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Resumo
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(19ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
<strong>OFÍCIO Nª 857/2002-ALEPA</strong> - <strong>MOÇÃO Nº 247/2022 DE AUTORIA</strong> DO DEPUTADO CARLOS BORDALO - EMENTA: SOLICITA AO ESTADO DO PARÁ, POR MEIO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRAN, PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA DUPLICADA A PA 160, TRECHO ENTRE A CIDADE DE PARAUAPEBAS E CANAÃ DOS CARAJÁS, SUL DO ESTADO DO PARÁ.<br /><strong>MEMORANDO Nº 034/2022-GAB.RAIANNY</strong> - JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA NA SESSÃO DE 28 DE JUNHO DE 2022, EN VIRTUDA DE ESTÁ PARTICIPANDO NO ENCONTRO NACIONAL DE LEGISLATIVOS MUNICIPAIS E O FÓRUM DA MULHER PARLAMENTAR, QUE ACONTECE NO RIO DE JANEIRO DO DIA 28/06 À 01/07/2022.
Leitura de Matérias
<strong>PROJETO DE LEI Nº 114/2022 - AUTORIA:</strong> VEREADOR IVANALDO BRAZ - <strong>EMENTA:</strong> RECONHECE A PRÁTICA DO STUNT (GRAU DE RUA) COMO MODALIDADE ESPORTIVA DE MOTOCICLISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<br /><strong>PROJETO DE LEI Nº 115/2022 - AUTORIA:</strong> PODER EXECUTIVO - <strong>EMENTA:</strong> PROJETO DE LEI, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER TÍTULO DEFINITIVO DE TERRENO URBANO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.<br /><strong>PROJETO DE LEI Nº 117/2022 - AUTORIA:</strong> VEREADOR JOSIVALDO - <strong>EMENTA: </strong>AUTORIZA A CRIAÇÃO DO POLO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE PARAUAPEBAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<br /><strong>PROJETO DE LEI Nº 121/2022 - AUTORIA:</strong> VEREADORA ELIENE SOARES - <strong>EMENTA: </strong>INSTITUI A POLÍTICA DE INCENTIVO À PREPARAÇÃO COMPLEMENTAR PARA CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, VESTIBULARES E EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO (ENEM).<br /><strong>PROJETO DE LEI Nº 122/2022 - AUTORIA:</strong> VEREADORA ELIENE SOARES - <strong>EMENTA: </strong>ESTABELECE O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO ACERCA DOS MALEFÍCIOS DOS CIGARROS ELETRÔNICOS NAS ESCOLAS DAS REDES DE ENSINO PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.<br /><strong>VETO Nº 022/2022 AO PROJETO DE LEI Nº 094/2022 - AUTORIA:</strong> PODER EXECUTIVO - <strong>EMENTA:</strong> VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 094/2022 QUE, RECONHECE, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS/PA, O DIA 09 DE JULHO COMO DIA DOS COLECIONADORES, ATIRADORES E CAÇADORES, E SUAS ATIVIDADES COMO ATIVIDADE DE RISCO, CONFIGURANDO EFETIVA NECESSIDADE E EXPOSIÇÃO A SITUAÇÃO DE RISCO À VIDA E INCOLUMIDADE FÍSICA, CONFORME OS TERMOS DO ARTIGO 10 DA LEI FEDERAL Nº 10.826 DE 2003.
