Resumo (69ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/10/2020 - 09:00
Encerramento: 06/10/2020 - 11:34



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Luiz Castilho / SD
Vice-Presidente: Horácio Martins / PDT
1º Secretário: Eliene Soares / MDB
2º Secretário: Kelen Adriana / PTB



Lista de Presença na Sessão
Elias da Construforte / PSB
Eliene Soares / MDB
Francisca Ciza / PP
Horácio Martins / PDT
Ivanaldo Braz / Sem partido
Joel do Sindicato / PDT
Joelma Leite / PL
José Couto / MDB
Kelen Adriana / PTB
Luiz Castilho / SD
Marcelo Parcerinho / PSC
Maridé Gomes / PSC
Pavão / MDB
Zacarias Marques / PP






Expedientes
Leitura de Matérias:

Projeto de Lei nº 073.2020 - Autoria: Poder Executivo - Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Parauapebas para o exercício de 2021 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 074.2020
- Autoria: Vereadora Eliene Soares - Ementa: Institui a Semana Municipal de Incentivo à Participação da Mulher no Processo Eleitoral e dá outras providências;

Projeto de Decreto Legislativo nº 026.2020 - Autoria: Vereador Joel Pedro Alves - Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário à Sra. Suzana Maria Lima de Moares Affonso Carvalho dos Santos pelos relevantes serviços prestados ao município de Parauapebas.

Projeto de Decreto Legislativo nº 027.2020 - Autoria: Vereador Joel Pedro Alves - Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário à Sr. José Deuso Soares pelos relevantes serviços prestados ao município de Parauapebas.

Projeto de Decreto Legislativo nº 028.2020
- Autoria: Vereador Joel Pedro Alves - Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário à Sra. Maria Rita Pereira Silva pelos relevantes serviços prestados ao município de Parauapebas.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 347 de 2020
Autor: Luiz Castilho
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DAS LUMINÁRIAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VILA CACHOEIRA PRETA, NO PA ITACAIÚNAS.
Retirada de pauta pelo Autor
2 - Indicação nº 348 de 2020
Autor: Ivanaldo Braz
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR VISANDO À ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.231/2002.
Aprovado
3 - Indicação nº 349 de 2020
Autor: Joelma Leite
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROMOVA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NAS RUAS DOS BAIRROS CHÁCARA DO SOL, CHÁCARA DO CACAU, CHÁCARA DA LUA E CHÁCARA DAS ESTRELAS AUXILIANDO NO TRABALHO DAS FORÇAS PÚBLICAS DE SEGURANÇA, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Aprovado
4 - Indicação nº 350 de 2020
Autor: Maridé Gomes
INDICO AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS, NO BAIRRO PARK DOS CARAJÁS
Aprovado
5 - Indicação nº 351 de 2020
Autor: João Assi
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A ABERTURA DOS BANHEIROS PÚBLICOS DA PRAÇA MAHATMA GANDHI NO HORÁRIO DE MAIOR MOVIMENTO, E QUE PROVIDENCIE UMA ARBORIZAÇÃO PARA MELHOR UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO.
Retirada de pauta pelo Presidente
6 - Indicação nº 352 de 2020
Autor: Francisca Ciza
INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI QUE CRIA A LINHA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA ESTUDANTES MATRICULADOS EM CURSOS UNIVERSITÁRIOS DE GRADUAÇÃO E CURSOS TÉCNICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Aprovado
7 - Indicação nº 353 de 2020
Autor: Eliene Soares
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, A CRIAÇÃO DE PONTOS DE APOIO PARA TRABALHADORES DE APLICATIVOS DE ENTREGA E DE TRANSPORTE INDIVIDUAL PRIVADO DE PASSAGEIROS.
Aprovado
8 - Indicação nº 354 de 2020
Autor: Eliene Soares
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO, APOIO E ATENDIMENTO A PACIENTES, FAMILIARES E CUIDADORES DAS PESSOAS ACOMETIDAS PELO MAL DE ALZHEIMER.
Aprovado
9 - Indicação nº 355 de 2020
Autor: Eliene Soares
INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, A DEFINIÇÃO DE ITINERÁRIOS E HORÁRIOS REGULARES DE TRANSPORTE PÚBLICO PARA O NÚCLEO URBANO DE CARAJÁS, COM A FINALIDADE DE PROVER A TRABALHADORES, MORADORES E VISITANTES DAS NECESSIDADES BÁSICAS DE ACESSO E MOBILIDADE.
Aprovado
10 - Indicação nº 356 de 2020
Autor: Kelen Adriana
INDICA AO O PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO, DE UMA PRAÇA NA QUARTA ETAPA NO BAIRRO NOVA CARAJÁS
Aprovado
11 - Indicação nº 357 de 2020
Autor: Kelen Adriana
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE INFANTIL A TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO NOVA CARAJÁS
Aprovado
12 - Indicação nº 358 de 2020
Autor: Horácio Martins
INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA RETOMADO AS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NO COMPLEXO VS-10, BAIRRO CAETANÓPOLIS NESTE MUNICÍPIO.
Aprovado
13 - Indicação nº 359 de 2020
Autor: Horácio Martins
INDICO E SOLICITO, AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PLAYGROUND QUADRA POLIESPORTIVA E ACADEMIA CÉU ABERTO NO BAIRRO PALMARES II NESTE MUNICÍPIO.
Aprovado
14 - Indicação nº 360 de 2020
Autor: Horácio Martins
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROCEDA A ABERTURA DE "VALETAS' PARA ESCOAMENTO DE ÁGUAS DA CHUVA DA RUA BEIRA RIO ESQUINA COM A RUA BELA VISTA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, EM PARAUAPEBAS.
Aprovado



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Joelma Leite

2 - Marcelo Parcerinho




Lista de Presença na Ordem do Dia
Elias da Construforte / PSB
Francisca Ciza / PP
Horácio Martins / PDT
Ivanaldo Braz / Sem partido
Joel do Sindicato / PDT
Joelma Leite / PL
José Couto / MDB
Kelen Adriana / PTB
Luiz Castilho / SD
Marcelo Parcerinho / PSC
Maridé Gomes / PSC
Zacarias Marques / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2020
Autor: Eliene Soares
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FRANCISCO NOGUEIRA TORRES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Aprovado
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2020
Turno: Único
Autor: Elias da Construforte
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ELI AREIAS OLIVEIRA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Aprovado
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2020
Autor: Marcelo Parcerinho
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SENHORA GRAZIELI ADEMI RIBEIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Aprovado
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2020
Turno: Único
Autor: Joelma Leite
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ SENHOR SOARES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Aprovado
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2020
Turno: Único
Autor: Marcelo Parcerinho
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SENHORA GENECY BACHINSKY PELOS RELEVANTES TRABALHOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Aprovado
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2020
Autor: Marcelo Parcerinho
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SENHORA EDILEIDE MARIA BATISTA NASCIMENTO, PELOS RELEVANTES TRABALHOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Aprovado
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2020
Autor: Marcelo Parcerinho
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JOSÉ DO NASCIMENTO DE CASTRO SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Aprovado
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2020
Turno: Único
Autor: Marcelo Parcerinho
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SENHORA MARIA AUXILIADORA CAROLA SILVA, PELOS RELEVANTES TRABALHOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2020
  • Elias da Construforte - Sim
  • Francisca Ciza - Sim
  • Horácio Martins - Sim
  • Ivanaldo Braz - Sim
  • Joel do Sindicato - Sim
  • Joelma Leite - Sim
  • José Couto - Sim
  • Kelen Adriana - Sim
  • Luiz Castilho - Sim
  • Marcelo Parcerinho - Sim
  • Maridé Gomes - Sim
  • Zacarias Marques - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2020
  • Elias da Construforte - Sim
  • Francisca Ciza - Sim
  • Horácio Martins - Sim
  • Ivanaldo Braz - Sim
  • Joel do Sindicato - Sim
  • Joelma Leite - Sim
  • José Couto - Sim
  • Kelen Adriana - Sim
  • Luiz Castilho - Sim
  • Marcelo Parcerinho - Sim
  • Maridé Gomes - Sim
  • Zacarias Marques - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2020
  • Elias da Construforte - Sim
  • Eliene Soares - Não Votou
  • Francisca Ciza - Sim
  • Horácio Martins - Sim
  • Ivanaldo Braz - Sim
  • Joel do Sindicato - Sim
  • Joelma Leite - Sim
  • José Couto - Sim
  • Kelen Adriana - Sim
  • Luiz Castilho - Sim
  • Marcelo Parcerinho - Sim
  • Maridé Gomes - Sim
  • Zacarias Marques - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2020
  • Elias da Construforte - Sim
  • Eliene Soares - Não Votou
  • Francisca Ciza - Sim
  • Horácio Martins - Sim
  • Ivanaldo Braz - Sim
  • Joel do Sindicato - Sim
  • Joelma Leite - Sim
  • José Couto - Sim
  • Kelen Adriana - Sim
  • Luiz Castilho - Sim
  • Marcelo Parcerinho - Sim
  • Maridé Gomes - Sim
  • Zacarias Marques - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2020
  • Elias da Construforte - Sim
  • Eliene Soares - Não Votou
  • Francisca Ciza - Sim
  • Horácio Martins - Sim
  • Ivanaldo Braz - Sim
  • Joel do Sindicato - Sim
  • Joelma Leite - Sim
  • José Couto - Sim
  • Kelen Adriana - Sim
  • Luiz Castilho - Sim
  • Marcelo Parcerinho - Sim
  • Maridé Gomes - Sim
  • Zacarias Marques - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2020
  • Elias da Construforte - Sim
  • Eliene Soares - Não Votou
  • Francisca Ciza - Sim
  • Horácio Martins - Sim
  • Ivanaldo Braz - Sim
  • Joel do Sindicato - Sim
  • Joelma Leite - Sim
  • José Couto - Sim
  • Kelen Adriana - Sim
  • Luiz Castilho - Sim
  • Marcelo Parcerinho - Sim
  • Maridé Gomes - Sim
  • Zacarias Marques - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2020
  • Elias da Construforte - Sim
  • Eliene Soares - Não Votou
  • Francisca Ciza - Sim
  • Horácio Martins - Sim
  • Ivanaldo Braz - Sim
  • Joel do Sindicato - Sim
  • Joelma Leite - Sim
  • José Couto - Sim
  • Kelen Adriana - Sim
  • Luiz Castilho - Sim
  • Marcelo Parcerinho - Sim
  • Maridé Gomes - Sim
  • Zacarias Marques - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2020
  • Elias da Construforte - Sim
  • Eliene Soares - Não Votou
  • Francisca Ciza - Sim
  • Horácio Martins - Sim
  • Ivanaldo Braz - Sim
  • Joel do Sindicato - Sim
  • Joelma Leite - Sim
  • José Couto - Sim
  • Kelen Adriana - Sim
  • Luiz Castilho - Sim
  • Marcelo Parcerinho - Sim
  • Maridé Gomes - Sim
  • Zacarias Marques - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Joelma Leite / PL

    2 - Ivanaldo Braz / Sem partido

    3 - Zacarias Marques / PP

    4 - Kelen Adriana / PTB

    5 - Eliene Soares / MDB

    6 - Horácio Martins / PDT