1 - Requerimento nº 1 de 2017
Autor: Marcelo Parcerinho
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REQUER À MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER COMEMORADO NO DIA 08 DE MARÇO.
Obs.: REQUER À MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER COMEMORADO NO DIA 08 DE MARÇO.
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Aprovado
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2 - Indicação nº 8 de 2017
Autor: Horácio Martins
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INDICA A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 009 DE 26/04/2016 QUE INSTITUI O TRATAMENTO DIFERENCIADO, SIMPLIFICADO E FAVORECIDO A SER DISPENSADO AO MICROEMPREENDENDOR INDIVIDUAL, A MICROEMPRESA, E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Obs.: INDICA A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 009 DE 26/04/2016 QUE INSTITUI O TRATAMENTO DIFERENCIADO, SIMPLIFICADO E FAVORECIDO A SER DISPENSADO AO MICROEMPREENDENDOR INDIVIDUAL, A MICROEMPRESA, E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
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Aprovado
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3 - Indicação nº 9 de 2017
Autor: Horácio Martins
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INDICA E SOLICITA A DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL GRATUITO PARA OS ESTUDANTES DA UFRA.
Obs.: INDICA E SOLICITA A DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL GRATUITO PARA OS ESTUDANTES DA UFRA.
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Aprovado
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4 - Indicação nº 10 de 2017
Autores:
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INDICO AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE BUEIRO E RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SÃO JOÃO, BAIRRO RIO VERDE.
Obs.: INDICO AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE BUEIRO E RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SÃO JOÃO, BAIRRO RIO VERDE.
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Aprovado
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5 - Indicação nº 11 de 2017
Autores:
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SANEAMENTO BÁSICO E RECUPERAÇÃO COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS FERNÃO DIAS, AXIXÁ, BACABEIRA, EMBAÚBA,DO BAIRRO LIBERDADE II.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SANEAMENTO BÁSICO E RECUPERAÇÃO COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS FERNÃO DIAS, AXIXÁ, BACABEIRA, EMBAÚBA,DO BAIRRO LIBERDADE II.
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Aprovado
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6 - Indicação nº 12 de 2017
Autor: Elias da Construforte
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INDICA QUE O PODER EXECUTIVO, QUE BAIXE O DECRETO QUE REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL 4.634/2015, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE GERAÇÃO DE OPORTUNIDADE DE TRABALHO E DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL. ATO POSTERIOR, QUE REALIZE A EXECUÇÃO DO PROGRAMA.
Obs.: INDICA QUE PODER EXECUTIVO, QUE BAIXE O DECRETO QUE REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL 4.634/2015, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE GERAÇÃO DE OPORTUNIDADE DE TRABALHO E DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL. ATO POSTERIOR, QUE REALIZE A EXECUÇÃO DO PROGRAMA.
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DESCONHECIDO
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7 - Indicação nº 13 de 2017
Autores:
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INDICA AO PODER EXECUTIVO O ESTUDO TÉCNICO DA VIABILIDADE DA INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS SUBTERRÂNEAS NAS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO O ESTUDO TÉCNICO DA VIABILIDADE DA INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS SUBTERRÂNEAS NAS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.
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Aprovado
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