Matérias do Expediente (15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

REQUEREMOS AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - VEREADOR IVANALDO BRAZ, QUE PROVOQUE JUNTO A PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ E GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, UM DEBATE QUE BUSQUE INDEXAR A REGIÃO CONHECIDA COMO CONTESTADO AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A RESTAURAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA COMUNIDADE CEDERE I, NESTE MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE
ATRAVÉS DA SECRETARIAS AFINS, RETOME A CONSTRUÇÃO DO (CRAS), CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO BAIRRO RIO VERDE.

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE VIABILIZE A PADRONIZAÇÃO DE CALÇADA DE PEDESTRE, NA AV. FARUK SALMEN, NO PERÍMETRO DO CEMITÉRIO À PALMARES SUL.

INDICA AO PODER EXECUTIVO A EXECUÇÃO DO PTTS – PROJETO DE TRABALHO TÉCNICO SOCIAL, NOS PROJETOS HABITACIONAIS DO MUNICÍPIO, SENDO ELES: ALTO BONITO, NOVA CARAJÁS E VILA NOVA.

INDICO AO PODER EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM BRINQUEDOTECA, ACADEMIA AO AR LIVRE, ANFITEATRO E ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA FAMILIAR, NO RESIDENCIAL ALTO BONITO, PRÓXIMO AO LAGO E A ESCOLA DOMINGOS CARDOSO.

INDICO AO PODER EXECUTIVO, A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLINHA DE FUTEBOL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA VILA PAULO FONTELES.

INDICO AO PODER EXECUTIVO NA PESSOA DO SENHOR PREFEITO, A REVITALIZAÇÃO E REFORMA DA PRAÇA ALVORÁ, SITUADA NO COMPLEXO ALVORÁ, COM A IMPLANTAÇÃO DE UM ESPAÇO PLAYGROUND, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR TODA A EXTENSÃO DA PRAÇA ATÉ O PARTAGE SHOPPING PARAUAPEBAS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE CRIE UM CENTRO DE ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO DA OBESIDADE VISANDO À MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE ADQUIRA MAIS MAMÓGRAFOS PARA AGILIZAR E OTIMIZAR ATENDIMENTOS E DIAGNÓSTICOS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE IMPLEMENTAR SOLUÇÃO TECNOLÓGICA (APLICATIVO DE CELULAR) PARA AGENDAMENTO, CONFIRMAÇÃO E OU CANCELAMENTO DE CONSULTAS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS MOLDES DO AGENDA FÁCIL, DA CIDADE DE SÃO PAULO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA AÇÕES PARA GARANTIR A MELHORIA NA SEGURANÇA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, DENTRE ELAS, A DESTINAÇÃO DE SERVIDORES, DE FORMA INTEGRAL, DA GUARDA MUNICIPAL PARA REALIZAR A SEGURANÇA DESTAS, VISANDO PRINCIPALMENTE, GARANTIR A ENTRADA SOMENTE DE PESSOAS AUTORIZADAS, BEM COMO DAR UMA RÁPIDA RESPOSTA EM CASO DE INVASÃO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE A RECUPERAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DAS CALÇADAS NO ENTORNO DOS PRÉDIOS DO FÓRUM DE JUSTIÇA, MINISTÉRIO PÚBLICO E JUSTIÇA DO TRABALHO, VISANDO POSSIBILITAR MELHOR ACESSO DA POPULAÇÃO A ESSES ÓRGÃOS QUE SÃO DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA A CONCRETIZAÇÃO DA JUSTIÇA.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA AQUISIÇÃO DA ÁREA LOCALIZADA ÀS MARGENS DA RODOVIA PA-160, SENTIDO CANAÃ DOS CARAJÁS, EM FRENTE AO BAIRRO AMAZONAS, ZONA URBANA DE PARAUAPEBAS, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DO POLO INDUSTRIAL SERRALHEIRO DE PARAUAPEBAS – PISP.

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA BÁSICAS NO BAIRRO RESIDENCIAL BRASÍLIA. OBRAS QUE INCLUEM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CONSTRUÇÃO DE PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE E PARQUINHO, POSTO DE SAÚDE, QUADRA DE ESPORTE E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

SOLICITA APOIO TÉCNICO AGRÍCOLA, MECANIZAÇÃO, INSUMOS AGRÍCOLAS, ESPAÇO PARA ESTOCAGEM E TRANSPORTE PARA ESCOAMENTO DE PRODUÇÃO AGRÍCOLA À COOPERATIVA DAS MULHERES UNIDAS DA PA SANTO ANTÔNIO (COOPERMUSA).

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA INSTALAÇÃO DA SEDE DA LIGA DAS AGREMIACOES JUNINAS DE PARAUAPEBAS - LIAJUP.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE DISPONIBILIZE VALE-GÁS-GLP (GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO) PARA ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO VULNERABILIDADE EM FACE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA E LAZER PARA IDOSOS NO BAIRRO PALMARES SUL NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CONSTRUA PARADAS DE VANS, NA AVENIDA TANCREDO NEVES, AVENIDA BRASIL E VS-1, NO BAIRRO NOVA CONQUISTA, NESTE MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE UMA CAMPANHA PUBLICITÁRIA DE CONSCIENTIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO ACERCA DA PROIBIÇÃO DO USO, COMERCIALIZAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E PRODUÇÃO DE CEROL INDUSTRIALIZADO NACIONAL OU IMPORTADO, ÓXIDO DE ALUMÍNIO, CONHECIDO COMO LINHA CHILENA, E PRODUTOS SIMILARES, PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.905/2020.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INCLUA, NO CALENDÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO, A FINALIZAÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DO BAIRRO JARDIM PLANALTO, ASSIM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NESSA COMUNIDADE, SITUADA NO COMPLEXO VS-10.

INDICA AO GOVERNO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO POLIESPORTIVO NA COMUNIDADE PALMARES II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS EM NOSSO MUNICÍPIO SOBRE A CONSCIENTIZAÇÃO DA IMPORTÂNCIA DA ADOÇÃO LEGAL DESTACANDO O SIGNIFICADO DO DIA 25 DE MAIO – “DIA NACIONAL DA ADOÇÃO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO, EM NOSSO MUNICÍPIO, DO SERVIÇO ESPECIALIZADO DE ABORDAGEM SOCIAL COM FOCO NA REALIZAÇÃO DE AÇÕES PARA IDENTIFICAR SITUAÇÕES DE RISCO SOCIAL E PESSOAL, COMO: TRABALHO INFANTIL, EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, DENTRE OUTROS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A REGULAMENTAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI ANEXO, QUE TRATA
SOBRE A INSERÇÃO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS NO ROL DAS ATIVIDADES CONSIDERADAS ESSENCIAIS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.