Resumo (5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/03/2017 - 09:48
Encerramento: 21/03/2017 - 11:22



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Elias da Construforte / PSB
Vice-Presidente: Pavão / PSDB
1º Secretário: Marcelo Parcerinho / PSC
2º Secretário: Francisca Ciza / DEM



Lista de Presença na Sessão
Elias da Construforte / PSB
Eliene Soares / MDB
Francisca Ciza / DEM
Horácio Martins / PSD
Ivanaldo Braz / PSDB
Joel do Sindicato / DEM
Joelma Leite / PSD
José Couto / MDB
João Assi / PV
Kelen Adriana / PTB
Luiz Castilho / SD
Marcelo Parcerinho / PSC
Maridé Gomes / PSC
Pavão / PSDB
Zacarias Marques / PSDB






Expedientes
Leitura de Matérias:

  • PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2017:

AUTORIA: PODER EXECUTIVO

EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO DO PMAT - PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E DA GESTÃO DOS SETORES SOCIAIS BÁSICOS, DO BNDES JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A OFERECER  GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 33 de 2017
Autor: Elias da Construforte
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INSTALE CÂMERAS DE VÍDEO MONITORAMENTO NOS POSTOS DE SAÚDE E NAS DEPENDÊNCIAS DO HOSPITAL MUNICIPAL.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INSTALE CÂMERAS DE VÍDEOS MONITORAMENTO NOS POSTOS DE SAÚDE E NAS DEPENDÊNCIAS DO HOSPITAL MUNICIPAL.
Aprovado
2 - Indicação nº 34 de 2017
Autor: Ivanaldo Braz
INDICA A CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO E MANUTENÇÃO NO TRECHO NÃO ASFALTADO DA ESTRADA ENTRE A VILA PAULO FONTELES E GARIMPO DAS PEDRAS.


Obs.: INDICA A CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO E MANUTENÇÃO NO TRECHO NÃO ASFALTADO DA ESTRADA ENTRE A VILA PAULO FONTELES E GARIMPO DAS PEDRAS.
Aprovado
3 - Indicação nº 35 de 2017
Autor: Joelma Leite
INDICO À MESA DIRETORA A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO - CAC, COMPOSTO PELO DEPARTAMENTO DE EMISSÃO DE DOCUMENTOS E PELO DEPARTAMENTO DE ORIENTAÇÃO JURÍDICA GRATUITA, DENTRO DO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS.


Obs.: INDICO À MESA DIRETORA A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO - CAC, COMPOSTO PELO DEPARTAMENTO DE EMISSÃO DE DOCUMENTOS E PELO DEPARTAMENTO DE ORIENTAÇÃO JURÍDICA GRATUITA, DENTRO DO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS.
Aprovado
4 - Indicação nº 36 de 2017
Autor: José Couto
INDICO AO PODER EXECUTIVO O LEVANTAMENTO E AVALIAÇÃO TÉCNICA DAS NECESSIDADES BÁSICAS E POSTERIOR INSTALAÇÃO DE REDE ELÉTRICA E IMPLANTAÇÃO DE POSTES NA RUA ESPANHA, NO TRECHO ENTRE A PA- 160 E PROJETO PIPA, NO BAIRRO CASAS POPULARES II.


Obs.: INDICO AO PODER EXECUTIVO O LEVANTAMENTO E AVALIAÇÃO TÉCNICA DAS NECESSIDADES BÁSICAS E POSTERIOR INSTALAÇÃO DE REDE ELÉTRICA E IMPLANTAÇÃO DE POSTES NA RUA ESPANHA, NO TRECHO ENTRE A PA- 160 E PROJETO PIPA, NO BAIRRO CASAS POPULARES II.
Aprovado
5 - Indicação nº 37 de 2017
Autor: José Couto
INDICO AO PODER EXECUTIVO O LEVANTAMENTO E AVALIAÇÃO TÉCNICA DAS NECESSIDADES BÁSICAS E POSTERIOR BENFEITORIAS NA INFRAESTRUTURA DA PONTE DA RUA ESPANHA, NO TRECHO ENTRE A PA- 160 E PROJETO PIPA, NO BAIRRO CASAS POPULARES II.


Obs.: INDICO AO PODER EXECUTIVO O LEVANTAMENTO E AVALIAÇÃO TÉCNICA DAS NECESSIDADES BÁSICAS E POSTERIOR BENFEITORIAS NA INFRAESTRUTURA DA PONTE DA RUA ESPANHA, NO TRECHO ENTRE A PA- 160 E PROJETO PIPA, NO BAIRRO CASAS POPULARES II.
Aprovado
6 - Indicação nº 38 de 2017
Autor: Joel do Sindicato
INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO ORGANIZADA EM QUIOSQUES NAS MEDIAÇÕES DO LAGO LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA CARAJÁS.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO ORGANIZADA EM QUIOSQUES NAS MEDIAÇÕES DO LAGO LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA CARAJÁS.
Aprovado
7 - Indicação nº 39 de 2017
Autor: João Assi
INDICA AO PODER EXECUTIVO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE RUAS E AVENIDAS DE NOSSO MUNICÍPIO.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE RUAS E AVENIDAS DE NOSSO MUNICÍPIO.
DESCONHECIDO
8 - Indicação nº 40 de 2017
Autor: Zacarias Marques
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE E APOIO AOS DEFICIENTES VISUAIS SITUADO NA AVENIDA JK, ESQUINA COM A RUA MINAS GERAIS, BAIRRO RIO VERDE MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS - PARÁ.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE E APOIO AOS DEFICIENTES VISUAIS SITUADO NA AVENIDA JK, ESQUINA COM A RUA MINAS GERAIS, BAIRRO RIO VERDE MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS - PARÁ.
Aprovado
9 - Indicação nº 41 de 2017
Autor: Kelen Adriana
INDICA AO PODER EXECUTIVO, A INSTALAÇÃO E COMPLEMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NAS RUAS NOVO PARAÍSO E SÃO MARCOS, BAIRRO BETÂNIA.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO, A INSTALAÇÃO E COMPLEMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NAS RUAS NOVO PARAÍSO E SÃO MARCOS, BAIRRO BETÂNIA.
Aprovado
10 - Indicação nº 42 de 2017
Autor: Kelen Adriana
INDICA AO O PODER EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA, E SINALIZAÇÃO ADEQUADA NA PA 160 COM AVENIDA IPÊ, NO BAIRRO CIDADE JARDIM


Obs.: INDICA AO O PODER EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA, E SINALIZAÇÃO ADEQUADA NA PA 160 COM AVENIDA IPÊ, NO BAIRRO CIDADE JARDIM
Aprovado
11 - Indicação nº 43 de 2017
Autor: Francisca Ciza
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REATIVAÇÃO DE LINHA TELEFÔNICA E SERVIÇOS DE INTERNET NO CENTRO DE TESTAGEM E ACONSELHAMENTO - CTA DE PARAUAPEBAS


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REATIVAÇÃO DE LINHA TELEFÔNICA E SERVIÇOS DE INTERNET NO CENTRO DE TESTAGEM E ACONSELHAMENTO - CTA DE PARAUAPEBAS
Aprovado
12 - Indicação nº 44 de 2017
Autor: Marcelo Parcerinho
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO DAS VICINAIS DA ROTA ESCOLAR, MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E LIMPEZA DAS RUAS DA VILA SANÇÃO.


Obs.: SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO DAS VICINAIS DA ROTA ESCOLAR, MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E LIMPEZA DAS RUAS DA VILA SANÇÃO.
Aprovado
13 - Indicação nº 45 de 2017
Autor: Marcelo Parcerinho
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORMA DOS PONTOS DE TAXI E MOTO-TAXI JÁ EXISTENTE NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE TAXI E MOTO-TAXI NO BAIRRO DOS MINÉRIOS.


Obs.: SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORMA DOS PONTOS DE TAXI E MOTO-TAXI JÁ EXISTENTE NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE TAXI E MOTO-TAXI NO BAIRRO DOS MINÉRIOS.
Aprovado
14 - Indicação nº 46 de 2017
Autor: Marcelo Parcerinho
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PADRONIZAÇÃO DAS CALÇADAS E PASSEIO PÚBLICOS NAS PRINCIPAIS RUAS DE PARAUAPEBAS.


Obs.: SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PADRONIZAÇÃO DAS CALÇADAS E PASSEIO PÚBLICOS NAS PRINCIPAIS RUAS DE PARAUAPEBAS.
Aprovado
15 - Indicação nº 47 de 2017
Autor: Joelma Leite
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAÇÃO DE ÁREA DESTINADA A CONSTRUÇÃO DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL NO BAIRRO CIDADE JARDIM.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAÇÃO DE ÁREA DESTINADA A CONSTRUÇÃO DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL NO BAIRRO CIDADE JARDIM.
Aprovado



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Marcelo Parcerinho




Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Horácio Martins / PSD

2 - Eliene Soares / MDB

3 - Ivanaldo Braz / PSDB

4 - Joel do Sindicato / DEM

5 - Joelma Leite / PSD

6 - José Couto / MDB

7 - Maridé Gomes / PSC

8 - Zacarias Marques / PSDB

9 - Francisca Ciza / DEM

10 - Marcelo Parcerinho / PSC

11 - Pavão / PSDB