Matérias do Expediente (21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DO CENTRO GINECOLÓGICO PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE IMPLANTE O PACOTE DE MEDIDAS SANITÁRIAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS NO “VOLTA ÀS AULAS” QUE É: A INSTALAÇÃO DE TOTENS CONTENDO ÁLCOOL EM GEL EM LOCAIS ESTRATÉGICOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA REDE PÚBLICA, A DISTRIBUIÇÃO DE MÁSCARAS PERSONALIZADAS AO MODELO DOS UNIFORMES, A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE AFERIÇÃO DE TEMPERATURA CORPORAL DE CADA ALUNO, COMO TAMBÉM A DESIGNAÇÃO DE PELO MENOS UM PROFISSIONAL DE SAÚDE A CADA TURNO, EM CADA ESCOLA MUNICIPAL, PARA PRESTAR AUXÍLIO AOS ALUNOS E AO CORPO DOCENTE, CASO SEJA NECESSÁRIO, ENQUANTO DURAREM AS ATUAIS CONDIÇÕES SANITÁRIAS DECORRENTES DA PROPAGAÇÃO DO VÍRUS SARS-COV-2.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ASSUMA O CUSTEIO E PROMOVA AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA QUE TODOS OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DE NOSSO MUNICÍPIO POSSAM EXERCER O DIREITO DE FAZEREM O EXAME SOROLÓGICO DENOMINADO “TESTE DE ANTICORPOS NEUTRALIZANTES” PARA QUE SAIBAM SE DE FATO ADQUIRIRAM IMUNIDADE AO CORONAVIRÚS APÓS TEREM RECEBIDO AS DOSES DA VACINA CONTRA O REFERIDO VÍRUS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE PROGRAMA DE ESPORTE, LAZER, DESENVOLVIMENTO SOCIAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÕES DE RISCO, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE UMA UNIDADE DE PRONTO SOCORRO NA PALMARES SUL, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE PROCEDA POR MEIO DE DECRETO A MUDANÇA DO NOME DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, PARA “PALÁCIO FAISAL SALMEN”, UMA MERECIDA HOMENAGEM A ESSE GRANDE LÍDER POLITICO DE NOSSA CIDADE E REGIÃO.

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE PROCEDA POR MEIO DE DECRETO A MUDANÇA DO NOME DA PRAÇA DO CIDADÃO, PARA “PRAÇA FAISAL SALMEN”, UMA MERECIDA HOMENAGEM A ESSE GRANDE LÍDER POLITICO DE NOSSA CIDADE E REGIÃO.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATENDA AS DEMANDAS EXIGIDAS PELOS MORADORES LOCALIZADOS NO BAIRRO BOM JESUS II, VS-10, TAIS COMO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE ANFITEATRO MUNICIPAL, COM O OBJETIVO DE APRIMORAMENTO DA CULTURA, POR MEIO DAS ARTES CENICAS, DANÇAS, PEÇAS TEATRAIS E OUTRAS FORMAS DE EXPRESSÃO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA REVITALIZAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS FIDEL CASTRO, BRILHO DO SOL QUILOMBO DOS PALMARES, 15 DE MAIO E PADRE MACIEL, DA VILA PALMARES II.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLEMENTAÇÃO DE UM CONSELHO TUTELAR NO BAIRRO GUANABARA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE PROVIDENCIE ESTUDO PARA RESPALDAR FUTURA E EVENTUAL AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS PARA OS CARGOS DE COORDENADOR PEDAGÓGICO 1, COORDENADOR PEDAGÓGICO 2 E AUXILIAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE COMPONHA UM GRUPO DE TRABALHO MULTISSETORIAL PARA DISCUTIR O RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL COM SEGURANÇA.

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INCLUA A UTILIZAÇÃO DE MOTOLÂNCIA NO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU).

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CONCEDA OS TÍTULOS DEFINITIVOS AOS POSSUIDORES DE TERRENOS LOCALIZADOS NO DISTRITO INDUSTRIAL E POLO MOVELEIRO NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE EDUCAÇÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL, NO BAIRRO TROPICAL, QUE ATENDAM OS DEMAIS BAIRROS, E O DESMEMBRAMENTO DO ANEXO I DA ESCOLA NELSON MANDELA.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE AUDIÊNCIA ENTRE PREFEITURA, CÂMARA MUNICIPAL E ITERPA PARA VIABILIZAR UM CONVENIO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DAS TERRAS LOCALIZADAS NA ZONA RURAL.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO MARANHÃO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ÁLCOOL GEL, SABONETE LÍQUIDO E DEMAIS MATERIAIS BÁSICOS DE HIGIENE PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA VISANDO INIBIR A PROLIFERAÇÃO DO SURTO DE VÍRUS EM SITUAÇÕES DE PANDEMIAS.

INDICO AO PODER EXECUTIVO NA PESSOA DO SENHOR PREFEITO, QUE REALIZE UM CONVÊNIO OU PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E A EMPRESA VALE, COM O OBJETIVO DE IMPLANTAR DOIS CENTROS DE INTEGRAÇÃO DE TRANSPORTE, UM NA SAÍDA PARA A ESTRADA DE CANAÃ DOS CARAJÁS, ESTRADA QUE DÁ ACESSO AS MINAS S11D E SOSSEGO, E O OUTRO NA ESTRADA SENTIDO PALMARES QUE DÁ ACESSO AS MINAS DO SALOBO E CARAJÁS.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA DE TRÂNSITO COM RENOME NACIONAL, PARA VIABILIZAR UM PROJETO DE MOBILIDADE URBANA E IMPLANTAÇÃO, QUE ATENDA ATUALMENTE AS NECESSIDADES, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA MORTUÁRIA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO, A IMPLANTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL PÚBLICO VETERINÁRIO.

REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS – VEREADOR IVANALDO BRAZ, QUE SOLICITE AO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, INFORMAÇÕES A RESPEITO DO ANDAMENTO DO PROCESSO DE REFORMA DA ESCOLA IRMÃ DULCE, NO BAIRRO DA PAZ, NESTE MUNICÍPIO.