Resumo (17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

INDICO, AO PODER EXECUTIVO, A URGENTE CONTRATAÇÃO DE NOVAS EMPRESAS PARA REALIZAREM O TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL COM MAIS QUALIDADE E EFICIÊNCIA.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NO BAIRRO RESIDENCIAL BRASÍLIA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO, EM LOCAL DE DESTAQUE, DO MEMORIAL EM DEDICATÓRIA ÀS VÍTIMAS FATAIS DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE ATENDIMENTO ALTERNATIVO ATRAVÉS DO QUAL OS MÉDICOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE POSSAM REALIZAR CONSULTAS POR VIDEOCONFERÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A RESTAURAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES, EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA E DA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO BEIRA RIO I, NESTE MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE LUMINÁRIAS E COLETORES DE LIXO NO CENTRO DE TODAS AS AVENIDAS E RUAS DE GRANDE MOVIMENTO NA CIDADE DE PARAUAPEBAS E NAS VILAS DO MUNICÍPIO, QUAIS SEJAM, PALMARES SUL, PALMARES II, PAULO FONTELES E VILA SANSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE UM BOX COM DETECTOR DE METAIS NA PORTARIA PRINCIPAL DE ACESSO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, COM FISCALIZAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL, OU SEGURANÇA PARTICULAR ARMADA, PARA MAIOR SEGURANÇA DOS PROFISSISONAIS DE SAÚDE DAQUELA INSTITUIÇÃO.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA ESTABELECIDA UMA COTA NAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO Á PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, PARA PESSOAS ACIMA DE 55 ANOS ATUAREM COMO VIGIAS, ZELADORES, PORTEIROS E OUTRAS ATIVIDADES, E ASSIM SEREM REINSERIDOS NO MERCADO DE TRABALHO

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DE ENSINO FUNDAMENTAL, NA VI ETAPA DO BAIRRO NOVA CARAJÁS.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VIABILIZE O SISTEMA DE DRENAGEM E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS BEIJA-FLOR E REI DAVI, LOCALIZADAS NO BAIRRO BETÂNIA, MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTRUTURA FIXA PARA O CREAS (CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ PARA IMPLANTAR, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, UM CENTRO-DIA DE REFERÊNCIA, DESTINADO AO ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A PESSOAS IDOSAS E A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA QUE TENHAM ALGUM GRAU DE DEPENDÊNCIA DE CUIDADOS.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO COMPLEXO TROPICAL E UMA UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO BAIRRO IPIRANGA, PRÓXIMO AO VALE DO SOL.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTITUIR UM PROGRAMA DE EQUOTERAPIA E TERAPIAS ASSISTIDAS POR ANIMAIS COMO OPÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE PÚBLICA PARA AS PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE CRIE O SERVIÇO ‘BOM PRATO’ PARA OFERECER REFEIÇÕES GRATUITAS ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE INSEGURANÇA ALIMENTAR DURANTE A PANDEMIA DE CORONAVÍRUS.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTUDO DE VIABILIDADE DE REALIZAÇÃO DE OFICINAS TERAPÊUTICAS COM A PARTICIPAÇÃO DE USUÁRIOS DA SAÚDE MENTAL DE PARAUAPEBAS.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTUDO DE VIABILIDADE DE REALIZAÇÃO DE FESTAS, VIAGENS E PASSEIOS A FIM DE INTEGRAR PESSOAS COM TRANSTORNOS MENTAIS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM RESERVATÓRIO DE ÁGUA TIPO TAÇA NA VILA ALBANI, ZONA RURAL DE PARAUAPEBAS.

INDICO AO PODER EXECUTIVO NA PESSOA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA, BEM COMO A MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA "A", DO BAIRRO JARDIM CANADÁ DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

INDICO AO PODER EXECUTIVO NA PESSOA DO SENHOR PREFEITO, A REVITALIZAÇÃO E REFORMA DE UMA PRAÇA SITUADA NO BAIRRO ALVORÁ, PRÓXIMO AO BAIRRO WTORRES, COM A IMPLANTAÇÃO DE UM ESPAÇO PLAYGROUND, ACADEMIA AO AR LIVRE, PISTA PARA CAMINHADA E BANCOS.

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PARAUAPEBAS (SAAEP), PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE UM RESERVATÓRIO DE ÁGUA NO BAIRRO BOM JESUS II, LOCALIZADO NO COMPLEXO VS-10, PARA GARANTIR O ABASTECIMENTO CONTÍNUO DE ÁGUA POTÁVEL AOS MORADORES DESSA COMUNIDADE.

REQUER A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA, QUE SEJAM CONCEDIDAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES POR MEIO DE DOCUMENTOS DE FORMA CLARA E DETALHADA, TODAS REFERENTES AO ANO DE 2021: OS CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, BEM COMO A QUANTIDADE DE CARROS UTILIZADA, ESPECIFICADOS POR PLACAS, INCLUINDO INFORMAÇÕES DE CARRO RESERVA E POR FIM PORÉM NÃO MENOS IMPORTANTE REQUER A LISTA DE FUNCIONÁRIOS CONTRATADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL, ESTE REQUERIMENTO EM CARÁTER DE URGÊNCIA.

REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - VEREADOR IVANALDO BRAZ, QUE OFICIALIZE AO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, A INSTALAÇÃO DA DIVISÃO ESPECIALIZADA EM MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL DEMAPA, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

REQUER A MESA DESTA CASA DE LEIS QUE COM FULCRO NO ARTIGO 24, INCISO XI, ENCAMINHE O PRESENTE REQUERIMENTO AO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE GILBERTO LARANJEIRAS, PARA QUE POSSAM SER SANADOS OS QUESTIONAMENTOS REALIZADOS NESTE REQUERIMENTO, DENTRO DO PRAZO DE 15 DIAS, PODENDO INCORRER NAS PENAS PREVISTAS NA LEI.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE CARÁTER SOCIAL, PSICOLÓGICO, EDUCACIONAL E ECONÔMICO PARA AMPARAR AS MULHERES, PRINCIPALMENTE AS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.

INSTITUI SISTEMA DE TRANSPARÊNCIA E RASTREAMENTO DAS DOSES DE VACINAS DE COMBATE AO CORONAVÍRUS RECEBIDAS PELO MUNICÍPIO, E IDENTIFICAÇÃO DA POPULAÇÃO VACINADA COMO FORMA DE CONTROLE DAS DOSES UTILIZADAS.