Matérias da Ordem do Dia (17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 2 |
Projeto de Lei nº 38 de 2021
Processo: -
Autor: Rafael Ribeiro
Protocolo: 18
Turno: -
Texto original
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INSTITUI SISTEMA DE TRANSPARÊNCIA E RASTREAMENTO DAS DOSES DE VACINAS DE COMBATE AO CORONAVÍRUS RECEBIDAS PELO MUNICÍPIO, E IDENTIFICAÇÃO DA POPULAÇÃO VACINADA COMO FORMA DE CONTROLE DAS DOSES UTILIZADAS. - - |
Aprovado RELATORIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO COM O VEREADOR ELIAS FERREIRA DE ALMEIDA FILHO. RELATORIA DA COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL COM O VEREADOR RAFAEL RIBEIRO. |
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DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE CARÁTER SOCIAL, PSICOLÓGICO, EDUCACIONAL E ECONÔMICO PARA AMPARAR AS MULHERES, PRINCIPALMENTE AS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. - - |
Aprovado RELATORIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO COM O VEREADOR ELIAS FERREIRA DE ALMEIDA FILHO. RELATORIA DA COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL COM O VEREADOR RAFAEL RIBEIRO. |