Resumo (8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

EMENDA MODIFICATIVA Nº 006/2022 - AUTORIA: VEREADOR JOSIVALDO DA FARMÁCIA - EMENTA: ALTERA O PARÁGRAFO 3º DO ART. 1º E PARÁGRAFO 5º DO ART. 8º DO PROJETO DE LEI Nº 18/2022 QUE “DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO, MEDIANTE A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES OU DE PROJETOS PREVIAMENTE ESTABELECIDOS EM PLANOS DE TRABALHO INSERIDOS EM TERMOS DE COLABORAÇÃO, EM TERMOS DE FOMENTO OU EM ACORDOS DE COOPERAÇÃO, À LUZ DA LEI Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EMENDA SUPRESSIVA Nº 007/2022-AUTORIA: VEREADOR JOSIVALDO DA FARMÁCIA - EMENTA: EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 18/2022 QUE “DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO, MEDIANTE A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES OU DE PROJETOS PREVIAMENTE ESTABELECIDOS EM PLANOS DE TRABALHO INSERIDOS EM TERMOS DE COLABORAÇÃO, EM TERMOS DE FOMENTO OU EM ACORDOS DE COOPERAÇÃO, À LUZ DA LEI Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2022 - AUTORIA: VEREADOR MIQUINHA - EMENTA: SOLICITA QUE CONCEDA A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO MILTON MARTINS AO SENHOR JOSIVALDO LIMA RODRIGUES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2022 - AUTORIA: VEREADOR MIQUINHA - EMENTA: SOLICITO  QUE CONCEDA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CHARLES TROCATE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
PROJETO DE LEI Nº 051/2022 - AUTORIA: VEREADOR JOEL DO SINDICATO - EMENTA: INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, A CELEBRAÇÃO DA ENCENAÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO.
PROJETO DE LEI Nº 052/2022 - AUTORIA: VEREADOR JOSIVALDO DA FARMÁCIA - EMENTA: DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE NOME DO VEREADOR, EM PLACAS ELUCIDATIVAS, CUJO PROJETO FOI DE SUA AUTORIA.
PROJETO DE LEI Nº 053/2022 - AUTORIA: VEREADOR ZÉ DO BODE - EMENTA: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PREFERENCIALMENTE DE PRODUÇÃO COM BASE AGROECOLÓGICA OU ORGÂNICA, NA ALIMENTAÇÃO FORNECIDA AOS PACIENTES DOS HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA DE PARAUAPEBAS.
PROJETO DE LEI Nº 054/2022 - AUTORIA: VEREADOR ZÉ DO BODE - EMENTA: DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO “PROGRAMA EDUCACIONAL PARA A PRÁTICA DE EDUCAÇÃO FÍSICA ADAPTADA PARA ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA”, NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 056/2022 - AUTORIA: VEREADORA ELIENE SOARES - EMENTA: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CAMPANHAS DE EXIBIÇÃO DE VÍDEOS EDUCATIVOS ANTIDROGAS NAS ABERTURAS DE ESPETÁCULOS, EVENTOS CULTURAIS E SIMILARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
PROJETO DE LEI Nº 057/2022 - AUTORIA: VEREADORA ELIENE SOARES - EMENTA: DISPÕE SOBRE O RESSARCIMENTO AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DAS DESPESAS COM O TRATAMENTO DAS VÍTIMAS DE ACIDENTE DE TRÂNSITO POR PARTE DO CONDUTOR DE VEÍCULO QUE COMETER OS CRIMES DE HOMICÍDIO OU LESÃO CORPORAL, SENDO ELE MENOR DE IDADE OU ESTANDO SOB EFEITO DE ÁLCOOL OU QUALQUER OUTRA SUBSTÂNCIA PSICOATIVA QUE DETERMINE DEPENDÊNCIA.
PROJETO DE LEI Nº 058/2022 - AUTORIA: VEREADOR IVANALDO BRAZ - EMENTA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO VALE DO SOL – AMB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 061/2022 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO - EMENTA: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.037, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021.