO, A RETOMADA DA OBRA REFERENTE AO CAMPO DE FUTEBOL DA VILA CARIMÃ E A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS, VESTIÁRIOS, ARQUIBANCADAS E ILUMINAÇÃO DO MESMO.
Aprovado
14 - Indicação nº 330 de 2020
Autor: Horácio Martins
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO E PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA VILA PA CARIMÃ.
Aprovado
15 - Indicação nº 331 de 2020
Autor: Joel do Sindicato
INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO PRÓPRIO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL MILTON MARTINS DO BAIRRO NOVA CARAJÁS.
Aprovado
16 - Indicação nº 332 de 2020
Autor: Marcelo Parcerinho
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE UM SETOR DE VISTORIA E ACOMPANHAMENTO PARA PRODUZIR CONTRA-PROVA DOS MEDIDORES DE ENERGIA DA REDE CELPA EM PARAUAPEBAS.
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Elias da Construforte / PSB
Eliene Soares / MDB
Francisca Ciza / PP
Horácio Martins / PDT
Ivanaldo Braz / Sem partido
Joel do Sindicato / PDT
Joelma Leite / PL
José Couto / MDB
João Assi / PV
Kelen Adriana / PTB
Luiz Castilho / SD
Marcelo Parcerinho / PSC
Maridé Gomes / PSC
Pavão / MDB
Zacarias Marques / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 40 de 2020
Autor: Horácio Martins
INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS A DATA COMEMORATIVA AOS DIA DO TRABALHADOR DA SAÚDE MUNICIPAL, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 12 DE MAIO.
Aprovado
2 - Projeto de Lei nº 57 de 2020
Turno: Único
Autor: Darci José Lermen - Prefeito Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DE TAXAS ADMINISTRATIVAS PREVISTAS NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 4.551, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013, EXCLUSIVAMENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E EXCEPCIONALMENTE PARA OPERADORES DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS, NAS MODALIDADES TÁXI E MOTOTÁXI.
Aprovado
3 - Projeto de Lei nº 60 de 2020
Autor: Darci José Lermen - Prefeito Municipal
Dá denominação à praça municipal "Praça Aldeane Santos"
Aprovado
4 - Projeto de Lei nº 64 de 2020
Autor: Eliene Soares
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE PARAUAPEBAS A DATA DE 10 DE ABRIL COMO DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA DOS CIDADÃOS PARAUAPEBENSES VÍTIMAS DA COVID-19.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 64 de 2020
  • Elias da Construforte - Sim
  • Eliene Soares - Sim
  • Francisca Ciza - Não Votou
  • Horácio Martins - Sim
  • Ivanaldo Braz - Sim
  • Joel do Sindicato - Sim
  • Joelma Leite - Sim
  • José Couto - Sim
  • João Assi - Sim
  • Kelen Adriana - Não Votou
  • Luiz Castilho - Não Votou
  • Marcelo Parcerinho - Sim
  • Maridé Gomes - Sim
  • Pavão - Sim
  • Zacarias Marques - Sim
  • Projeto de Lei nº 60 de 2020
  • Elias da Construforte - Sim
  • Eliene Soares - Sim
  • Francisca Ciza - Não Votou
  • Horácio Martins - Sim
  • Ivanaldo Braz - Sim
  • Joel do Sindicato - Sim
  • Joelma Leite - Sim
  • José Couto - Sim
  • João Assi - Sim
  • Kelen Adriana - Não Votou
  • Luiz Castilho - Não Votou
  • Marcelo Parcerinho - Sim
  • Maridé Gomes - Sim
  • Pavão - Sim
  • Zacarias Marques - Sim
  • Projeto de Lei nº 57 de 2020
  • Elias da Construforte - Sim
  • Eliene Soares - Sim
  • Francisca Ciza - Não Votou
  • Horácio Martins - Sim
  • Ivanaldo Braz - Sim
  • Joel do Sindicato - Sim
  • Joelma Leite - Sim
  • José Couto - Sim
  • João Assi - Sim
  • Kelen Adriana - Sim
  • Luiz Castilho - Não Votou
  • Marcelo Parcerinho - Sim
  • Maridé Gomes - Sim
  • Pavão - Não Votou
  • Zacarias Marques - Sim
  • Projeto de Lei nº 40 de 2020
  • Elias da Construforte - Sim
  • Eliene Soares - Não Votou
  • Francisca Ciza - Não Votou
  • Horácio Martins - Sim
  • Ivanaldo Braz - Sim
  • Joel do Sindicato - Sim
  • Joelma Leite - Sim
  • José Couto - Sim
  • João Assi - Sim
  • Kelen Adriana - Sim
  • Luiz Castilho - Não Votou
  • Marcelo Parcerinho - Sim
  • Maridé Gomes - Sim
  • Pavão - Não Votou
  • Zacarias Marques - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Elias da Construforte
    2 - Zacarias Marques
    3 - Joelma Leite
    4 - Marcelo Parcerinho



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Joel do Sindicato / PDT

    2 - Ivanaldo Braz / Sem partido

    3 - Joelma Leite / PL

    4 - Elias da Construforte / PSB

    5 - Zacarias Marques / PP

    6 - Eliene Soares / MDB

    7 - Horácio Martins / PDT

    8 - Marcelo Parcerinho / PSC