Resumo (76ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 24/11/2020 - 10:02
Encerramento: 24/11/2020 - 11:25



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Elias da Construforte / PSB
Horácio Martins / PDT
Ivanaldo Braz / Sem partido
Joelma Leite / PL
José Couto / MDB
João Assi / PV
Kelen Adriana / PTB
Luiz Castilho / SD
Marcelo Parcerinho / PSC
Maridé Gomes / PSC
Pavão / MDB
Zacarias Marques / PP






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Memo nº 083/2020 - Gab Ver Francisca Ciza - Justificativa de ausência.

Leitura de Matérias:

Projeto de Decreto Legislativo nº 035/2020 - Autoria: Francisca Ciza - Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Girlan Pereira da Silva, por seu empenho e ações efetivas nos campos social, político e cultural, desenvolvidos no município de Parauapebas.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 410 de 2020
Autor: Joel do Sindicato
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DE ROTA DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS NO BAIRRO VALE DOS CARAJÁS.
Aprovado
2 - Indicação nº 414 de 2020
Autor: Joel do Sindicato
INDICA AO PODER EXECUTIVO UM PROJETO DE LEI VISANDO CAMPANHAS EDUCACIONAIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS SOBRE CONTEÚDOS DE "NOÇÕES DA LEI MARIA DA PENHA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
3 - Indicação nº 419 de 2020
Autor: Joelma Leite
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NAS RUAS DO BAIRRO DOS MINÉRIOS, AUXILIANDO NO TRABALHO DAS FORÇAS PÚBLICAS DE SEGURANÇA, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Aprovado
4 - Indicação nº 420 de 2020
Autor: Eliene Soares
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE IMPLANTE ANTENAS DE INTERNET PARA ACESSO GRATUITO POR PARTE DA COMUNIDADE DO ASSENTAMENTO ESTRELA D'ALVA, NA ZONA RURAL.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 421 de 2020
Autor: João Assi
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA F6, NO BAIRRO IPIRANGA.
Aprovado
6 - Indicação nº 422 de 2020
Autor: Zacarias Marques
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA BOM JARDIM, BAIRRO NOVO BRASIL, NESTE MUNICÍPIO, PARAUAPEBAS-PA.
Aprovado
7 - Indicação nº 423 de 2020
Autor: Eliene Soares
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE INTENSIFIQUE AS CAMPANHAS DE ALERTA CONTRA A COVID19 NOS MEIOS QUE HOUVER DISPONÍVEIS NO MUNICÍPIO.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 424 de 2020
Autor: Eliene Soares
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE BUSQUE HABILITAR A POLICLÍNICA MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, PARA DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DO CÂNCER DE PRÓSTATA.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Elias da Construforte / PSB
Horácio Martins / PDT
Ivanaldo Braz / Sem partido
Joelma Leite / PL
José Couto / MDB
João Assi / PV
Kelen Adriana / PTB
Luiz Castilho / SD
Marcelo Parcerinho / PSC
Maridé Gomes / PSC
Pavão / MDB
Zacarias Marques / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2020
Autor: Joelma Leite
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À ILMª. SENHORA MARIA SÍNDIMA GONÇALVES PINTO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA SOCIAL E CULTURAL AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Aprovado
2 - Projeto de Lei nº 50 de 2020
Autor: Eliene Soares
DISPÕE SOBRE O USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA CAMPANHAS EDUCATIVAS CONTRA ATOS DE VIOLÊNCIA EM DESFAVOR DA MULHER NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
3 - Projeto de Lei nº 54 de 2020
Turno: Único
Autor: Eliene Soares
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO COOPERATIVISMO FEMININO EM PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
4 - Projeto de Lei nº 59 de 2020
Autor: Darci José Lermen - Prefeito Municipal
DÁ DENOMINAÇÃO À ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSOR MARCELO RIMÉ VITALINO.
Aprovado
5 - Projeto de Lei nº 62 de 2020
Autor: Eliene Soares
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO.
Aprovado
6 - Projeto de Lei nº 66 de 2020
Autor: Eliene Soares
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS A DATA ALUSIVA AO DIA DO MOTOENTREGADOR, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 10 DE SETEMBRO”.
Aprovado
7 - Projeto de Lei nº 67 de 2020
Turno: Único
Autor: Darci José Lermen - Prefeito Municipal
DÁ DENOMINAÇÃO À PRAÇA MUNICIPAL DO BAIRRO NOVO BRASIL DE "EDINALDO GOMES DA SILVA".
Aprovado
8 - Projeto de Lei nº 69 de 2020
Autor: Eliene Soares
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO REGISTRO DE VIOLÊNCIA PRATICADA CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE NO PRONTUÁRIO DE ATENDIMENTO MÉDICO NA FORMA QUE INDICA.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 69 de 2020
  • Elias da Construforte - Sim
  • Horácio Martins - Não Votou
  • Ivanaldo Braz - Não Votou
  • Joelma Leite - Sim
  • José Couto - Sim
  • João Assi - Sim
  • Kelen Adriana - Sim
  • Luiz Castilho - Não Votou
  • Marcelo Parcerinho - Sim
  • Maridé Gomes - Sim
  • Pavão - Sim
  • Zacarias Marques - Sim
  • Projeto de Lei nº 67 de 2020
  • Elias da Construforte - Sim
  • Horácio Martins - Sim
  • Ivanaldo Braz - Sim
  • Joelma Leite - Sim
  • José Couto - Sim
  • João Assi - Não Votou
  • Kelen Adriana - Sim
  • Luiz Castilho - Não Votou
  • Marcelo Parcerinho - Sim
  • Maridé Gomes - Sim
  • Pavão - Sim
  • Zacarias Marques - Não Votou
  • Projeto de Lei nº 66 de 2020
  • Elias da Construforte - Sim
  • Horácio Martins - Sim
  • Ivanaldo Braz - Sim
  • Joelma Leite - Sim
  • José Couto - Sim
  • João Assi - Não Votou
  • Kelen Adriana - Sim
  • Luiz Castilho - Não Votou
  • Marcelo Parcerinho - Sim
  • Maridé Gomes - Sim
  • Pavão - Sim
  • Zacarias Marques - Sim
  • Projeto de Lei nº 62 de 2020
  • Elias da Construforte - Sim
  • Horácio Martins - Sim
  • Ivanaldo Braz - Sim
  • Joelma Leite - Sim
  • José Couto - Sim
  • João Assi - Sim
  • Kelen Adriana - Sim
  • Luiz Castilho - Não Votou
  • Marcelo Parcerinho - Sim
  • Maridé Gomes - Sim
  • Pavão - Sim
  • Zacarias Marques - Sim
  • Projeto de Lei nº 59 de 2020
  • Elias da Construforte - Sim
  • Horácio Martins - Sim
  • Ivanaldo Braz - Sim
  • Joelma Leite - Sim
  • José Couto - Não Votou
  • João Assi - Sim
  • Kelen Adriana - Sim
  • Luiz Castilho - Não Votou
  • Marcelo Parcerinho - Sim
  • Maridé Gomes - Sim
  • Pavão - Sim
  • Zacarias Marques - Sim
  • Projeto de Lei nº 54 de 2020
  • Elias da Construforte - Sim
  • Horácio Martins - Sim
  • Ivanaldo Braz - Sim
  • Joelma Leite - Sim
  • José Couto - Sim
  • João Assi - Sim
  • Kelen Adriana - Sim
  • Luiz Castilho - Não Votou
  • Marcelo Parcerinho - Sim
  • Maridé Gomes - Sim
  • Pavão - Sim
  • Zacarias Marques - Sim
  • Projeto de Lei nº 50 de 2020
  • Elias da Construforte - Sim
  • Horácio Martins - Sim
  • Ivanaldo Braz - Sim
  • Joelma Leite - Sim
  • José Couto - Sim
  • João Assi - Sim
  • Kelen Adriana - Sim
  • Luiz Castilho - Não Votou
  • Marcelo Parcerinho - Sim
  • Maridé Gomes - Sim
  • Pavão - Sim
  • Zacarias Marques - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2020
  • Elias da Construforte - Sim
  • Horácio Martins - Sim
  • Ivanaldo Braz - Sim
  • Joelma Leite - Sim
  • José Couto - Sim
  • João Assi - Sim
  • Kelen Adriana - Sim
  • Luiz Castilho - Sim
  • Marcelo Parcerinho - Sim
  • Maridé Gomes - Sim
  • Pavão - Sim
  • Zacarias Marques - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Ivanaldo Braz / Sem partido

    2 - Joelma Leite / PL

    3 - Elias da Construforte / PSB

    4 - Zacarias Marques / PP