Matérias da Ordem do Dia (17ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
INSTITUI A DATA DE 22 DE SETEMBRO COMO O DIA MUNICIPAL SEM CARRO NO CALENDÁRIO
OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. - - INSTITUI A DATA DE 22 DE SETEMBRO COMO O DIA MUNICIPAL SEM CARRO NO CALENDÁRIO
OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. |
Não há resultado | |
| 2 |
Projeto de Lei nº 24 de 2016
Processo: -
Autor: Valmir Queiroz Mariano - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ EM PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ EM PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 3 |
Veto nº 1 de 2016
Processo: -
Autor: Valmir Queiroz Mariano - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DECIDE VETAR O PROJETO DE LEI N° 011/2016, APROVADO PELOS NOBRES VEREADORES DESTA CASA LEGISLATIVA. - - DECIDE VETAR O PROJETO DE LEI N° 011/2016, APROVADO PELOS NOBRES VEREADORES DESTA CASA LEGISLATIVA.
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Não há resultado |
| 4 |
Veto nº 2 de 2016
Processo: -
Autor: Valmir Queiroz Mariano - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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VETA PARCIALMENTE, POR MOTIVO DE INCONSTITUCIONALIDADE, O ARTIGO 2-A DO PROJETO DE LEI N° 015/2016 QUE DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ACRESCENTADO PELA EMENDA ADITIVA N° 01, APROVADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26/04/2016.
- - VETA PARCIALMENTE, POR MOTIVO DE INCONSTITUCIONALIDADE, O ARTIGO 2-A DO PROJETO DE LEI N° 015/2016 QUE DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ACRESCENTADO PELA EMENDA ADITIVA N° 01, APROVADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26/04/2016.
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