Resumo (4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/03/2017 - 9:47
Encerramento: 14/03/2017 - 11:25



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Elias da Construforte / PSB
Vice-Presidente: Pavão / PSDB
1º Secretário: Marcelo Parcerinho / PSC
2º Secretário: Francisca Ciza / DEM



Lista de Presença na Sessão
Elias da Construforte / PSB
Eliene Soares / MDB
Francisca Ciza / DEM
Horácio Martins / PSD
Ivanaldo Braz / PSDB
Joelma Leite / PSD
José Couto / MDB
João Assi / PV
Luiz Castilho / SD
Marcelo Parcerinho / PSC
Maridé Gomes / PSC
Pavão / PSDB
Zacarias Marques / PSDB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

  • Comunicado nº 228700/2016 - Ministério da Educação - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, que informa as liberações de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação;
  • Comunicado nº 228701/2016 - Ministério da Educação - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, que informa as liberações de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação;
  • Comunicado nº 228702/2016 - Ministério da Educação - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, que informa as liberações de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação;
  • Comunicado nº 228703/2016 - Ministério da Educação - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, que informa as liberações de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação;
  • Comunicado nº 228704/2016 - Ministério da Educação - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, que informa as liberações de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação;
  • Comunicado nº 228705/2016 - Ministério da Educação - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, que informa as liberações de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação;
  • Comunicado nº 228706/2016 - Ministério da Educação - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, que informa as liberações de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação;
  • Comunicado nº 228707/2016 - Ministério da Educação - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, que informa as liberações de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação;
  • Comunicado nº 228708/2016 - Ministério da Educação - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, que informa as liberações de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação;
  • Comunicado nº 228709/2016 - Ministério da Educação - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, que informa as liberações de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação;
  • Comunicado nº 228710/2016 - Ministério da Educação - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, que informa as liberações de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação;
  • Comunicado nº 228711/2016 - Ministério da Educação - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, que informa as liberações de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação;
  • Comunicado nº 228712/2016 - Ministério da Educação - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, que informa as liberações de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação;
  • Comunicado nº 228713/2016 - Ministério da Educação - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, que informa as liberações de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação;
  • Comunicado nº 228714/2016 - Ministério da Educação - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, que informa as liberações de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação;
  • Comunicado nº 228715/2016 - Ministério da Educação - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, que informa as liberações de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação;
  • Comunicado nº 228716/2016 - Ministério da Educação - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, que informa as liberações de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação;
  • Comunicado nº 228717/2016 - Ministério da Educação - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, que informa as liberações de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação;
  • Comunicado nº 228718/2016 - Ministério da Educação - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, que informa as liberações de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação;
  • Comunicado nº 228719/2016 - Ministério da Educação - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, que informa as liberações de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação;
  • Comunicado nº 228720/2016 - Ministério da Educação - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, que informa as liberações de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação;
  • Comunicado nº 228721/2016 - Ministério da Educação - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, que informa as liberações de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação;
  • Comunicado nº 228722/2016 - Ministério da Educação - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, que informa as liberações de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação;
  • Comunicado nº 228723/2016 - Ministério da Educação - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, que informa as liberações de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação;
  • Comunicado nº 228694/2016 - Ministério da Educação - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, que informa as liberações de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação;
  • Comunicado nº 228695/2016 - Ministério da Educação - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, que informa as liberações de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação;
  • Comunicado nº 228696/2016 - Ministério da Educação - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, que informa as liberações de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação;
  • Comunicado nº 228697/2016 - Ministério da Educação - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, que informa as liberações de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação;
  • Comunicado nº 228698/2016 - Ministério da Educação - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, que informa as liberações de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação;
  • Comunicado nº 228699/2016 - Ministério da Educação - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, que informa as liberações de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação;
  • Comunicado nº 002082/2017 - Ministério da Educação - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, que informa as liberações de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação;
  • Comunicado nº 002083/2017 - Ministério da Educação - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, que informa as liberações de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação;
  • Comunicado nº 002084/2017 - Ministério da Educação - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, que informa as liberações de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação;
  • Comunicado nº 002085/2017 - Ministério da Educação - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, que informa as liberações de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação;
  • Comunicado nº 002087/2017 - Ministério da Educação - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, que informa as liberações de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação;
  • Comunicado nº 002088/2017 - Ministério da Educação - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, que informa as liberações de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação;
  • Comunicado nº 002089/2017 - Ministério da Educação - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, que informa as liberações de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação;
  • Comunicado nº 216921/2016 - Ministério da Educação - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, que informa as liberações de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação;
  • Memo nº 010/2017- Gab. Vereadora Kelen Adriana- Ausência na sessão.
  • Memo nº 017/2017- Gab. Vereador Joel Pedro Alves- Ausência na sessão.
  • Memo nº 012-2017- Gab. Vereadora Francisca Ciza- Renúncia de Comissão.

Leitura de Matérias:

  •  Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 001-2017- Poder Legislativo- Acrescenta o art. 161-A à Lei Orgânica Municipal.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 22 de 2017
Autor: Zacarias Marques
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A MUDANÇA DA LOCALIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAUAPEBAS PARA UM LOCAL COM ACESSIBILIDADE.


Obs.: INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A MUDANÇA DA LOCALIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAUAPEBAS PARA UM LOCAL COM ACESSIBILIDADE.
Aprovado
2 - Indicação nº 23 de 2017
Autor: Elias da Construforte
INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE FIRME CONVÊNIOS OU CONTRATOS COM A INICIATIVA PRIVADA PARA A REALIZAÇÃO DE CERTOS EXAMES HOSPITALARES.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE FIRME CONVÊNIOS OU CONTRATOS COM A INICIATIVA PRIVADA PARA A REALIZAÇÃO DE CERTOS EXAMES HOSPITALARES.
Aprovado
3 - Indicação nº 24 de 2017
Autor: João Assi
INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE DUAS PASSARELAS, SENDO UMA NA PA-160 NO PERÍMETRO QUE LIGA O BAIRRO ALTO BONITO AS CASAS POPULARES II E OUTRA NA RODOVIA FARUK SALMEN, NO PERÍMETRO QUE LIGA O BAIRRO NOVO HORIZONTE AO CENTRO DE ABASTECIMENTO DE PARAUAPEBAS-CAP.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE DUAS PASSARELAS, SENDO UMA NA PA-160 NO PERÍMETRO QUE LIGA O BAIRRO ALTO BONITO AS CASAS POPULARES II E OUTRA NA RODOVIA FARUK SALMEN, NO PERÍMETRO QUE LIGA O BAIRRO NOVO HORIZONTE AO CENTRO DE ABASTECIMENTO DE PARAUAPEBAS-CAP.
Aprovado
4 - Indicação nº 25 de 2017
Autor: João Assi
INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO CIDADE JARDIM.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO CIDADE JARDIM.
Aprovado
5 - Indicação nº 26 de 2017
Autor: João Assi
INDICA AO PODER EXECUTIVO A PODA DA VEGETAÇÃO E A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO LAGO DO BAIRRO NOVA CARAJÁS.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO A PODA DA VEGETAÇÃO E A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO LAGO DO BAIRRO NOVA CARAJÁS.
Aprovado
6 - Indicação nº 27 de 2017
Autor: Zacarias Marques
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO PA GAMELEIRA E DAS VICINAIS I, II, III E IV DO PA VALENTIM SERRA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS-PA.


Obs.: INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO PA GAMELEIRA E DAS VICINAIS I, II, III E IV DO PA VALENTIM SERRA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS-PA.
Aprovado
7 - Indicação nº 28 de 2017
Autor: Zacarias Marques
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COMPLEMENTO DA REDE ELÉTRICA DO ASSENTAMENTO TAPETE VERDE VICINAL DO CHICÃO, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS-PA.


Obs.: INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COMPLEMENTO DA REDE ELÉTRICA DO ASSENTAMENTO TAPETE VERDE VICINAL DO CHICÃO, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS-PA.
Aprovado
8 - Indicação nº 29 de 2017
Autor: Ivanaldo Braz
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A REMOÇÃO IMEDIATA DE TODAS AS FAMÍLIAS QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE RISCO NA RUA SÃO LÁZARO, ENTRE AS RUAS JERUSALÉM E APÓSTOLO PAULO, NO BAIRRO BETÂNIA.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A REMOÇÃO IMEDIATA DE TODAS AS FAMÍLIAS QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE RISCO NA RUA SÃO LÁZARO, ENTRE AS RUAS JERUSALÉM E APÓSTOLO PAULO, NO BAIRRO BETÂNIA.
Aprovado
9 - Indicação nº 30 de 2017
Autor: Horácio Martins
INDICA E SOLICITA A MANUTENÇÃO DA AV. JOÃO FIGUEIREDO LOTEAMENTO PARAÍSO, AVENIDA DE ACESSO AO BAIRRO DA PAZ.


Obs.: INDICA E SOLICITA A MANUTENÇÃO DA AV. JOÃO FIGUEIREDO LOTEAMENTO PARAÍSO, AVENIDA DE ACESSO AO BAIRRO DA PAZ.
Aprovado
10 - Indicação nº 31 de 2017
Autor: Joel do Sindicato
INDICA AO PODER EXECUTIVO A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO JARDIM CANADÁ, NAS PROXIMIDADES DA DELEGACIA DE POLICIA CIVIL.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO JARDIM CANADÁ, NAS PROXIMIDADES DA DELEGACIA DE POLICIA CIVIL.
Aprovado
11 - Indicação nº 32 de 2017
Autor: Luiz Castilho
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM PISO INTERTRAVADOS DE CONCRETO POPULARMENTE CONHECIDO COMO BLOQUETE DE CIMENTO.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM PISO INTERTRAVADOS DE CONCRETO POPULARMENTE CONHECIDO COMO BLOQUETE DE CIMENTO.
Aprovado
12 - Requerimento nº 2 de 2017
Autor: Maridé Gomes
REQUEIRO AO PODER LEGISLATIVO A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NO ESTACIONAMENTO PÚBLICO DA ÁREA EXTERNA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS.


Obs.: REQUEIRO AO PODER LEGISLATIVO A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NO ESTACIONAMENTO PÚBLICO NA ÁREA EXTERNA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS.
Aprovado



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Eliene Soares

2 - Zacarias Marques

3 - Marcelo Parcerinho




Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Horácio Martins / PSD

2 - Eliene Soares / MDB

3 - Ivanaldo Braz / PSDB

4 - Joelma Leite / PSD

5 - João Assi / PV

6 - Luiz Castilho / SD

7 - Maridé Gomes / PSC

8 - Zacarias Marques / PSDB

9 - Francisca Ciza / DEM

10 - Marcelo Parcerinho / PSC

11 - Elias da Construforte / PSB