Resumo (17ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/06/2016 - 16:35
Encerramento: 06/06/2016 - 17:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ivanaldo Braz / PSDB
Vice-Presidente: Maridé Gomes / PSC
1º Secretário: Pavão / PSDB
2º Secretário: Bruno Soares / PSD



Lista de Presença na Sessão
Antônio Massud / PTB
Bruno Soares / PSD
Dr. Charles / PEN
Eliene Soares / Sem partido
Euzébio / PT
Ivanaldo Braz / PSDB
Ivaniti Barrão / PSDC
Joelma Leite / PSD
João Assi / PV
Lidemir Alves / PR
Marcelo Parcerinho / PSC
Maridé Gomes / PSC
Miquinha / PT
Pavão / PSDB
Zacarias Marques / PSDB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

 

Leitura de Matérias:

  • PROJETO DE LEI Nº 030/2016: Disciplina procedimentos para a concessão ou renovação de alvará de funcionamento em favor das instituições financeiras - bancos e casas lotéricas no município de Parauapebas, na forma que especifica.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 69 de 2016
Autor: Eliene Soares
REQUER A MESA DIRETORA, ATRAVÉS DO SEU PRESIDENTE QUE ENCAMINHE A PRESENTE PROPOSTA PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "CÂMARA MUNICIPAL NA ESCOLA".


Obs.: REQUER A MESA DIRETORA, ATRAVÉS DO SEU PRESIDENTE QUE ENCAMINHE A PRESENTE PROPOSTA PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "CÂMARA MUNICIPAL NA ESCOLA".
Aprovado
2 - Requerimento nº 74 de 2016
Autor: Antônio Massud
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA H DO BAIRRO PARQUE DOS CARAJÁS.


Obs.: REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA H DO BAIRRO PARQUE DOS CARAJÁS.
Aprovado
3 - Requerimento nº 75 de 2016
Autor: Ivaniti Barrão
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE INTERLIGANDO O BAIRRO CASAS POPULARES II AO POLO MOVELEIRO.


Obs.: REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE INTERLIGANDO O BAIRRO CASAS POPULARES II AO POLO MOVELEIRO.
Aprovado
4 - Requerimento nº 76 de 2016
Autor: Joelma Leite
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA APA DO GELADO, ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO.


Obs.: REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA APA DO GELADO, ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO.
Aprovado
5 - Requerimento nº 77 de 2016
Autor: Ivaniti Barrão
REQUEIRO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E ASFALTAMENTO, EM UM TRECHO NO FINAL DA RUA BURITI, NO BAIRRO CASAS POPULARES II, EM PARAUAPEBAS-PA.


Obs.: REQUEIRO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E ASFALTAMENTO, EM UM TRECHO NO FINAL DA RUA BURITI, NO BAIRRO CASAS POPULARES II, EM PARAUAPEBAS-PA.
Aprovado
6 - Indicação nº 36 de 2016
Autor: Zacarias Marques
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO A RECUPERAÇÃO DE UM TRECHO DA ESTRADA DA PA NOVA ITAPERUNA.


Obs.: INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO A RECUPERAÇÃO DE UM TRECHO DA ESTRADA DA PA NOVA ITAPERUNA.
Aprovado
7 - Indicação nº 37 de 2016
Autor: Zacarias Marques
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO A CONSTRUÇÃO DA PONTE E A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA FERROVIA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS-PARÁ.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO A CONSTRUÇÃO DA PONTE E A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA FERROVIA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS-PARÁ.
Aprovado
8 - Indicação nº 38 de 2016
Autor: Lidemir Alves
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NO BAIRRO BETÂNIA E O DESMEMBRAMENTO DO ANEXO I DA ESCOLA LEIDE MARIA.


Obs.: INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NO BAIRRO BETÂNIA E O DESMEMBRAMENTO DO ANEXO I DA ESCOLA LEIDE MARIA.
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Antônio Massud / PTB
Bruno Soares / PSD
Dr. Charles / PEN
Eliene Soares / Sem partido
Euzébio / PT
Ivanaldo Braz / PSDB
Ivaniti Barrão / PSDC
Joelma Leite / PSD
João Assi / PV
Lidemir Alves / PR
Marcelo Parcerinho / PSC
Maridé Gomes / PSC
Miquinha / PT
Pavão / PSDB
Zacarias Marques / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 38 de 2015
Autor: Bruno Soares
INSTITUI A DATA DE 22 DE SETEMBRO COMO O DIA MUNICIPAL SEM CARRO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.


Obs.: INSTITUI A DATA DE 22 DE SETEMBRO COMO O DIA MUNICIPAL SEM CARRO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 24 de 2016
Turno: Único
Autor: Valmir Queiroz Mariano - Prefeito Municipal
INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ EM PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ EM PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
3 - Veto nº 1 de 2016
Autor: Valmir Queiroz Mariano - Prefeito Municipal
DECIDE VETAR O PROJETO DE LEI N° 011/2016, APROVADO PELOS NOBRES VEREADORES DESTA CASA LEGISLATIVA.


Obs.: DECIDE VETAR O PROJETO DE LEI N° 011/2016, APROVADO PELOS NOBRES VEREADORES DESTA CASA LEGISLATIVA.
Matéria não votada
4 - Veto nº 2 de 2016
Autor: Valmir Queiroz Mariano - Prefeito Municipal
VETA PARCIALMENTE, POR MOTIVO DE INCONSTITUCIONALIDADE, O ARTIGO 2-A DO PROJETO DE LEI N° 015/2016 QUE DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ACRESCENTADO PELA EMENDA ADITIVA N° 01, APROVADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26/04/2016.


Obs.: VETA PARCIALMENTE, POR MOTIVO DE INCONSTITUCIONALIDADE, O ARTIGO 2-A DO PROJETO DE LEI N° 015/2016 QUE DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ACRESCENTADO PELA EMENDA ADITIVA N° 01, APROVADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26/04/2016.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 38 de 2015 Matéria não votada
Veto nº 2 de 2016 Matéria não votada
Veto nº 1 de 2016 Matéria não votada
Projeto de Lei nº 24 de 2016 Matéria não votada