Matérias do Expediente (17ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 23
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
INDICA E SOLICITO, A EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO DE REDES ELÉTRICAS E INSTALAÇÕES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE CEDERE I. - |
Aprovado |
|
| 2 |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE ATRAVÉS DAS SECRETARIAS AFINS, QUE SEJA VIABILIZADO A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE BOAS VINDAS NAS ENTRADAS E SAÍDAS DA CIDADE DE PARAUAPEBAS. - |
Aprovado |
|
| 3 |
Indicação nº 256 de 2022
Processo: -
Autor: Raianny Rodrigues
Protocolo: 432
Turno: -
Texto original
|
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PARA O BAIRRO NOVA ESPERANÇA II EM PARAUAPEBAS. - |
Aprovado |
| 4 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL NO BAIRRO IPIRANGA. - |
Aprovado |
|
| 5 |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ESTUDO TÉCNICO, VISANDO A LEGALIZAÇÃO DA ÁREA DENOMINADA “TERRA PROMETIDA”, NAS IMEDIAÇÕES DO BAIRRO NOVA CARAJÁS. - |
Aprovado |
|
| 6 |
Indicação nº 261 de 2022
Processo: -
Autor: Joel do Sindicato
Protocolo: 437
Turno: -
Texto original
|
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA PESSOA DO SR. PREFEITO DARCI JOSÉ LERMEN, QUE REALIZE A DESTINAÇÃO DA ÁREA, HOJE CONHECIDA COMO “QUADRA DO DEVANIR”, PARA A AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE ENSINO PERSONALIZADO PARA JOVENS E ADULTOS (CEPEJA), LOCALIZADA NO BAIRRO RIO VERDE. - |
Retirada de pauta pelo Presidente AUSÊNCIA DO AUTOR DA PROPOSIÇÃO. |
| 7 |
Indicação nº 262 de 2022
Processo: -
Autor: Joel do Sindicato
Protocolo: 428
Turno: -
Texto original
|
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA PESSOA DO SR. PREFEITO DARCI JOSÉ LERMEN, QUE FAÇA UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS (LOMBOFAIXAS) NAS PROXIMIDADES DE ESCOLAS E DE AVENIDAS, AO LONGO DE TODO O MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, DE ACORDO COM O PADRÃO TÉCNICO APRESENTADO NA JUSTIFICATIVA ABAIXO. - |
Retirada de pauta pelo Presidente AUSÊNCIA DO AUTOR DA PROPOSIÇÃO. |
| 8 |
Indicação nº 263 de 2022
Processo: -
Autor: Leandro do Chiquito
Protocolo: 424
Turno: -
Texto original
|
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ADQUIRA OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À ESTRUTURAÇÃO BÁSICA DO CER (CENTRO ESPECIALIZADO). - |
Aprovado |
| 9 |
Indicação nº 264 de 2022
Processo: -
Autor: Leandro do Chiquito
Protocolo: 423
Turno: -
Texto original
|
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INCLUA NO CALENDÁRIO DE OBRAS DO MUNICIPIO A CONSTRUÇÃO DE UM PRAÇA COM PARQUINHO E ACADEMIA AO AR LIVRE, E UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO NOVA VITÓRIA QUE ATENDA O RESIDENCIAL MARTINI. - |
Aprovado |
| 10 |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAR O PROGRAMA "GUARDIÕES DO RIO” A FIM DE INCENTIVAR OS MUNÍCIPES A ZELAR PELOS PRINCIPAIS CURSOS D’ÁGUA QUE CORTAM A NOSSA CIDADE. - |
Aprovado |
|
| 11 |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE AMPLIAR O SERVIÇO DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS EM RAZÃO DA PROCURA ELEVADA PELO PROCEDIMENTO. - |
Aprovado |
|
| 12 |
Indicação nº 267 de 2022
Processo: -
Autor: Josivaldo da Farmácia
Protocolo: 425
Turno: -
Texto original
|
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE BUSQUE A IMPLANTAÇÃO DE UM “CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRALHADOR” - CEREST, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Aprovado |
| 13 |
Indicação nº 268 de 2022
Processo: -
Autor: Josivaldo da Farmácia
Protocolo: 426
Turno: -
Texto original
|
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROCEDA COM A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE CONVENÇÕES NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS – PA. - |
Aprovado |
| 14 |
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO, MUNICIPAL QUE EFETUE A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL COM TINTA AUTO-REFLETIVA NA RÉCEM PAVIMENTADA ESTRADA DE ACESSO A VILA CARIMÃ, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS ONDE NECESSÁRIO, NESTE MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS - |
Aprovado |
|
| 15 |
INDICO AO PODER EXECUTIVO NA PESSOA DO SENHOR PREFEITO, A REVITALIZAÇÃO E REFORMA DA PRAÇA SITUADA NO CENTRO DO BAIRRO ALVORA PRÓXIMO AO CENTRO CULTURAL DE PARAUPEBAS, COM A IMPLANTAÇÃO DE UM ESPAÇO PLAYGROUND, ACADEMIA AO AR LIVRE, ALÉM DA LIMPEZA E ROÇAGEM DO MATO DAS CALÇADAS . - |
Aprovado |
|
| 16 |
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA CURSOS DE “TAPOTAGEM” EMERGENCIAL, PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL. - |
Aprovado |
|
| 17 |
SOLICITO AO EXECUTIVO A CELEBRAÇÃO DE UM TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO, NO ÂMBITO DA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA QUE DESENVOLVA AÇÕES CONJUNTAS PARA A OPERACIONALIZAÇÃO DE PROGRAMAS DE ESTÁGIO CURRICULAR SUPERVISIONADO OBRIGATÓRIO. - |
Aprovado |
|
| 18 |
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA INFANTIL, COM FUNCIONAMENTO DE TEMPO INTEGRAL, NO BAIRRO VILA NOVA. - |
Aprovado |
|
| 19 |
INDICO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRME PARCERIA COM O IFPA, CAMPUS PARAUAPEBAS, PARA OFERTAR OS CURSOS DE GRADUAÇÃO NAS VERTENTES DE ENGENHARIA ELÉTRICA, MECATRÔNICA, CIVIL, ELETRÔNICA, DE SOFTWARE E ENGENHARIA QUÍMICA. - |
Aprovado |
|
| 20 |
Indicação nº 276 de 2022
Processo: -
Autor: Raianny Rodrigues
Protocolo: 433
Turno: -
Texto original
|
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO RESIDENCIAL ALTO BONITO EM PARAUAPEBAS. - |
Aprovado |
| 21 |
Requerimento nº 17 de 2022
Processo: -
Autor: Joel do Sindicato
Protocolo: 410
Turno: -
Texto original
|
REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA, VEREADOR IVANALDO BRAZ, QUE ENVIE UM OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, HELDER BARBALHO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE O RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS NA ESCOLA ESTADUAL EDUARDO ANGELIM, LOCALIZADA NO BAIRRO RIO VERDE, PARAUAPEBAS, PARÁ. - |
Retirada de pauta pelo Presidente AUSÊNCIA DO AUTOR DA PROPOSIÇÃO. |
| 22 |
Requer ao Presidente da MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS – Vereador Ivanaldo Braz, que busque entendimentos com o Prefeito Municipal, sobre o aumento pretendido de 25% no preço da passagem do transporte público, no Município de Parauapebas - |
Aprovado |
|
| 23 |
REQUER À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS QUE CONVOQUE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS. - |
Retirada de pauta pelo Presidente O PRESIDENTE COLOCOU EM VOTAÇÃO A RETIRADA DO REQUERIMENTO Nº 019/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR AURÉLIO GOIANO QUE "REQUER À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS QUE CONVOQUE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS", POR NÃO APRESENAR FUNDAMENTAÇÃO REGIMENTAL A CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES. VOTOS NOMINAIS : AURÉLIO RAMOS DE OLIVEIRA NETO - NÃO ; ELIAS FERREIRA DE ALMEIDA FILHO - SIM ; ELIENE SOARES SOUSA - SIM ; FRANCISCO ELOÉCIO SILVA LIMA - SIM ; JOSEMIR SANTOS SILVA - SIM ; JOSIVALDO ANTÔNIO DA SILVA - SIM ; LEONARDO DA SILVA MENDES - SIM ; ELEOMÁRCIO ALMEIDA DE LIMA - SIM ; ISRAEL PEREIRA BARROS - ABSTEVE DO VOTO ; RAFAEL RIBEIRO OLIVEIRA - SIM ; RAIANNY RODRIGUES DE SOUZA - SIM ; ZACARIAS DE ASSUNÇÃO VIEIRA MARQUES - SIM ; ELVIS SILVA CRUZ - SIM ; APROVADA A RETIRADA DA PAUTA O REQUERIMENTO Nº 019/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR AURÉLIO GOIANO POR 11 (ONZE), VOTOS FAVORÁVEIS E 01 (UM), VOTO CONTRÁRIO. |