1 - Emenda nº 297 de 2021
Autor: Elias da Construforte
Número de Protocolo: 1207
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EMENDA MODIFICATIVA Nº 297 /2021 QUE ALTERA A EMENTA E OS ARTIGOS 1º E 3º DO PROJETO DE LEI Nº 196/2021, QUE “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Aprovado
Obs.: O vereador Léo Márcio na condição de Relator, fez a leitura do Parecer Conjunto das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento.
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2 - Emenda nº 298 de 2021
Autor: Elias da Construforte
Número de Protocolo: 1208
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EMENDA MODIFICATIVA Nº 298/2021 QUE ALTERA A EMENTA E OS ARTIGOS 1º E 2º DO PROJETO DE LEI Nº 197/2021, QUE “DISPÕE SOBRE A REVISÃO DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Aprovado
Obs.: O vereador Zé do Bode na condição de Relator, fez a leitura do Parecer Conjunto das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento.
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3 - Emenda nº 299 de 2021
Autor: Elias da Construforte
Número de Protocolo: 1209
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EMENDA MODIFICATIVA Nº 299/2021 QUE ALTERA A EMENTA E OS ARTIGOS 1º, 2º E 4º DO PROJETO DE LEI Nº 198/2021, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 4.531, DE 13 DE JUNHO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Aprovado
Obs.: O vereador Rafael Ribeiro, fez a leitura do Parecer Conjunto das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento, no lugar do vereador Zé do Bode Relator.
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4 - Emenda nº 300 de 2021
Autor: Léo Márcio
Número de Protocolo: 1210
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SUPRIME O §1º DO ARTIGO 108, DO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2021, QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 023, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.
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Aprovado
Obs.: O vereador Zacarias Marques na condição de Relator, fez a leitura do Parecer Conjunto das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento.
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5 - Projeto de Lei nº 148 de 2021
Autor: Darci José Lermen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 660
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LOA - 2022
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Aprovado
Obs.: O vereador Léo Márcio na condição de Relator, fez a leitura do Parecer Conjunto das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento.
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6 - Projeto de Lei nº 196 de 2021
Autor: Darci José Lermen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1201
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DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: O vereador Léo Márcio na condição de Relator, fez a leitura do Parecer Conjunto das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento.
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7 - Projeto de Lei nº 197 de 2021
Autor: Darci José Lermen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1202
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DISPÕE SOBRE A REVISÃO DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: O vereador Zé do Bode na condição de Relator, fez a leitura do Parecer Conjunto das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento.
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8 - Projeto de Lei nº 198 de 2021
Autor: Darci José Lermen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1203
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 4.531, DE 13 DE JUNHO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: O vereador Luiz Castilho na condição de Relator, fez a leitura do Parecer Conjunto das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento.
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9 - Projeto de Lei nº 199 de 2021
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Número de Protocolo: 1205
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DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS PERTENCENTES AO QUADRO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS.
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Aprovado
Obs.: O vereador Elias da Construforte na condição de Relator, fez a leitura do Parecer Conjunto das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento.
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10 - Projeto de Lei nº 200 de 2021
Autor: Darci José Lermen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1206
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: O vereador Léo Márcio na condição de Relator, fez a leitura do Parecer Conjunto das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento.
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11 - Projeto de Lei nº 201 de 2021
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Número de Protocolo: 1211
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DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS CARGOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: O vereador Léo Márcio na condição de Relator, fez a leitura do Parecer Conjunto das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento.
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12 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2021
Autor: Darci José Lermen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1194
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ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 023, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: O vereador Léo Márcio na condição de Relator, fez a leitura do Parecer Conjunto das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento.
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13 - Projeto de Resolução nº 19 de 2021
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Número de Protocolo: 1204
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AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONCEDER ATUALIZAÇÃO DE VALOR AO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS.
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Aprovado
Obs.: O vereador Luiz Castilho na condição de Relator, fez a leitura do Parecer Conjunto das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento.
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