SAPL - Câmara Municipal de Parauapebas

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 18/05/2021 - 09:29

Encerramento: 18/05/2021 - 13:38

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Mesa Diretora

Presidente: Ivanaldo Braz / PDT

Vice-Presidente: Josemir Silva / SD

1º Secretário: Rafael Ribeiro / MDB

2º Secretário: Zacarias Marques / PP

Lista de Presença na Sessão

Aurelio Goiano / PSD

Elias da Construforte / PSB

Eliene Soares / MDB

Francisco Eloecio / PRB

Ivanaldo Braz / PDT

Joel do Sindicato / PDT

Josemir Silva / SD

Josivaldo da Farmácia / PP

Leandro do Chiquito / SD

Miquinha / PT

Rafael Ribeiro / MDB

Zacarias Marques / PP

Zé do Bode / MDB

Expedientes

Leitura de Matérias:

PROJETO DE LEI Nº 061/2021- AUTORIA: PODER EXECUTIVO- EMENTA: AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
PROJETO DE LEI Nº 062/2021- AUTORIA: VEREADORA ELIENE SOARES- EMENTA: DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA MANIFESTAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS ACERCA DAS PROPOSIÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO APRESENTADAS EM SESSÃO ORDINÁRIA E ENCAMINHADAS PELO LEGISLATIVO AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Indicação nº 257 de 2021 Autor: Aurelio Goiano Número de Protocolo: 217	INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE TOME INICIATIVAS JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PARA QUE SEJA IMPLANTADAS SALAS DE AULA DESTINADAS AO ENSINO MÉDIO NA VILA CARIMÃ, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.	Aprovado
2 - Indicação nº 299 de 2021 Autor: Josivaldo da Farmácia Número de Protocolo: 235	INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA AQUISIÇÃO DA ÁREA LOCALIZADA NA RODOVIA MUNICIPAL FARUK SALMEN, AO LADO DA FILIAL DO SUPERMERCADO HIPER SENNA, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE UM PÁTIO ESPECÍFICO DE TREINAMENTO PARA PRÁTICA DE DIREÇÃO EM VEÍCULOS, COM USO DISPONÍVEL ÀS AUTOESCOLAS PRESENTES NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.	Aprovado
3 - Indicação nº 307 de 2021 Autor: Ivanaldo Braz Número de Protocolo: 219	INDICO AO PODER EXECUTIVO, NA PESSOA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REALIZE UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) ESCADAS COM CORRIMÃO E RAMPA, A PRIMEIRA PARA INTERLIGAR A RUA GASPAR VIANA COM A RUA BOA ESPERANÇA, E A SEGUNDA PARA INTERLIGAR A RUA FARUK SALMEN COM A RUA GASPAR, AMBAS NO BAIRRO MARANHÃO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS/PA.	Aprovado
4 - Indicação nº 308 de 2021 Autor: Miquinha Número de Protocolo: 222	INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO ALTAMIRA.	Aprovado
5 - Indicação nº 309 de 2021 Autor: Miquinha Número de Protocolo: 223	INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NO COMPLEXO ESPORTIVO DA PALMARES SUL.	Aprovado
6 - Indicação nº 312 de 2021 Autor: Joel do Sindicato Número de Protocolo: 207	INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA E CONSTRUÇÃO DE NOVAS “PARADAS DE ÔNIBUS” COBERTAS, ILUMINADAS, VIDEOMONITARADAS E CLIMATIZADAS COM USO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA (ENERGIA SOLAR).	Aprovado
7 - Indicação nº 313 de 2021 Autor: Joel do Sindicato Número de Protocolo: 208	INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE COLETA SELETIVA DE LIXO EM NOSSO MUNICÍPIO E DIRECIONE O MATERIAL COLETADO ÀS EMPRESAS E ASSOCIAÇÕES DE RECICLÁVEIS.	Aprovado
8 - Indicação nº 314 de 2021 Autor: Aurelio Goiano Número de Protocolo: 218	INDICO AO PODER EXECULTICO PARA QUE HAJA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO OU PARCERIA ENTRE PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS E A EMPRESA VALE, VISANDO EQUIPAR O HOSPITAL GERAL DE PARAUAPEBAS COM O INTUITO DE MELHOR ATENDER A POPULAÇÃO DE NOSSO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE NO QUE TANGE AOS CASOS DE COVID-19.	Aprovado
9 - Indicação nº 315 de 2021 Autor: Luiz Castilho Número de Protocolo: 212	INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CRIE O CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS – CEO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
10 - Indicação nº 316 de 2021 Autor: Josivaldo da Farmácia Número de Protocolo: 216	INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA AV. INGLATERRA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, DE ACORDO COM AS NORMAS E PADRÕES PREVISTOS NA LEI DE ACESSIBILIDADE (LEI FEDERAL Nº 10.098/2000).	Aprovado
11 - Indicação nº 317 de 2021 Autor: Josivaldo da Farmácia Número de Protocolo: 220	INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA AQUISIÇÃO DA ÁREA LOCALIZADA NA AV. NICODEMOS, ESQUINA COM A AV. BARTOLOMEU, NO BAIRRO BETÂNIA, COM O FIM DE CONSTRUIR UMA FEIRINHA PARA SER UTILIZADA PELOS FEIRANTES DESSA COMUNIDADE.	Aprovado
12 - Indicação nº 318 de 2021 Autor: Luiz Castilho Número de Protocolo: 213	INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A RESTAURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 99 E 100 E AS RUAS 99A E 99B, NA SEXTA ETAPA, NO BAIRRO NOVA CARAJÁS, NESTA CIDADE DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
13 - Indicação nº 319 de 2021 Autor: Luiz Castilho Número de Protocolo: 214	INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CONSTRUA, ATRAVÉS DA SEGOV, SEMOB E SEMPROR, UMA HORTA COMUNITÁRIA NA SEXTA ETAPA, NO BAIRRO NOVA CARAJÁS, NESTA CIDADE DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
14 - Indicação nº 320 de 2021 Autor: Zacarias Marques Número de Protocolo: 228	INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA PESSOA DO PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NO BAIRRO MARANHÃO E A CONVERSÃO DA ESCOLA JOSIAS LEÃO DA SILVA EM CHECHE.	Aprovado
15 - Indicação nº 322 de 2021 Autor: Zé do Bode Número de Protocolo: 232	INDICAMOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A URGENTE DUPLICAÇÃO DA RODOVIA MUNICIPAL DE ACESSO A COLÔNIA PAULO FONTELES E VILA SANSÃO, EM PARCERIA COM A EMPRESA VALE, MAIOR USUÁRIA E EXPLORADORA DA RODOVIA, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.	Aprovado
16 - Indicação nº 323 de 2021 Autor: Zacarias Marques Número de Protocolo: 229	INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A INCLUSÃO DOS BANCÁRIOS NO GRUPO DE PRIORIDADE PARA VACINAÇÃO DE IMUNIZAÇÃO CONTRA O CORONAVÍRUS.	Aprovado
17 - Indicação nº 324 de 2021 Autor: Ivanaldo Braz Número de Protocolo: 233	INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE PARA ACESSO À VILA NOVA ESPERANÇA/JUAZEIRO.	Aprovado
18 - Indicação nº 325 de 2021 Autor: Eliene Soares Número de Protocolo: 226	INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE ADERIR A PROJETOS E CONVÊNIOS DO GOVERNO FEDERAL PARA GARANTIR RECURSOS ESPECÍFICOS E VOLTADOS À POTENCIALIZAÇÃO DO TURISMO LOCAL.	Aprovado
19 - Indicação nº 326 de 2021 Autor: Eliene Soares Número de Protocolo: 227	INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE CRIE UM CANAL DE PROTOCOLO ELETRÔNICO PARA FACILITAR O DIÁLOGO ENTRE AS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES E A GESTÃO MUNICIPAL E DÊ TRANSPARÊNCIA AOS REGISTROS.	Aprovado
20 - Indicação nº 327 de 2021 Autor: Eliene Soares Número de Protocolo: 225	INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE CONSTRUA BANHEIROS PÚBLICOS NA PRAÇA DO CIDADÃO PARA ATENDER COMERCIANTES E USUÁRIOS DO ESPAÇO.	Aprovado
21 - Indicação nº 328 de 2021 Autor: Ivanaldo Braz Número de Protocolo: 221	INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR VISANDO À ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.231/2002.	Aprovado
22 - Indicação nº 329 de 2021 Autor: Francisco Eloecio Número de Protocolo: 231	INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE CENTROS DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAIS DE ÁLCOOL E DROGAS (CAPSAD) INFANTO JUVENIL (CAPSI) NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Retirada de pauta pelo Presidente Obs.: DEVIDO A UMA QUEDA NA CONEXÃO DO VEREADOR, E TENDO DECORRIDO O TEMPO DO EXPEDIENTE, O PRESIDENTE PROCEDEU A RETIRADA DA PROPOSIÇÃO PARA APRESENTAÇÃO NA PRÓXIMA SESSÃO.
23 - Indicação nº 330 de 2021 Autor: Francisco Eloecio Número de Protocolo: 239	INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DA SEDE PROPRIA DO CONSELHO TUTELAR II, AFIM DE PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE SERVIÇO AOS CONSELHEIROS NO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS.	Retirada de pauta pelo Presidente Obs.: DEVIDO A UMA QUEDA NA CONEXÃO DO VEREADOR, E TENDO DECORRIDO O TEMPO DO EXPEDIENTE, O PRESIDENTE PROCEDEU A RETIRADA DA PROPOSIÇÃO PARA APRESENTAÇÃO NA PRÓXIMA SESSÃO.
24 - Indicação nº 331 de 2021 Autor: Leandro do Chiquito Número de Protocolo: 224	INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ADELSON LEMOS, LOCALIZADA ENTRE OS BAIRROS SÃO LUCAS I E ÁGUAS LINDAS, E OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DO BAIRRO ÁGUAS LINDAS.	Aprovado
25 - Indicação nº 332 de 2021 Autor: Josemir Silva Número de Protocolo: 236	INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NAPESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, A CONSTRUÇÃO, A DEMARCAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE ESTACIONAMENTO DO PONTO DOS FRETISTA DE MUDANÇAS E CARGAS DE PARAUAPEBAS.	Aprovado
26 - Indicação nº 333 de 2021 Autor: Josemir Silva Número de Protocolo: 237	INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, A REVITALIZAÇÃO DA ESTRADA VICINAL, SUBIDA DO CHICÃO, PALMARES 2 .	Aprovado
27 - Requerimento nº 17 de 2021 Autor: Zé do Bode Número de Protocolo: 211	REQUEREMOS AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - VEREADOR IVANALDO BRAZ, QUE OFICIALIZE AO CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM – PARÁ, A INSTALAÇÃO DE UM POSTO AVANÇADO DO COREN - PARÁ, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS	Aprovado

Votações Nominais - Matérias do Expediente

Matéria	Votos
Requerimento nº 17 de 2021	Aurelio Goiano - Sim Elias da Construforte - Sim Eliene Soares - Não Votou Francisco Eloecio - Sim Ivanaldo Braz - Não Votou Joel do Sindicato - Sim Josemir Silva - Sim Josivaldo da Farmácia - Sim Leandro do Chiquito - Sim Miquinha - Sim Rafael Ribeiro - Sim Zé do Bode - Sim

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Miquinha

2 - Francisco Eloecio

3 - Joel do Sindicato

4 - Aurelio Goiano

5 - Zacarias Marques

Lista de Presença na Ordem do Dia

Aurelio Goiano / PSD

Elias da Construforte / PSB

Francisco Eloecio / PRB

Ivanaldo Braz / PDT

Joel do Sindicato / PDT

Josemir Silva / SD

Josivaldo da Farmácia / PP

Leandro do Chiquito / SD

Miquinha / PT

Rafael Ribeiro / MDB

Zacarias Marques / PP

Zé do Bode / MDB

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 20 de 2021 Autor: Rafael Ribeiro	DÁ DENOMINAÇÃO À UNIDADE DE SAÚDE LOCALIZADA NA RUA JK, COM A MINAS GERAIS, BAIRRO RIO VERDE. DENOMINANDO-SE: ‘UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DR. BENTO TORRES PINTO'.	Aprovado
2 - Projeto de Lei nº 25 de 2021 Autor: Léo Márcio	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA HONRARIA “SELO DA EMPRESA AMIGA DA MULHER” ÀS ENTIDADES QUE PROMOVEM A OPORTUNIDADE DE EMPREGOS, CAPACITAÇÃO OU RECURSOS ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.	Aprovado
3 - Projeto de Lei nº 29 de 2021 Autor: Josivaldo da Farmácia	INSTITUI O SELO DE ACESSIBILIDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
4 - Projeto de Lei nº 32 de 2021 Autor: Josemir Silva	DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, O DIA MUNICIPAL DOS DESBRAVADORES, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO TERCEIRO DOMINGO DO MÊS DE SETEMBRO.	Aprovado
5 - Projeto de Lei nº 40 de 2021 Autor: Ivanaldo Braz	DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL GONÇALVES DIAS QUE PASSA A DENOMINAR-SE: "ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ RODRIGUES DA SILVA".	Aprovado

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Lei nº 40 de 2021	Aurelio Goiano - Sim Elias da Construforte - Sim Francisco Eloecio - Sim Ivanaldo Braz - Não Votou Joel do Sindicato - Sim Josemir Silva - Sim Josivaldo da Farmácia - Sim Leandro do Chiquito - Sim Miquinha - Sim Rafael Ribeiro - Sim Zacarias Marques - Sim Zé do Bode - Sim
Projeto de Lei nº 32 de 2021	Aurelio Goiano - Sim Elias da Construforte - Sim Francisco Eloecio - Sim Ivanaldo Braz - Não Votou Joel do Sindicato - Sim Josemir Silva - Sim Josivaldo da Farmácia - Sim Leandro do Chiquito - Sim Miquinha - Sim Rafael Ribeiro - Sim Zacarias Marques - Sim Zé do Bode - Sim
Projeto de Lei nº 29 de 2021	Aurelio Goiano - Sim Elias da Construforte - Sim Francisco Eloecio - Sim Ivanaldo Braz - Não Votou Joel do Sindicato - Sim Josemir Silva - Sim Josivaldo da Farmácia - Sim Leandro do Chiquito - Sim Miquinha - Sim Rafael Ribeiro - Sim Zacarias Marques - Sim Zé do Bode - Sim
Projeto de Lei nº 25 de 2021	Aurelio Goiano - Sim Elias da Construforte - Sim Francisco Eloecio - Sim Ivanaldo Braz - Não Votou Joel do Sindicato - Sim Josemir Silva - Sim Josivaldo da Farmácia - Sim Leandro do Chiquito - Sim Miquinha - Não Votou Rafael Ribeiro - Sim Zacarias Marques - Sim Zé do Bode - Sim
Projeto de Lei nº 20 de 2021	Aurelio Goiano - Sim Elias da Construforte - Sim Francisco Eloecio - Sim Ivanaldo Braz - Não Votou Joel do Sindicato - Sim Josemir Silva - Sim Josivaldo da Farmácia - Sim Leandro do Chiquito - Sim Miquinha - Sim Rafael Ribeiro - Sim Zacarias Marques - Sim Zé do Bode - Sim

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Aurelio Goiano / PSD

2 - Francisco Eloecio / PRB

3 - Josivaldo da Farmácia / PP

4 - Joel do Sindicato / PDT

5 - Leandro do Chiquito / SD

6 - Miquinha / PT

7 - Zé do Bode / MDB

8 - Zacarias Marques / PP

9 - Rafael Ribeiro / MDB

10 - Josemir Silva / SD

11 - Ivanaldo Braz / PDT

Ocorrências da Sessão

1-O PRESIDENTE PEDIU UM MINUTO DE SILÊNCIO EM MEMÓRIA DAS VÍTIMAS DE COVID-19. O PRESIDENTE TAMBÉM RESSALTOU QUE SE COMPLETA UM ANO DO FALECIMENTO DO FILHO DO VEREADOR JOEL PEDRO ALVES.
2- DEVIDO A AUSÊNCIA DO VEREADOR LUIZ CASTILHO, AS INDICAÇÕES DE SUA AUTORIA FORAM LIDAS E APRESENTADAS PELO PRESIDENTE.
3- A VEREADORA ELIENE SOARES ESTEVE PRESENTE NO INÍCIO DA SESSÃO, MAS DEVIDO A NECESSIDADE DE PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO TEVE QUE ENCERRAR SUA PARTICIPAÇÃO. E O VEREADOR RAFAEL OLIVEIRA LEU E APRESENTOU AS INDICAÇÕES DE AUTORIA DA VEREADORA.
4-OCORRÊNCIAS NA ORDEM DO DIA:

AO CONCEDER A PALAVRA AO RELATOR DO PROJETO Nº 020/2021 PARA APRESENTAR O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, O PRESIDENTE DESIGNOU O VEREADOR RAFAEL RIBEIRO OLIVEIRA PARA FAZER A LEITURA, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO RELATOR, VEREADOR LÉO MÁRCIO.
O RELATOR, VEREADOR ELIAS FERREIRA, APRESENTOU O PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 025/2021.
AO CONCEDER A PALAVRA AO RELATOR DO PROJETO Nº 029/2021 PARA APRESENTAR O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, O PRESIDENTE DESIGNOU O VEREADOR RAFAEL RIBEIRO OLIVEIRA PARA FAZER A LEITURA, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO RELATOR, VEREADOR LUIZ CASTILHO.
O RELATOR ESPECIAL, VEREADOR RAFAEL RIBEIRO OLIVEIRA, APRESENTOU O PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 032/2021.
O RELATOR ESPECIAL, VEREADOR RAFAEL RIBEIRO OLIVEIRA, APRESENTOU O PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 040/2021.

Resumo (14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)