1 - Emenda nº 1 de 2022
Autor: Léo Márcio
Número de Protocolo: 14
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EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI Nº 003/2022.
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Aprovado
Obs.: 1-O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO PRIMEIRO SECRETÁRIO, VEREADOR RAFAEL RIBEIRO PARA FAZER A LEITURA DA REFERIDA EMENDA.
2- 1-O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO RELATOR, VEREADOR ELEOMÁRCIO ALMEIDA DE LIMA PARA FAZER A LEITURA DO PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
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2 - Emenda nº 2 de 2022
Autor: Léo Márcio
Número de Protocolo: 15
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EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI Nº 004/2022.
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Aprovado
Obs.: 1-O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO PRIMEIRO SECRETÁRIO, VEREADOR RAFAEL RIBEIRO PARA FAZER A LEITURA DA REFERIDA EMENDA.
2- 1-O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO RELATOR, VEREADOR ELEOMÁRCIO ALMEIDA DE LIMA PARA FAZER A LEITURA DO PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
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3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2022
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Número de Protocolo: 41
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CONCEDE LICENÇA AO EXM O. SR . DARCI JOSÉ L ERMEN, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: 1-O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO PRIMEIRO SECRETÁRIO, VEREADOR RAFAEL RIBEIRO PARA FAZER A LEITURA DO REFERIDO PROJETO.
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4 - Projeto de Lei nº 3 de 2022
Autor: Darci José Lermen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 8
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ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI 4.602, DE 20 DE MAIO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE RISCO DE MORTE AOS AGENTES DE TRÂNSITO E TRANSPORTE (DMTT) DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: 1-O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO PRIMEIRO SECRETÁRIO, VEREADOR RAFAEL RIBEIRO PARA FAZER A LEITURA DO REFERIDO PROJETO.
2- 1-O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO RELATOR, VEREADOR ELEOMÁRCIO ALMEIDA DE LIMA PARA FAZER A LEITURA DO PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
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5 - Projeto de Lei nº 4 de 2022
Autor: Darci José Lermen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 9
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ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI 4.815, DE 03 OUTUBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE RISCO DE MORTE AOS GUARDAS MUNICIPAIS DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: 1-O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO PRIMEIRO SECRETÁRIO, VEREADOR RAFAEL RIBEIRO PARA FAZER A LEITURA DO REFERIDO PROJETO.
2- 1-O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO RELATOR, VEREADOR ELEOMÁRCIO ALMEIDA DE LIMA PARA FAZER A LEITURA DO PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
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6 - Projeto de Lei nº 12 de 2022
Autor: Darci José Lermen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 18
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INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE RISCO PARA OS SERVIDORES LEGALMENTE INVESTIDOS NOS CARGOS E NAS FUNÇÕES DE FISCAL DE CONTROLE AMBIENTAL E DE FISCAL DE URBANISMO, EM RAZÃO DO EXERCÍCIO DE ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: 1-O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO PRIMEIRO SECRETÁRIO, VEREADOR RAFAEL RIBEIRO PARA FAZER A LEITURA DO REFERIDO PROJETO.
2--O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO RELATOR, VEREADOR ELVIS SILVA CRUZ PARA FAZER A LEITURA DO PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
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