Resumo (26ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/09/2021 - 09:20
Encerramento: 08/09/2021 - 12:04



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ivanaldo Braz / PDT
Vice-Presidente: Josemir Silva / SD
1º Secretário: Rafael Ribeiro / MDB
2º Secretário: Zacarias Marques / PP



Lista de Presença na Sessão
Aurelio Goiano / PSD
Elias da Construforte / PSB
Eliene Soares / MDB
Francisco Eloecio / PRB
Ivanaldo Braz / PDT
Joel do Sindicato / PDT
Josemir Silva / SD
Josivaldo da Farmácia / PP
Luiz Castilho / SD
Léo Márcio / SD
Miquinha / PT
Rafael Ribeiro / MDB
Zacarias Marques / PP
Zé do Bode / MDB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

OFÍCIO Nº 074/2021-SEFAZ : ENCAMINHA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, REFERENTE AO 3º BIMESTRE DE 2021.

Leitura de Matérias:

  • PROJETO DE LEI Nº 128/2021 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO - EMENDA: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O QUADRIÊNIO 2022 – 2025.
  • PROJETO DE LEI Nº 129/2021 - AUTORIA: VEREADORA ELIENE - EMENDA: DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE CONTRA A PRÁTICA DE ATOS DE DISCRIMINAÇÃO OU OFENSIVOS RELACIONADOS À MULHER EM EVENTOS ESPORTIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 012/2021 - AUTORIA: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - EMENTA: DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO DARCI JOSÉ LERMEN, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005.
  • PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 013/2021 - AUTORIA: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - EMENTA: DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO DARCI JOSÉ LERMEN, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 554 de 2021
Autor: Aurelio Goiano
Número de Protocolo: 565
INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A OBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E LIMPEZA DA RUA DAKAR NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.
Aprovado
2 - Indicação nº 556 de 2021
Autor: Josemir Silva
Número de Protocolo: 563
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NO CRUZAMENTO DA AV. A, COM A RUA 10, RESIDENCIAL ALTO BONITO.
Retirada de pauta pelo Autor
3 - Indicação nº 558 de 2021
Autor: Miquinha
Número de Protocolo: 584
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A TITULAÇÃO URBANA DAS ÁREAS DAS COMUNIDADES CEDERE I, PAULO FONTELES, VALENTIM SERRA, VILA BRASIL, VILA CARIMÃ, VILA SANSÃO E ALTO BONITO.
Aprovado
4 - Indicação nº 559 de 2021
Autor: Miquinha
Número de Protocolo: 583
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS D13, Q5, Q6, N7, N8 E AVENIDA BURITI NO BAIRRO CIDADE JARDIM E DA PA-275 E RUAS ADJACENTES NA ENTRADA DA CIDADE.
Aprovado
5 - Indicação nº 562 de 2021
Autor: Joel do Sindicato
Número de Protocolo: 571
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA PESSOA DO SR. PREFEITO DARCI JOSÉ LERMEN, QUE PRIORIZE A CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPAGEM EM LUGAR DA AQUISIÇÃO DE NOVOS PNEUS PARA OS VEÍCULOS E MÁQUINAS DA FROTA MUNICIPAL, POR SER A ALTERNATIVA, ALÉM DE MAIS ECONÔMICA E DE EFICIÊNCIA COMPROVADA, A MAIS ALINHADA À PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE.
Aprovado
6 - Indicação nº 563 de 2021
Autor: Joel do Sindicato
Número de Protocolo: 575
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA PESSOA DO SR. PREFEITO DARCI JOSÉ LERMEN, A CRIAÇÃO DE UM CENTRO PROFISSIONALIZANTE NO BAIRRO DOS MINÉRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
7 - Indicação nº 564 de 2021
Autor: Francisco Eloecio
Número de Protocolo: 569
INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A CRIAÇÃO DO CARGO DE GERONTÓLOGO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
8 - Indicação nº 565 de 2021
Autor: Francisco Eloecio
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO DA RUA SÃO LAZARO, BAIRRO BETÂNIA, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
9 - Indicação nº 566 de 2021
Autor: Josivaldo da Farmácia
Número de Protocolo: 582
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INCLUA UM CENTRO DE TELEATENDIMENTO E AUTOAJUDA PARA PESSOAS COM TENDENCIA SUICIDA E DEPRESSÃO NA CIDADE DE PARAUAPEBAS.
Aprovado
10 - Indicação nº 568 de 2021
Autor: Aurelio Goiano
Número de Protocolo: 576
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AOS VEÍCULOS QUE SE ENCONTRAM EM ESTADO DE DESUSO, EM CALÇADAS E ACOSTAMENTOS DE VIAS PÚBLICAS.
Aprovado
11 - Indicação nº 569 de 2021
Autor: Zacarias Marques
Número de Protocolo: 568
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA PESSOA DO PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLEMENTAÇÃO DE FAIXAS DE RETENÇÃO E RECUO EXCLUSIVAS PARA MOTOS E BICICLETAS NOS SEMÁFOROS DA CIDADE.
Aprovado
12 - Indicação nº 570 de 2021
Autores: Eliene Soares, Miquinha
Número de Protocolo: 581
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UM PROGRAMA QUE APRIMORE O CULTIVO DE HORTA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL PARA AGREGAR SABERES E CONHECIMENTOS INTERDISCIPLINARES E GERAR ECONOMIA AO ERÁRIO PÚBLICO.
Aprovado
13 - Indicação nº 571 de 2021
Autor: Eliene Soares
Número de Protocolo: 580
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE DISCUTA COM A UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ A OFERTA DE TURMA DO CURSO DE FISIOTERAPIA PARA INÍCIO EM 2022.
Aprovado
14 - Indicação nº 572 de 2021
Autor: Leandro do Chiquito
Número de Protocolo: 573
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE LEI COMPLEMENTAR PARA INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS O PROGRAMA PARAUAPEBAS SOLAR QUE VISA OFERECER BENEFÍCIOS FISCAIS A QUEM ADOTAR A GERAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA EM RESIDENCIAS, COMÉRCIOS OU INDUSTRIAS.
Retirada de pauta pelo Autor
15 - Indicação nº 573 de 2021
Autor: Leandro do Chiquito
Número de Protocolo: 572
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SE PROCEDE COM MÁXIMO URGÊNCIA A REFORMA GERAL DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO VILHENA, LOCALIZADA NO CEDERE I, ZONA RURAL NESTE MUNICÍPIO.
Retirada de pauta pelo Autor
16 - Indicação nº 574 de 2021
Autor: Luiz Castilho
Número de Protocolo: 579
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO ESPORTIVO NO BAIRRO DOS MINÉRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
17 - Indicação nº 575 de 2021
Autor: Josemir Silva
Número de Protocolo: 574
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, O ESTUDO DE VIABILIDADE DO PROJETO ROTA CIDADÃ.
Aprovado
18 - Requerimento nº 32 de 2021
Autor: Elias da Construforte
Número de Protocolo: 570
REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - VEREADOR IVANALDO BRAZ, QUE CONVIDE A MINERADORA VALE S.A PARA UMA REUNIÃO TENDO COMO PAUTA A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS DA REGIÃO, A EXISTÊNCIA DE PLANEJAMENTO DE AÇÕES PARA O CASO DE CONTAMINAÇÃO DO RIO PARAUAPEBAS E ALTERNATIVAS PARA O PERÍODO DE ESTIAGEM.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 32 de 2021
  • Aurelio Goiano - Sim
  • Elias da Construforte - Sim
  • Eliene Soares - Sim
  • Francisco Eloecio - Sim
  • Ivanaldo Braz - Não Votou
  • Joel do Sindicato - Sim
  • Josemir Silva - Sim
  • Josivaldo da Farmácia - Sim
  • Luiz Castilho - Sim
  • Léo Márcio - Sim
  • Miquinha - Sim
  • Rafael Ribeiro - Sim
  • Zacarias Marques - Sim
  • Zé do Bode - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Miquinha

    2 - Elias da Construforte

    3 - Zé do Bode

    4 - Josemir Silva

    5 - Aurelio Goiano

    6 - Zacarias Marques




    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Aurelio Goiano / PSD
    Elias da Construforte / PSB
    Eliene Soares / MDB
    Francisco Eloecio / PRB
    Ivanaldo Braz / PDT
    Joel do Sindicato / PDT
    Josemir Silva / SD
    Josivaldo da Farmácia / PP
    Luiz Castilho / SD
    Léo Márcio / SD
    Miquinha / PT
    Rafael Ribeiro / MDB
    Zacarias Marques / PP
    Zé do Bode / MDB



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei nº 77 de 2021
    Autor: Darci José Lermen - Prefeito Municipal
    Número de Protocolo: 334
    ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.809, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019, QUE INSTITUIU O PROJETO “ADOTE UMA ÁREA PÚBLICA”.
    Aprovado

    Obs.: 1- O Presidente concedeu a palavra para o Primeiro Secretário Vereador Rafael Ribeiro para fazer a leitura do Projeto de Lei, de autoria do Poder Executivo 2- O Presidente concedeu a palavra para o Relator Especial Vereador Zacarias Marques para fazer a leitura do parecer do Projeto de Lei.
    2 - Projeto de Lei nº 94 de 2021
    Autor: Joel do Sindicato
    Número de Protocolo: 414
    DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A PALMARES SUL E O FINAL DAS “TRÊS VOLTAS”.
    Aprovado

    Obs.: 1- O Presidente concedeu a palavra para o Primeiro Secretário Vereador Rafael Ribeiro para fazer a leitura do Projeto de Lei, de autoria do Joel do Sindicato 2- O Presidente concedeu a palavra para o Relator Especial Vereador Léo Márcio para fazer a leitura do parecer do Projeto de Lei.



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei nº 94 de 2021
  • Aurelio Goiano - Sim
  • Elias da Construforte - Sim
  • Eliene Soares - Sim
  • Francisco Eloecio - Sim
  • Ivanaldo Braz - Não Votou
  • Joel do Sindicato - Sim
  • Josemir Silva - Não Votou
  • Josivaldo da Farmácia - Sim
  • Luiz Castilho - Sim
  • Léo Márcio - Sim
  • Miquinha - Sim
  • Rafael Ribeiro - Sim
  • Zacarias Marques - Sim
  • Zé do Bode - Sim
  • Projeto de Lei nº 77 de 2021
  • Aurelio Goiano - Sim
  • Elias da Construforte - Sim
  • Eliene Soares - Sim
  • Francisco Eloecio - Sim
  • Ivanaldo Braz - Não Votou
  • Joel do Sindicato - Sim
  • Josemir Silva - Não Votou
  • Josivaldo da Farmácia - Sim
  • Luiz Castilho - Sim
  • Léo Márcio - Sim
  • Miquinha - Sim
  • Rafael Ribeiro - Sim
  • Zacarias Marques - Sim
  • Zé do Bode - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Aurelio Goiano / PSD

    2 - Joel do Sindicato / PDT

    3 - Miquinha / PT

    4 - Elias da Construforte / PSB

    5 - Zé do Bode / MDB

    6 - Zacarias Marques / PP




    Ocorrências da Sessão

    1- O Presidente convidou a todos para de pé, ouvir a excução do Hino Nacional, do Hino de Parauapebas 2- O Presidente convidou o Vereador Josemir para fazer a leitura do versículo da Bíblia 3- O Presidente colocou em votação a Ata da Vigéssima Quinta Sessão Ordinária do dia 31 de agosto de 2021 4-   O Presidente declarou aprovada Ata da Vigéssima Quinta Sessão Ordinária do dia 31 de agosto de 2021 5- O Presidente convidou o Primerio Secretário Vereador Rafael Ribeiro para fazer Leitura dos documentos recebidos .