Matérias do Expediente (4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS AO PPA - 2022/2025, NÚMERO DA AÇÃO 325, COM OBJETIVO DE GEORREFERENCIAR AS UNIDADES PRODUTIVAS RURAIS E REALIZAR O ZONEAMENTO ECOLÓGICO DO MUNICÍPIO.

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DARCI JOSÉ LERMEN QUE, ATRAVÉS DAS SECRETARIAS AFINS, ESTUDE A VIABILIDADE DA CRIAÇÃO E EXECUÇÃO DO AQUÁRIO MUNICIPAL AMAZÔNIA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA PESSOA DO SR. PREFEITO DARCI JOSÉ LERMEN, QUE CONCEDA CARGA HORÁRIA ESPECIAL AOS SERVIDORES QUE SEJAM RESPONSÁVEIS PELOS CUIDADOS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA OU MENTAL, SEM PREJUÍZO DE SEUS VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A AQUISIÇÃO DE ÁREA PARA INSTALAÇÃO DO POLO INDUSTRIAL SERRALHEIRO NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL NO COMPLEXO ALTAMIRA, ATRAVÉS DA SEDEN/CETER, E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE A ABERTURA DE POÇO ARTESIANO NOS BAIRROS SÃO LUCAS, RAIO DO SOL, BOM JESUS E NOVA PARAUAPEBAS, TODOS NO COMPLEXO VS-10.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE ELABORE E ENVIE À CÂMARA PROJETO DE READEQUAÇÃO SALARIAL PARA 200 HORAS DOS EDUCADORES QUE OCUPAM CARGOS DE DIRETOR ESCOLAR, VICE-DIRETOR E COORDENADOR DE APOIO PEDAGÓGICO, MAS ATUALMENTE RECEBEM MENOS QUE UM PROFESSOR EM SALA DE AULA.

REITERO A INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UM CENTRO DE REABILITAÇÃO DA SAÚDE E DO BEM-ESTAR COM OFERTA DE SERVIÇOS POLICLÍNICOS AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: AUXILIO ALUGUEL PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE GRANDE PORTE PARA O BAIRRO NOVA CARAJÁS.

INDICO AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER COM QUADRA POLIESPORTIVA, ACADEMIA AO AR LIVRE E LOCAL DE CONVIVÊNCIA FAMILIAR, NA AV. CANAL 5, ENTRE AS RUAS 01 E 04, NO BAIRRO ALVORÁ.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE LEILÃO VEÍCULOS AUTOMOTORES APREENDIDOS PELO DMTT, SOB GUARDA E RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE COLETORES DE LIXO NAS PRINCIPAIS VIAS E LOGRADOUROS DO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE O PROJETO: “CURSINHO POPULAR DA JUVENTUDE”, PRÉ ENEM E DEMAIS VESTIBULARES.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A ELABORAÇÃO DE UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E JURÍDICA, VISANDO A CRIAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI COM O OBJETIVO DE RESERVAR UM PERCENTUAL DE VAGAS PARA JOVENS NAS EMPRESAS VENCEDORAS DE LICITAÇÃO NA PREFEITURA, NOS MOLDES DO “PROGRAMA JOVEM APRENDIZ”.