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Resumo
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(40ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
Leitura de Matérias
<p><strong>EMENDA MODIFICATIVA Nº 192/2022 AO PROJETO DE LEI Nº 214/2022 - AUTORIA:</strong> VEREADOR ZÉ DO BODE -<strong> EMENTA:</strong> ALTERA O ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 214/2022, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p><strong>VETO Nº 035/2022 AO PROJETO DE LEI Nº 156/2022 - AUTORIA:</strong> PODER EXECUTIVO - <strong>EMENTA:</strong> VETA INTEGRALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 156/2022, QUE INSTITUI A CAMPANHA JULHO VERDE, VOLTADA A MEDIDAS DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO CÂNCER DE CABEÇA E PESCOÇO.</p> <p><strong>VETO Nº 036/2022 AO PROJETO DE LEI Nº 174/2022 - AUTORIA:</strong> PODER EXECUTIVO - <strong>EMENTA:</strong> VETA INTEGRALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 174/2022, QUE INSTITUI O BANCO DE ARMAÇÕES DE ÓCULOS NOVAS E USADAS PARA FORNECIMENTO GRATUITO NO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS.</p> <p><strong>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 040/2022</strong> <strong>- AUTORIA:</strong> VEREADOR JOSEMIR SANTOS- <strong>EMENTA: </strong>CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. EDNALDO DE BRITO BARBOSA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.</p> <p><strong>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 041/2022 - AUTORIA:</strong> VEREADOR JOSEMIR SANTOS- <strong>EMENTA:</strong> CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SRA. MARIA VERA DA COSTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS</p> <p><strong>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 045/2022 - AUTORIA:</strong> VEREADOR ELIAS FERREIRA -<strong> EMENTA: </strong>CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO SR. WEDSON LEAL DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.</p> <p><strong>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 046/2022 - AUTORIA: </strong>VEREADOR ELIAS FERREIRA - <strong>EMENTA: </strong>CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO ILMO. DPC. THIAGO CARNEIRO RODRIGUES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.</p> <p><strong>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 047/2022 - AUTORIA: </strong>VEREADOR ELIAS FERREIRA - <strong>EMENTA: </strong>CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃ HONORÁRIA” A ILMA. DRA. DANIELA BARCELOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.</p> <p><strong>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 048/2022 - AUTORIA:</strong> VEREADOR ELIAS FERREIRA - <strong>EMENTA: </strong>CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃ HONORÁRIA” A ILMA. DRA. JEANNY FRATESCHI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2022</strong> - <strong>AUTORIA:</strong> PODER EXECUTIVO - <strong>EMENTA: </strong> ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 023, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020, DENOMINADA CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, PARA FINS DE APROVAÇÃO DO MODELO DE AVALIAÇÃO EM MASSA DE IMÓVEIS, PARA EFEITOS DE LANÇAMENTO E COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU), CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL PERMANENTE DE AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA, PARA FINS DE AVALIAÇÃO DA BASE DE CÁCULO DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO ONEROSA DE BENS IMÓVEIS – ITBI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p>
