Resumo (3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/03/2017 - 09:00
Encerramento: 07/03/2017 - 11:06



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Mesa Diretora
Presidente: Elias da Construforte / PSB
Vice-Presidente: Pavão / PSDB
1º Secretário: Marcelo Parcerinho / PSC
2º Secretário: Francisca Ciza / DEM



Lista de Presença na Sessão
Elias da Construforte / PSB
Eliene Soares / MDB
Francisca Ciza / DEM
Horácio Martins / PSD
Ivanaldo Braz / PSDB
Joel do Sindicato / DEM
Joelma Leite / PSD
João Assi / PV
Kelen Adriana / PTB
Luiz Castilho / SD
Marcelo Parcerinho / PSC
Maridé Gomes / PSC
Pavão / PSDB
Zacarias Marques / PSDB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

  • OFÍCIO Nº 01/2017 DO PARTIDO SOCIAL CRISTÃO - PSC, INFORMA LÍDER DE PARTIDO.
  • MEMORANDO Nº 01/2017 DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE EXTERNO.
  • MEMORANDO Nº 01/2017 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
  • MEMORANDO Nº 01/2017 DA COMISSÃO DE SAÚDE E ASSSITÊNCIA SOCIAL.
  • MEMORANDO Nº 05/2017 DO GABINETE DO VEREADOR ZACARIAS MARQUES.
  • MEMORANDO Nº 06/2017 DO GABINETE DA VEREADORA JOELMA LEITE.
  • OFÍCIO Nº 01/2017 DO PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - PMDB, INFORMA LÍDER DE BANCADA.
  • MEMORANDO Nº 06/2017 DO GABINETE DA VEREADORA JOELMA LEITE.
  • ATO DA PRESIDÊNCIA 002/2017, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, PARA INVESTIGAR OS RECORRENTES CALOTES QUE A MINERADORA VALE VEM PERPETANDO CONTRA OS TRABALHADORES E EMPRESÁRIOS DE PARAUAPEBAS.
  • APRESENTAÇÃO DO BALANCETE FINANCEIRO DAS RECEITAS E DESPESAS, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2017 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS.
  • APRESENTAÇÃO DO BALANCETE FINANCEIRO DAS RECEITAS E DESPESAS, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2017 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS.

 

 

 

 

Leitura de Matérias:

  • PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2017 - PODER LEGISLATIVO - ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 005/2016 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS, PASSAGENS E REEMBOLSO DE COMBUSTÍVEL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 001/2017, QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 007 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA GUARDA MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

 

 

 

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 12 de 2017
Autor: Elias da Construforte
INDICA QUE O PODER EXECUTIVO, QUE BAIXE O DECRETO QUE REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL 4.634/2015, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE GERAÇÃO DE OPORTUNIDADE DE TRABALHO E DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL. ATO POSTERIOR, QUE REALIZE A EXECUÇÃO DO PROGRAMA.


Obs.: INDICA QUE O PODER EXECUTIVO, QUE BAIXE O DECRETO QUE REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL 4.634/2015, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE GERAÇÃO DE OPORTUNIDADE DE TRABALHO E DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL. ATO POSTERIOR, QUE REALIZE A EXECUÇÃO DO PROGRAMA.
Aprovado
2 - Indicação nº 14 de 2017
Autor: Ivanaldo Braz
INDICO A LIMPEZA E MANUTENÇÃO NA REDE DE ESGOTO, LOCALIZADA NA RUA NOVO PARAÍSO, ENTRE AS RUAS APOSTOLO PAULO E JERUSALÉM, BAIRRO BETÂNIA.


Obs.: INDICO A LIMPEZA E MANUTENÇÃO NA REDE DE ESGOTO, LOCALIZADA NA RUA NOVO PARAÍSO, ENTRE AS RUAS APOSTOLO PAULO E JERUSALÉM, BAIRRO BETÂNIA.
Aprovado
3 - Indicação nº 15 de 2017
Autor: Maridé Gomes
INDICO AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA BEM SINALIZADA NA PA 275 NO TRECHO LOCALIZADO EM FRENTE AO BAIRRO NOVO BRASIL.


Obs.: INDICO AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA BEM SINALIZADA NA PA 275 NO TRECHO LOCALIZADO EM FRENTE AO BAIRRO NOVO BRASIL.
Aprovado
4 - Indicação nº 16 de 2017
Autor: Zacarias Marques
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA DAS VIAS CICLISTAS DE PARAUAPEBAS - PARÁ.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA DAS VIAS CICLISTAS DE PARAUAPEBAS - PARÁ.
Aprovado
5 - Indicação nº 17 de 2017
Autor: Zacarias Marques
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE COBERTURAS EM TODAS AS ACADEMIAS AO AR LIVRES DE PARAUAPEBAS- PARÁ.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE COBERTURAS EM TODAS AS ACADEMIAS AO AR LIVRES DE PARAUAPEBAS- PARÁ.
Aprovado
6 - Indicação nº 18 de 2017
Autor: Marcelo Parcerinho
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO DE VIDEO MONITORAMENTO NOS PONTOS DE VANS.


Obs.: SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO DE VIDEO MONITORAMENTO NOS PONTOS DE VANS.
Aprovado
7 - Indicação nº 19 de 2017
Autor: Joel do Sindicato
INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRÇÁO DE UMA ROTATÓRIA E SINALIZAÇÃO DO PONTO DE CONVERGÊNCIA ENTRE A PA-160 E A VS-10 LOCALIZADO NA ÁREA DE EXPANSÃO NO MUNICÍPIO.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRÇÁO DE UMA ROTATÓRIA E SINALIZAÇÃO DO PONTO DE CONVERGÊNCIA ENTRE A PA-160 E A VS-10 LOCALIZADO NA ÁREA DE EXPANSÃO NO MUNICÍPIO.
Aprovado
8 - Indicação nº 20 de 2017
Autor: Joelma Leite
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE DA MULHER.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE DA MULHER.
Aprovado
9 - Indicação nº 21 de 2017
Autor: Horácio Martins
INDICA A RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO DE GRADE DE PROTEÇÃO NAS VALAS E BUEIROS DE ESCOAMENTO DE AGUA PLUVIAL DAS AREAS DE ACESSO DE PEDRESTRE NO HOSPITAL MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS-PA


Obs.: INDICA A RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO DE GRADE DE PROTEÇÃO NAS VALAS E BUEIROS DE ESCOAMENTO DE AGUA PLUVIAL DAS AREAS DE ACESSO DE PEDRESTRE NO HOSPITAL MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS-PA
Aprovado



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Pavão




Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Horácio Martins / PSD

2 - Eliene Soares / MDB

3 - Ivanaldo Braz / PSDB

4 - Joel do Sindicato / DEM

5 - Joelma Leite / PSD

6 - Kelen Adriana / PTB

7 - Luiz Castilho / SD

8 - Maridé Gomes / PSC

9 - Zacarias Marques / PSDB

10 - Francisca Ciza / DEM

11 - Marcelo Parcerinho / PSC

12 - Pavão / PSDB