SAPL - Câmara Municipal de Parauapebas

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 13/12/2016 - 11:31

Encerramento: 13/12/2016 - 15:10

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Mesa Diretora

Presidente: Ivanaldo Braz / PSDB

Vice-Presidente: Antonio Chaves de Sousa / Sem partido

1º Secretário: Luzinete / PV

2º Secretário: Pavão / PSDB

Lista de Presença na Sessão

Antonio Chaves de Sousa / Sem partido

Arenes / PT

Devanir / PP

Dr. Charles / PEN

Eliene Soares / MDB

Euzébio / PT

Ivanaldo Braz / PSDB

Josineto Feitosa / Sem partido

João Assi / PV

Luzinete / PV

Marcelo Parcerinho / PSC

Miquinha / PT

Pavão / PSDB

Raimundo Nonato Sousa Silva / Sem partido

Expedientes

Leitura de Matérias: Projeto de Decreto Legislativo N° 015/2016, Concede o Título de "Cidadão Honorário" à Srª. Leonice de Oliveira Alves em reconhecimento aos relevantes serviços prestados aos município de Parauapebas. Projeto de Resolução N° 0010/2016, Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Indicação nº 95 de 2016 Autor: Raimundo Nonato Sousa Silva	INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO NOS BAIRROS QUE ESTÃO DE FORMA IRREGULAR, PARA QUE SEJA REGULARIZADO O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL COM O OBJETIVO DE OBTER O TÍTULO DEFINITIVO. Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO NOS BAIRROS QUE ESTÃO DE FORMA IRREGULAR, PARA QUE SEJA REGULARIZADO O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL COM O OBJETIVO DE OBTER O TÍTULO DEFINITIVO.	Aprovado

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Eliene Soares

2 - Arenes

3 - Dr. Charles

4 - Miquinha

5 - Euzébio

6 - Josineto Feitosa

7 - Raimundo Nonato Sousa Silva

8 - Marcelo Parcerinho

9 - Pavão

10 - Ivanaldo Braz

Lista de Presença na Ordem do Dia

Antonio Chaves de Sousa / Sem partido

Arenes / PT

Devanir / PP

Dr. Charles / PEN

Eliene Soares / MDB

Euzébio / PT

Ivanaldo Braz / PSDB

Josineto Feitosa / Sem partido

João Assi / PV

Luzinete / PV

Marcelo Parcerinho / PSC

Miquinha / PT

Pavão / PSDB

Raimundo Nonato Sousa Silva / Sem partido

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 37 de 2016 Turno: Primeiro Autor: Marcelo Parcerinho	ALTERA O ARTIGO 17 DA LEI Nº 031 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1989 E REVOGA A LEI Nº 4.345/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: ALTERA O ARTIGO 17 DA LEI Nº 031 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1989 E REVOGA A LEI Nº 4.345/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
2 - Projeto de Lei nº 41 de 2016 Turno: Primeiro Autor: Valmir Queiroz Mariano - Prefeito Municipal	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
3 - Projeto de Lei nº 45 de 2016 Turno: Primeiro Autor: Valmir Queiroz Mariano - Prefeito Municipal	ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.478, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREAS DE TERRAS DE SUA PROPRIEDADE AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR, ADMINISTRADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.478, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREAS DE TERRAS DE SUA PROPRIEDADE AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR, ADMINISTRADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria não votada
5 - Projeto de Lei nº 42 de 2016 Turno: Segundo Autor: Valmir Queiroz Mariano - Prefeito Municipal	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE PARAUAPEBAS - IEPA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE PARAUAPEBAS - IEPA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	Aprovado

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Lei nº 45 de 2016	Matéria não votada
Projeto de Lei nº 42 de 2016	Antonio Chaves de Sousa - Sim Arenes - Sim Devanir - Sim Dr. Charles - Sim Eliene Soares - Sim Euzébio - Sim Ivanaldo Braz - Sim Josineto Feitosa - Sim João Assi - Sim Luzinete - Sim Marcelo Parcerinho - Sim Miquinha - Sim Pavão - Sim Raimundo Nonato Sousa Silva - Sim
Projeto de Lei nº 41 de 2016	Antonio Chaves de Sousa - Sim Arenes - Sim Devanir - Sim Dr. Charles - Sim Eliene Soares - Sim Euzébio - Sim Ivanaldo Braz - Sim Josineto Feitosa - Sim João Assi - Sim Luzinete - Sim Marcelo Parcerinho - Sim Miquinha - Sim Pavão - Sim Raimundo Nonato Sousa Silva - Sim
Projeto de Lei nº 37 de 2016	Antonio Chaves de Sousa - Sim Arenes - Sim Devanir - Sim Dr. Charles - Sim Eliene Soares - Sim Euzébio - Sim Ivanaldo Braz - Sim Josineto Feitosa - Sim João Assi - Sim Luzinete - Sim Marcelo Parcerinho - Sim Miquinha - Sim Pavão - Sim Raimundo Nonato Sousa Silva - Sim