Resumo (68ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 29/09/2020 - 09:46
Encerramento: 29/09/2020 - 11:42



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Luiz Castilho / SD
Vice-Presidente: Horácio Martins / PDT
1º Secretário: Eliene Soares / MDB
2º Secretário: Kelen Adriana / PTB



Lista de Presença na Sessão
Elias da Construforte / PSB
Eliene Soares / MDB
Francisca Ciza / PP
Horácio Martins / PDT
Ivanaldo Braz / Sem partido
Joel do Sindicato / PDT
Joelma Leite / PL
João Assi / PV
Kelen Adriana / PTB
Luiz Castilho / SD
Marcelo Parcerinho / PSC
Pavão / MDB
Zacarias Marques / PP






Expedientes
Correspondências Recebidas:

PARECER ELABORADO PELA RELATORIA DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO Nº 011/2018.

Leitura de Matérias:

PROJETO DE LEI Nº 070/2020-AUTORIA:-PODER EXECUTIVO-EMENTA - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.866, DE 06 DE ABRIL DE 2020.

PROJETO DE LEI Nº 071/2020-AUTORIA:-PODER EXECUTIVO-EMENTA - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.837, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO A PORTADORES DE FIBROMIALGIA, ATAXIA OU LÚPUS.

PROJETO DE LEI Nº 072/2020 AUTORIA:PODER LEGISLATIVO-EMENTA- INSTITUI NO CANLENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS A DATA ALUSIVA AO DIA DO ADMINISTRADOR, A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 9 DE SETEMBRO.

MOÇÃO Nº 013/2020 AUTORIA: VEREADOR JOEL PEDRO ALVES- EMENTA - A PRESENTE MOÇÃO TEM POR OBJETIVO CONGRATULAR A SRª. MARIA RITA PEREIRA SANTOS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

MOÇÃO Nº 014/2020 AUTORIA: VEREADOR HORÁCIO MARTINS- EMENTA - A PRESENTE MOÇÃO TEM POR OBJETIVO CONGRATULAR O DOUTOR JHON ROLLYMAN CARVALHO PASSOS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 333 de 2020
Turno: Único
Autor: Pavão
INDICO A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO DE FISIOTERAPIA OU A CRIAÇÃO DE UM CONVENIO ENTRE O PODER PÚBLICO E PRIVADO.
Aprovado
2 - Indicação nº 334 de 2020
Turno: Único
Autor: Pavão
INDICO A CRIAÇÃO DO GRUPO DE AÇÃO AMBIENTAL DA GUARDA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS.
Aprovado
3 - Indicação nº 335 de 2020
Turno: Único
Autor: Joelma Leite
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROMOVA AÇÕES DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE CORTAM O PA ARAÇATUBA, NA REGIÃO DA COMUNIDADE RURAL DO TAPETE VERDE, GARANTINDO A MELHOR TRAFEGABI LI DADE E ACESSO DE VEÍCULOS E, CONSEQUENTEMENTE, GERANDO MAIOR FACILIDADE PARA O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Aprovado
4 - Indicação nº 336 de 2020
Turno: Único
Autor: Joel do Sindicato
INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO MULTICULTICURAL EM PARAUAPEBAS.
Aprovado
5 - Indicação nº 337 de 2020
Turno: Único
Autor: Francisca Ciza
REITERAÇÃO DA INDICAÇÃO DE NÚMERO (303/2018) , QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ENCAMINHE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, PROJETO DE LEI VERSANDO SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA TÉCNICA MUNICIPAL RURAL NO BAIRRO PALMARES SUL.
Aprovado
6 - Indicação nº 338 de 2020
Turno: Único
Autor: Francisca Ciza
INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A CRIAÇÃO DO CARGO DE MASSOTERAPEUTA NO QUADRO DE CARGOS E CARREIRAS DA PREFEITURA DE PARAUAPEBAS
Aprovado
7 - Indicação nº 339 de 2020
Turno: Único
Autor: Eliene Soares
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, A AMPLIAÇÃO DO QUADRO DE NUTRICIONISTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Aprovado
8 - Indicação nº 340 de 2020
Turno: Único
Autor: Eliene Soares
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE ESTENDA O HORÁRIO DE ATENDIMENTO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, PARA QUE NÃO HAJA INTERRUPÇÃO AO MEIO-DIA.
Aprovado
9 - Indicação nº 341 de 2020
Autor: Eliene Soares
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE DIVULGUE, NO SITE DA PREFEITURA, A LISTA DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E DAQUELES EM FALTA NOS ESTOQUES GERENCIADOS PELA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Aprovado
10 - Indicação nº 342 de 2020
Turno: Único
Autor: Zacarias Marques
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 12, ITEM II, DO DECRETO 55512020, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO, VISANDO A PREVENÇÃO E O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DA COVID-19 E DETERMINA A ADOÇÃO DE PLANO DE CONTINGÊNCIA DE TRANSMISSÃO DA DOENÇA, NESTE MUNICÍPIO, PARAUAPEBAS - PA.
Aprovado
11 - Indicação nº 343 de 2020
Autor: Marcelo Parcerinho
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CAMPANHA DE FORÇA TAREFA COM OBJETIVO DE APOIAR AS EQUIPES DE SAÚDE NA APLICAÇÃO DE MEDIDAS DE COMBATE AO CORONAVÍRUS, NAS VILAS PAULO FONTELES E SANSÃO.
Aprovado
12 - Indicação nº 344 de 2020
Autor: Marcelo Parcerinho
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UMA VILA AGROECOLÓGICA QUE POTENCIALIZE O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Aprovado
13 - Indicação nº 345 de 2020
Autor: Luiz Castilho
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE RESTAURE O ESPAÇO DA PRAÇA QUE ESTAR LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 99 E 100 E, PERPENDICULARMENTE, ENTRE AS RUAS 99A E 99B, NO BAIRRO NOVA CARAJÁS.
Aprovado
14 - Indicação nº 346 de 2020
Autor: Marcelo Parcerinho
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAÇÃO DE LOTES HABITACIONAIS AOS MEMBROS DA SEGURANÇA PÚBLICA DE PARAUAPEBAS.
Aprovado



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Zacarias Marques

2 - Elias da Construforte

3 - Marcelo Parcerinho




Lista de Presença na Ordem do Dia
Elias da Construforte / PSB
Eliene Soares / MDB
Francisca Ciza / PP
Horácio Martins / PDT
Ivanaldo Braz / Sem partido
Joel do Sindicato / PDT
Joelma Leite / PL
João Assi / PV
Kelen Adriana / PTB
Luiz Castilho / SD
Marcelo Parcerinho / PSC
Pavão / MDB
Zacarias Marques / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 13 de 2020
Autor: Joel do Sindicato
A PRESENTE MOÇÃO TEM POR OBJETIVO CONGRATULAR A SR.a. MARIA RITA PEREIRA SANTOS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS
Aprovado
2 - Moção nº 14 de 2020
Autor: Horácio Martins
A PRESENTE MOÇÃO TEM POR OBJETIVO CONGRATULAR O DOUTOR JHON ROLLYMAN CARVALHO PASSOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Aprovado
3 - Projeto de Lei nº 38 de 2020
Turno: Único
Autor: Marcelo Parcerinho
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO, COMERCIALIZAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E PRODUÇÃO DE CEROL INDUSTRIALIZADO NACIONAL OU IMPORTADO, ÓXIDO DE ALUMÍNIO CONHECIDO COMO LINHA CHILENA, E PRODUTOS SIMILARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Aprovado
4 - Projeto de Lei nº 46 de 2020
Turno: Único
Autor: Eliene Soares
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS A DATA ALUSIVA AO DIA DO GARI, A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 16 DE MAIO.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 46 de 2020
  • Elias da Construforte - Sim
  • Eliene Soares - Sim
  • Francisca Ciza - Sim
  • Horácio Martins - Sim
  • Ivanaldo Braz - Sim
  • Joel do Sindicato - Sim
  • Joelma Leite - Sim
  • João Assi - Sim
  • Kelen Adriana - Sim
  • Luiz Castilho - Não Votou
  • Marcelo Parcerinho - Sim
  • Pavão - Sim
  • Zacarias Marques - Sim
  • Projeto de Lei nº 38 de 2020
  • Elias da Construforte - Sim
  • Eliene Soares - Sim
  • Francisca Ciza - Sim
  • Horácio Martins - Sim
  • Ivanaldo Braz - Sim
  • Joel do Sindicato - Sim
  • Joelma Leite - Sim
  • João Assi - Sim
  • Kelen Adriana - Sim
  • Luiz Castilho - Não Votou
  • Marcelo Parcerinho - Sim
  • Pavão - Sim
  • Zacarias Marques - Sim
  • Moção nº 14 de 2020
  • Francisca Ciza - Sim
  • Horácio Martins - Sim
  • Ivanaldo Braz - Sim
  • Joel do Sindicato - Sim
  • Joelma Leite - Sim
  • João Assi - Sim
  • Kelen Adriana - Sim
  • Luiz Castilho - Sim
  • Marcelo Parcerinho - Sim
  • Pavão - Sim
  • Zacarias Marques - Sim
  • Moção nº 13 de 2020
  • Eliene Soares - Não Votou
  • Horácio Martins - Sim
  • Ivanaldo Braz - Sim
  • Joel do Sindicato - Sim
  • Joelma Leite - Sim
  • José Couto - Sim
  • João Assi - Sim
  • Kelen Adriana - Sim
  • Luiz Castilho - Sim
  • Marcelo Parcerinho - Sim
  • Pavão - Sim
  • Zacarias Marques - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Joel do Sindicato / PDT