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Resumo
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(15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
<strong>Memorando n° 001/2021</strong> - COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - ASSUNTO: INFORMO O PRESIDENTE E RELATOR DA CPI.
Leitura de Matérias
<strong>PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 009/2021 - AUTORIA:</strong> VEREADOR JOEL DO SINDICATO - <strong>EMENTA:</strong> DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DO ARTIGO 168, § 3º, DA RESOLUÇÃO N.° 08 DE DEZEMBRO DE 2016, ALTERANDO O LIMITE DE INDICAÇÕES E REQUERIMENTO PARA O TOTAL DE 02 (DUAS) E A 03 (TRÊS), RESPECTIVAMENTE, A CADA SESSÃO, POR VEREADOR.<br /><br /><strong>PROJETO DE LEI Nº 063/2021</strong> <strong>- AUTORIA:</strong> VEREADOR ELIAS FERREIRA DE ALMEIDA FILHO <strong>- EMENTA:</strong> DEFINE CONCEITOS E REGULAMENTA O REGISTRO DA ATIVIDADE DE AQUICULTURA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.<br /><br /><strong>PROJETO DE LEI Nº 064/2021</strong> <strong>- AUTORIA: </strong>VEREADOR JOSIVALDO DA FARMÁCIA -<strong> EMENTA:</strong> ALTERA A LEI Nº 4.905, DE 06 DE OUTUBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO, COMERCIALIZAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E PRODUÇÃO DE CEROL INDUSTRIALIZADO NACIONAL OU IMPORTADO, ÓXIDO DE ALUMÍNIO, CONHECIDO COMO LINHA CHILENA, E PRODUTOS SIMILARES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.<br /><br /><strong>PROJETO DE LEI Nº 065/2021 - AUTORIA:</strong> VEREADORA ELIENE SOARES SOUSA <strong>- EMENTA:</strong> DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS CANAIS DE DENÚNCIA DE ABUSO E VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAS TELEAULAS, VIDEOAULAS E AULAS AO VIVO, VIA INTERNET, DISPONIBILIZADAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PARAUAPEBAS.<br /><br /><strong>PROJETO DE LEI Nº 066/2021 - AUTORIA:</strong> VEREADOR RAFAEL RIBEIRO <strong>- EMENTA:</strong> TORNA OBRIGATÓRIO O HASTEAMENTO DA BANDEIRA NACIONAL E A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E O HINO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, NAS ESCOLAS DA REDE PARTICULAR DO MUNICÍPIO.<br /><br /><strong>PROJETO DE LEI Nº 067/2021 - AUTORIA:</strong> VEREADOR RAFAEL RIBEIRO <strong>- EMENTA:</strong> DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE ADOLESCENTES E JOVENS PELAS EMPRESAS VENCEDORAS DE LICITAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
