Matérias do Expediente (9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE FAÇA UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DA FISIOTERAPIA AQUÁTICA (HIDROTERAPIA) EM NOSSO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO POLIESPORTIVO NO COMPLEXO VS10.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE AQUÁTICO MUNICIPAL NO BAIRRO BAIRRO NOVA CARAJÁS.

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS INCLUA EM SEU PLANEJAMENTO DE EXECUÇÃO DE OBRAS A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM MEIO FIO, DO BAIRRO SÃO LUCAS I.

INDICO AO PODER EXECUTIVO NA PESSOA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM ESPAÇO RECREATIVO PARA A PRÁTICA DE CAMINHADA NESSES TERRENOS VAZIOS AO LONGO DA AVENIDA FARUK SALMEN, NO MESMO FORMATO DAS OBRAS QUE JÁ VEM SENDO FEITAS EM FRENTE O NOVO HORIZONTE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA UBS- UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, PARA ATENDER A POPULAÇÃO DO COMPLEXO TROPICAL.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROCEDA COM A REDUÇÃO DE 50% DOS SALÁRIOS DO, PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS/PA, ENQUANTO DURAR O PERÍODO DE PANDEMIA PROVOCADO PELO COVID-19,

INDICO AO PODER EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS PADRONIZADAS EM TODA EXTENSÃO DA RUA MARABÁ E PARTE DA RUA RIO DE JANEIRO, NOS BAIRROS DA PAZ E RIO VERDE.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A LIMPEZA E ILUMINAÇÃO NAS PASSARELAS E PRAÇA NO BAIRRO VALE DO SOL NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE LICITAÇÃO PARA A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE ÁREA DE LAZER NO BAIRRO PARAÍSO, EM ÁREA CONFRONTANTE COM O BAIRRO DA PAZ E GUANABARA, ONDE JÁ EXISTE UM LOCAL UTILIZADO PARA CAMPO DE FUTEBOL, SENDO ÁREA QUE SERÁ CONTEMPLADA PELO PROSAP, E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUMENTE O VALOR DO KIT DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PREVISTO NA LEI No 4.847 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE EDUCAÇÃO PRO-INFÂNCIA NO BAIRRO POPULARES ll.

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS INCLUA EM SEU PLANEJAMENTO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA AO AR LIVRE, IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E CALÇAMENTO NA VILA GARIMPO DAS PEDRAS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, A IMPLANTAÇÃO DE UM HOSPITAL DA CRIANÇA (PEDIÁTRICO) NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

INDICO AO PODER EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM BRINQUEDOTECA, QUADRA DE ESPORTES, ACADEMIA AO AR LIVRE E ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA FAMILIAR, NA VILA ONALÍCIO BARROS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MULTIUSO NO GINÁSIO POLIESPORTIVO DO BEIRA RIO.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE FAÇA REPARAÇÃO NO SISTEMA DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, PREPARANDO-AS DE MANEIRA ADEQUADA PARA O RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE AMPLIE E FORTALEÇA AS ESTRATÉGIAS DE TESTAGEM DE COVID-19 ENTRE OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, A FIM DE RASTREAR CASOS E RESGUARDAR A SAÚDE DE PROFESSORES E PESSOAL DE APOIO.

Solicita a promoção e a execução de um projeto de Assistência Técnico Agrícola aos internos do Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua de Parauapebas – Centro POP.

SOLICITA A PROMOÇÃO E A EXECUÇÃO DE UM PROJETO DE REFORÇO ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PARAUAPEBAS.

Solicita a reforma da Praça do bairro Palmares Sul, Construção de um Mini Terminal Rodoviário e a Construção de um Posto para Guarda Municipal na área da Praça.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A VIABILIZAÇÃO DE PARCERIA JUNTO AO SENAI/PA, PARA REALIZAÇÃO DE PROGRAMAS DE QUALIFICAÇÃO DE MENORES APRENDIZES.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA IMPLEMENTADO UM SISTEMA DE MONITORAMENTO PUBLICO NA COMUNIDADE PALMARES II.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE PALMARES II.

REQUER AOS MEMBROS DA MESA DIRETORA DESSA CASA, APÓS CUMPRIDO RITO REGIMENTAL, QUE PROCEDA COM A REDUÇÃO DE 50% DOS SALÁRIOS DOS VEREADORES, DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS/PA, ENQUANTO DURAR O PERÍODO DE PANDEMIA PROVOCADO PELO COVID-19,

REQUER A INSTALAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO – CPI PARA INVESTIGAR A EMPRESA VALE ACERCA DOS IMPACTOS DA CONSTRUÇÃO/OPERAÇÃO DO RAMAL FERROVIÁRIO, QUE AFETA OS BAIRROS PALMARES I, NOVA CARAJÁS, VILA NOVA I & II, JARDIM IPIRANGA, TROPICAL I & II, ONALICIO BARROS, FAZENDA JUAZEIRO, SANTO ANTÓNIO E RESIDENCIAL NOVA CARAJÁS, OS IMPACTOS CAUSADOS PELA INSTALAÇÃO DO SALOBO 3, AS DENUNCIAS ACERCA DA CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA VINDA DE FORA DO MUNICÍPIO PARA AS OBRAS DO SALOBO 03, OCASIONANDO ÓNUS NA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO, A NÃO CONTRATAÇÃO DE PESSOAS ACIMA DOS 45 A NOS DE IDADE E OS PERIGOS CAUSADOS PELA LINHA DE TRANSMISSÃO QUE CORTA O MUNICÍPIO.